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rede social e que não utilizou qualquer frase que poderia ensejar Direito de Resposta. O Ministério Público posicionou-se favorável ao jornal e na terça-feira a ação foi julgada improcedente. “Destarte, ausente ofensa ... mérito, afirma não haver qualquer conteúdo que justifique a concessão de direito de resposta. O Ministério Público Eleitoral, instado a manifestar, afirmou, às fls. 39-48, que não restou caracterizada situação que enseje a concessão ... inverídicos. (...) 5. Não tendo sido identificada nenhuma ofensa à honra de terceiros, falsidade, utilização de recursos financeiros, públicos ou privados, interferência de órgãos estatais ou de pessoas jurídicas e, sobretudo, não estando caracterizado ato ostensivo

candidatura ao ex-senador Expedito Júnior (PSDB). Após o deferimento do registro no Estado, o Ministério Público Eleitoral (MPE) e a Coligação do governador Confúcio Moura (PMDB) impetraram recursos em Brasília. Segundo entendimento do vice

professora doutora Marília Lima Pimentel (UNIR) e o professor mestre Geraldo Cotinguiba (UNIRON).A palestra tem como público alvo os acadêmicos de todos os cursos da UNIR, além da comunidade em geral e tem como

Juízo da comarca de Machadinho do Oeste, que reconheceu o ato de improbidade administrativa praticado pelo agente público. Na sentença também foi decretada a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos, bem como ... proibição de contratar com a Administração Pública, ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo mesmo período. Cabe recurso.Segundo consta na denúncia (peça acusatória), o réu teria deixado de praticar ato de ofício ... sofrendo a vítima. Além disso o ex-policial também a teria ameaçado caso esta procurasse os órgãos públicos para relatar tal fato. Segundo ele, a vítima ficaria no “lucro” em não procurar a polícia também

Educacional Espírita André Luiz - ICEAL e Hospital de Câncer de Barretos de Porto Velho. A Ação Civil Pública, de autoria do Ministério Público do Trabalho, apontou o descumprimento de diversas Normas Regulamentadoras do Ministério ... Ancião. Também afirmou que o MPT transgrediu o princípio da separação dos poderes ao interferir na gestão pública do Poder Executivo. Argumentos estes que foram desconstruídos pela magistrada. Quanto às obrigações de fazer, a juíza ... extrai a aplicabilidade das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego também ao Ente Público, uma vez que se constituem em normas que objetivam a melhoria do ambiente de trabalho, conferindo efetividade ... princípio constitucional da igualdade", ressaltou Dias Loura. A juíza afirma em sua decisão que a lesão pública diante do atual estado da Casa do Ancião São Vicente de Paula e a inércia do réu ... impulsionar medidas que, no mínimo, amenizem a situação do mencionado local, devendo ser enviada cópia ao Ministério Público do Estado para que sejam adotadas as providências que entenderem pertinentes. O Estado deverá pagar ainda

decisão liminar é do juiz titular da 1ª vara federal, Dimis da Costa Braga, na ação civil pública nº 10313-83.2014.4.01.4100, movida pelo Ministério Público Federal contra a Unir. Segundo o órgão ministerial, depois

afastado, argumentando que foi injustiçado, “mas não guardo mágoas. Sempre confiei na justiça. Primeiro o próprio Ministério Público me absolveu, se recusando a apresentar denúncia e agora por unanimidade o Tribunal de Justiça mostrou minha

maneira que possa atender às pesquisas de informações dos médicos peritos das empresas ou dos órgãos públicos da Previdência Social e da Justiça”. Permanecendo as dúvidas após o fornecimento das referidas informações, ou sendo

Polícia Militar anunciou que a segurança no Fórum Desembargador Leal Fagundes será reforçada. Segundo relatos do Ministério Público e da Polícia, o acusado e vítima já conviviam em união estável há aproximadamente nove meses

titular e adjunta da assistência social do Município, Josélia Saraiva e Elzenir Viana; coordenadora municipal de políticas públicas para mulheres, Antônia Ferreira e da chefe de gabinete de Mauro Nazif, Maria de Fátima Pedrozo.Segundo ... estar localizado em área que permita acesso rápido a hospital, órgãos de segurança e outros equipamentos públicos para atender as vítimas com a maior agilidade possível.Disse que na Casa da Mulher Brasileira deverá funcionar ... atendimento psicossocial, Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, postos de serviços do Ministério Público e da Defensoria Pública, dentre outros. “Com isso, esperamos não somente prestar um atendimento ágil às vítimas

impedido, por exemplo, de contrair empréstimos em instituições financeiras governamentais, tirar passaporte e tomar posse em cargo público, caso seja aprovado em concurso.A obrigatoriedade do voto no Brasil vem desde 1932, com a edição

Desamparados e desassistidos pelo Poder Público desde a maior enchente que atingiu Rondônia em sua história, os moradores de São Carlos, distrito localizado a cerca de 70 quilômetros de Porto Velho, continuam sendo submetidos

propaganda de qualquer natureza em lugares de uso comum e que dependa da cessão e permissão pública, como postes de iluminação pública, viadutos, faixas, estandartes, entre outros. Denúncias recebidas A PRE recebeu várias denúncias, reclamações ... colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material e bandeira ao longo de vias públicas, desde que não dificultem o bom andamento de veículos e pessoas e que não causem risco de acidentes

enchente no próximo inverno, eles indicam que a situação merece grande atenção por parte do poder público e de toda a sociedade.Tendo em vista o possível assoreamento dos rios da região de Porto Velho

Não houve recurso contra a decisão que indeferiu a remição fictícia. Os presos são defendidos pela Defensoria Pública e por advogados contituídos. Seus defensores têm poderes para ajuizar recurso de agravo em execução contra ... Esse é o compromisso do Poder Judiciário do Estado de Rondônia para garantia da cidadania e ordem pública.Estas são às informações que reputo pertinentes. Estou à disposição para prestar quaisquer informações. Porto Velho