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solenidade em comemoração aos 26 anos de instalação do Estado de Rondônia em Porto Velho, o governador Ivo Cassol (sem partido) anunciou medidas drásticas contra a União, caso o Governo Lula não reconheça o Decreto ... prazos legalmente estabelecidos. Como não existe condição de congelar esses pagamentos via Rondônia, a maneira encontrada pelo governador é decretar moratória em outros pagamentos para compensar os R$ 12 milhões dos encargos com BERON
não se trata de uma proposta e sim de uma hipótese a ser estudada. A intenção do governo é endurecer as leis e as punições para reduzir o número de maus motoristas. O Ministério
Governo de Rondônia decidiu dar mais uma oportunidade para os empresários em débito com a Receita Estadual quitarem a dívida com descontos e em parcelas especiais. O prazo, que terminaria no dia 31 de dezembro ... Mercadorias e Serviços (ICMS), tendo em vista que depois serão adotadas medidas severas. A estimativa do Governo, segundo Genaro, é arrecadar cerca de R$ 500 milhões, que deverão ser revertidos em obras em benefício ... parcelas, sem apresentar garantia.Entre as medidas a ser tomadas pela Sefin, em atendimento à orientação do governador Ivo Cassol, estão a execução judicial, restrições ao crédito, impedimento para constituição de outra empresa e retirada
comemoração aos 26 anos de instalação do Estado de Rondônia, o Governo estadual promove nesta sexta-feira uma vasta programação, na escadaria da Unir Centro e na Praça Getúlio Vargas, com desfile cívico-militar, apresentações ... culturais e exposições artísticas. O governador Ivo Cassol fará a abertura da solenidade às 8 horas com o hasteamento das bandeiras do Brasil e de Rondônia, em seguida fará uso da palavra e será dado ... virtuoso em crescimento e por isso acreditamos na força do Estado e de nossa gente, destacou o governador Ivo Cassol.Os militares da 17ª Brigada de Infantaria de Selva abrem o desfile, seguidos da Base Aérea ... bandeiras representando os 27 estados; Escola Tiradentes; fanfarra da Escola Estadual Maria Carmosina; pelotão caracterizado de governadores; campeões do Joer (100 alunos) e a fanfarra da Escola Estadual Tancredo Neves.Além dos desfiles, das 09hs ... Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente da República, João Baptista de Figueiredo, Rondônia teve como primeiro governador o coronel do Exército Jorge Teixeira de Oliveira, nomeado em 29 de dezembro do mesmo
eleitores aparece na primeira posição do ranking de infiéis, seguido por Costa Marques com três, Castanheiras, Governador Jorge Teixeira e Cujubim com dois. Na Capital, apenas o vereador Zequinha Araújo deve perder o mandato
causa ocorridas após 16 de outubro de 2007, quanto aos eleitos pelo sistema majoritário (prefeitos, senadores e governadores), e após 27 de março de 2007, para os eleitos pelo sistema proporcional (vereadores, deputados estaduais
primeiros administradores de Alvorada do Oeste, no início da década de 80, por indicação do então governador de Rondônia, coronel Jorge Teixeira de Oliveira. Em 1.989, voltou a dirigir o município, agora através de eleição
custeio e investimento dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Esta é uma das medidas lançadas pelo governo para compensar a perda da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O detalhamento do corte será feito ... significa dizer que uma pessoa física que paga 1,5% de imposto ao ano pagará 3%. O governo também resolveu elevar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido(CSLL) do setor financeiro ... Essas duas medidas deverão gerar uma arrecadação de cerca de R$ 10 bilhões. Ao todo, o governo deve arrecadar com as mudanças cerca de R$ 30 bilhões, enquanto que a CPMF arrecadava R$ 40 bilhões ... crescimento da economia. Mantega acredita que a oposição não verá as medidas como uma retaliação do governo pela perda da CPMF. O ministro classificou as determinações como "um ajuste tributário suave". Segundo ele, o governo ... trata-se apenas de duas medidas tributárias que permitirão uma "recomposição modesta". Mantega afirmou que, se o governo quisesse poderia fazer uma recomposição "até maior
GOVERNADOR Vs. COLETIVA (1)Ainda causando eco dos mais positivos, embora incisivo como sempre, o governador Ivo Cassol concedeu coletiva à Imprensa, no auditório da Emater (Esplanada das Secretarias), recentemente, oportunidade em que falou sobre ... realizações de seu governo em 2007; das dificuldades que vem tendo com o governo federal em questões pertinentes ao estado e, também, das perspectivas para 2008.GOVERNADOR Vs. COLETIVA (2)Cassol destacou o enorme avanço obtido ... educação, no sistema carcerário, na saúde, na atenção aos servidores públicos, e também, na atenção que seu governo vem dando para as prefeituras dos 52 municípios rondonienses, independente de colorações político-partidárias. GOVERNADOR Vs. COLETIVA ... recursos e realização de obras importantes para a população em nossos 52 municípios, disse Ivo Cassol. GOVERNADOR Vs. COLETIVA (4)Ainda na coletiva, Ivo Cassol fez questão de destacar o bom entendimento que vem mantendo ... Estado, para facilitar o escoamento da produção agrícola e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida da população. GOVERNADOR Vs. COLETIVA (5)Quanto à suspensão da dívida do Ex-Beron pelo Senado Federal, Ivo Cassol disse ... encaminhou aos canais competentes do governo Lula, solicitação para que este não mais efetue os descontos de R$ 12 milhões, mensalmente, quando dos repasses do FPE Fundo de Participação dos Estados, até que a situação ... continuarão a receber dentro do mês trabalhado como vem ocorrendo deste o primeiro mês de seu governo. GOVERNADOR Vs. COLETIVA (6)Ivo Cassol chegou a provocar risos na platéia, durante coletiva à Imprensa, quando ... respeitar a decisão dos senadores irei percorrer esse País, de ponta a ponta, para denunciar que o governo federal não quer desrespeitar a decisão do Senado da República.Ainda na coletiva, o governador confirmou ... sinais claros de que, o ritmo da atual administração estadual será mantido e, com a equipe de governo mostrando entrosamento e afinação com o seu líder maior, ou seja: com Ivo Cassol. VALDIR ALVES ... custam, em torno de R$ 80 milhões, mensalmente. Também revelou que, em 2008, por determinação do governador Ivo Cassol haverá concurso público para o preenchimento de mais e 4 mil vagas. Vagas estas, que serão
Marco Aurélio Mello afirmou ontem que, caso seja provocado, o tribunal deverá derrubar o mecanismo criado pelo governo que obriga instituições financeiras a repassarem semestralmente à Receita Federal dados sobre a movimentação financeira de pessoas ... Vladimir Rossi Lourenço, alega que a medida caracteriza quebra de sigilo bancário. O mecanismo foi criado pelo governo na última quinta-feira, sob a forma de instrução normativa, publicada no Diário Oficial da União ... operações no mercado financeiro, aplicações em fundos de investimento e compra de moeda estrangeira. O argumento do governo é que se trata de uma saída para conseguir fiscalizar as movimentações bancárias após ... Oficialmente, a contribuição deixou de ser cobrada ontem. A CPMF foi extinta após uma derrota histórica do governo no Senado em dezembro. Faltaram quatro votos para que a contribuição fosse estendida até 2011. Na prática ... significa uma perda de arrecadação de R$ 38 bilhões na estimativa de receita para este ano. O governo anunciou que não tentará aprovar uma nova emenda constitucional sobre o tema. Oficialmente, nenhum partido se manifestou
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