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Jornalismo, no dia 17 de outubro, às 9 horas, no auditório do edifício-sede do Ministério Público do Estado de Rondônia, em Porto Velho. Maria José vai proferir palestra com o tema “O Ministério Público ... novembro de 2014. Podem ser inscritas matérias jornalísticas que envolvam as ações desenvolvidas pelo Ministério Público de Rondônia em defesa da sociedade, divulgadas em rádios, jornais, TVs e sites no período de 1º de novembro ... Prêmio MPRO de Jornalismo premiará matérias jornalísticas cujas pautas estejam relacionadas ao tema “O Ministério Público do Estado de Rondônia como Defensor da Sociedade”, centradas em suas diversas áreas de atuação: infância, meio ambiente, combate ... objetivo de estimular, divulgar e prestigiar, englobando ações que envolvam as competências e atribuições constitucionais do Ministério Público do Estado de Rondônia. A cerimônia de premiação dos vencedores deverá ocorrer na data provável ... dezembro de 2014, na sede da Associação do Ministério Público (AMPRO), em Porto Velho

doação de parte do terreno feita pelo exercito para a construção da sede do Ministério Público Federal do Trabalho (MPFT), a pedido do coordenador de patrimônio do estado da época.As dificuldades não frearam ... Tribunal de Justiça (TJ), as obras da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) e o Ministério Público Federal do Trabalho (MPFT). Em 2008 o impasse foi resolvido e os documentos emitidos pela parlamentar e gestão ... para impantação do Teatro Estadual de Rondônia, inaugurado nesta quinta-feira (25) com solenidade festiva aberta ao público

torno desse projeto”, destacou Acir.O parlamentar lembou também que a presidenta Dilma Rousseff assumiu compromisso público de realizar a reconstrução da BR-319, na ocasião da inauguração do trecho de 200 quilômetros, de Porto

Procuradorias Regionais Eleitorais (PREs) estão presentes em todos os estados do Brasil e são estruturas do Ministério Público Federal que, junto com a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), defendem a democracia e a normalidade das eleições ... promotores de Justiça dos MPs estaduais designados pelos PREs para atuar como promotores eleitorais - o Ministério Público Eleitoral

concurso público para o cargo de analista judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, será realizado no domingo (28). Em Rondônia, para os optantes da cidade de Porto Velho, as provas serão realizadas

igualdade de oportunidades e tantos outros itens da pauta de reivindicações. Ou seja, os dois maiores bancos públicos do Brasil poderiam muito bem resolver essas questões nas mesas de negociação, mas empurram seus funcionários para

incentivo por meio de bolsas integrais fazem parte de um termo de cooperação entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Faculdade São Lucas, no qual a faculdade se comprometeu a oferecer, a cada

Incra e da Delegacia do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com o apoio de diversos órgãos públicos, estão atendendo aos moradores da zona rural de Alta Floresta do Oeste até o dia 2 de outubro ... agricultoras e agricultores familiares têm direito à emissão de documentos que permitem o acesso às políticas públicas do Governo Federal, como obtenção de linhas de crédito para financiamento da produção.Confira a seguir a programação

equipe composta por dois magistrados, oficiais de justiça, técnicos judiciários, psicólogo e assistente social. O Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública, a Secretaria de Segurança Pública, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Cartório ... àquelas famílias humildes, carentes e sem assistência. “A comunidade ficou muito satisfeita com a presença dos órgãos públicos, dada a ausência destes na Região. Para nós, foi gratificante cumprir nossas atribuições no que tange

Prefeitura. Com a fraude apurada, o suposto presidente do SINFAR devera responder processo administrativo por fraudar documento público e além de perder o emprego, deverá devolver todo o dinheiro que recebeu do município corrigido

decidiu investigar a grave denúncia feita por agricultores ao RONDONIAGORA sobre pressões e uso da máquina pública em benefício de candidatos ligados ao PSB do prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif. As investigações contam

setembro o Seminário de Psicologia (SEP) Edição 2014.O Seminário tem como tema “Psicologia e Políticas Públicas na Amazônia: Pesquisa, Formação e Atuação” e acontece no campus José Ribeiro Filho, em Porto Velho.A programação

hospitalar Municipal, com grave risco para a preservação da vida humana dos usuários do sistema de saúde pública local.No artigo segundo diz que o Poder Executivo Municipal está autorizado a requisitar

Tribunal do Júri Processo: 0020089-56.2013.8.22.0501 Classe: Ação Penal de Competência do Júri (Réu Preso) Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado (Pronunciado): Luorruama Alexandrina Onofre Souza Consta do processo

próximos oito anos, contados da decisão, aqueles que tiverem suas contas de exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável por ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente ... votos, por doação, arrecadação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma.Já a alínea ‘d’ define como ... casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública; de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; contra a economia popular, a fé, a administração ... patrimônio públicos; e por crimes eleitorais, para os quais a lei estipule pena privativa de liberdade, entre outros.Já a alínea “l” afirma que são inelegíveis, desde a condenação ou o trânsito em julgado até ... proferida por órgão judicial colegiado, por ato doloso de improbidade administrativa que resulte em lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito.A “m” fixa a inelegibilidade de oito anos, salvo se o ato for anulado ... vereador que renunciar a seu mandato para fugir de eventual cassação; os detentores de cargo na administração pública direta, indireta ou fundacional, condenados por beneficiarem a si ou a outros pelo abuso do poder econômico ... ainda prevê a inelegibilidade por igual período para os seguintes cidadãos: os demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, salvo se o ato houver sido suspenso ou anulado pelo Poder Judiciário ... magistrados e os membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente por causa de sanção, que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo