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governo federal autorizou a permanência da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), pelo período de 180 dias, na região do Vale do Jamari, norte do Estado de Rondônia, na BR-319, divisa com o Estado ... Amazonas. O objetivo é preservar a ordem pública a incolumidade das pessoas e do patrimônio. A justificar a medida, o governo informa que foi considerada a manifestação do governador Confúcio Moura (PMDB).O território Vale

segura. Ela ocorre no mesmo dia e horário das eleições e conta com a participação do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e de representantes dos partidos políticos, além de ser aberta ... realizado entre as seções eleitorais que vão ceder as urnas para serem testadas, conforme definição após audiência pública. São sorteadas uma seção da capital e de duas a quatro do interior em cada estado – dependendo

após a análise, os recursos para a construção das unidades habitacionais, reconstrução de prédios públicos afetados e de obras de infraestrutura, como asfaltamento, bueiros e outras comecem a ser efetivamente realizadas. O relatório não abrange

dispõe sobre o Programa de Apoio Financeiro – PROAFI destinado às Unidades Escolares urbanas e rurais da Rede Pública Estadual de Ensino. Informou que o PROAFI tem por objetivo prestar assistência financeira, em caráter suplementar ... desenvolvimento do ensino às unidades escolares da rede estadual de ensino denominadas “Unidades Executoras”.O Ministério Público Eleitoral entendeu que a consulta não poderia ser conhecida por estar sendo feita durante o período eleitoral

Ministério Público de Rondônia participa nesta terça-feira, dia 16 de setembro, das 9 às 13h30, no auditório do edifício-sede do MPRO, da audiência pública para construção do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo ... Estado de Rondônia sob o n.º 2211. Participam do GT, integrantes do Executivo, Judiciário, Ministério Público, UNIR e sociedade civil organizada.O Plano deverá incluir um diagnóstico da situação do Sinase, as diretrizes

1274/14 que autoriza o Poder Executivo a contratar professores devido à necessidade temporária excepcional de interesse público para prover vagas do Programa de Apoio Financeiro à Manutenção e Desenvolvimento das Novas Turmas de Educação

análise superficial, correta, uma vez que observou a legislação vigente e mais: garante a segurança pública. “O juiz auxiliar por meio de verificação nos locais onde estão sendo colocados os cavaletes decidiu estipular uma distância ... finalidade de não dificultar o trânsito de pessoas e veículos, bem como estipulou áreas definidas como jardins públicos, onde não é permitida a colocação de qualquer propaganda eleitoral. A meu ver, a decisão está amparada ... finalidade de não dificultar o trânsito de pessoas e veículos, bem como estipulou áreas definidas como jardins públicos, onde não é permitida a colocação de qualquer propaganda eleitoral”, ponderou

empresas possam ser criadas e que possam desenvolver-se, ou não, de acordo com as políticas públicas, regulações e uma série consistente de indicadores para medir o desenvolvimento da economia empresarial. Assim, o ambiente

candidatos que pagaram a taxa de inscrição para o concurso público para provimentos de vagas na Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), mas não tiveram a confirmação do pagamento por parte da banca organizadora, podem ... possível mediante liminar concedida na noite deste sábado,13, pela juíza Sandra Silvestre, resultado de ação civil pública interposta pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), após três candidatos recorrerem ao plantão da DPE para ... candidatos, apesar de apresentarem o canhoto de pagamento. Outros candidatos estão enfrentando o mesmo problema.O defensor público Sérgio Muniz, autor da ação, alegou que essas pessoas não poderiam ser prejudicadas por conta da eventual

Tiradentes (entre Av. Jorge Teixeira e Comando Geral da Polícia Militar), por serem considerados jardins em áreas públicas, contrariando o § 3º do art. 11 da Resolução TSE n. 23.4040/2014.Em caso de descumprimento

conselheiro Wilber Coimbra, do Tribunal de Contas do Estado, que havia mandado suspender a realização do concurso público da Sesau, previsto para este domingo. A Procuradoria Geral do Estado impetrou mandado de segurança no Tribunal ... recolhimento indevido das taxas de inscrição à conta da empresa contratada para realizar o certame. O concurso público prevê provimento de 264 vagas para a Secretaria de Saúde, nos níveis fundamental, médio ou superior

Contas do Estado, pela suspensão do certame, o Governo do Estado tenta realizar neste domingo concurso público para provimento de 264 vagas para a Secretaria de Saúde, nos níveis fundamental, médio ou superior. Um mandado

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região anuncia os maiores devedores na esfera trabalhista

médicos é a maior demanda da população que precisa do SUS. Nossos estudantes, matriculados na rede pública de Rondônia, que se destacarem em sua vida escolar vão ter a chance de se formar em Medicina ... postos de saúde, nas equipes do PSF, nos hospitais gerais, em toda as unidades das redes públicas de saúde municipais e estadual de Rondônia. “Para os 250 bolsistas, que vão ganhar por toda a vida

Ministério da Integração Nacional se reúne, em Ji-Paraná (RO), na quarta-feira (17/09), com gestores públicos e representantes da sociedade civil, para elaborar o Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável de Rondônia (PDES ... auxiliem a redução das desigualdades regionais.“Além de estabelecer uma relação mais próxima com o poder público, também queremos envolver mais a sociedade civil nessa discussão. A ideia é desenvolver ações de curto (5 anos ... ações e metas propostas.DiretrizesA proposição de fomentar o desenvolvimento regional deve integrar as políticas públicas, as instituições, a sociedade e a iniciativa privada. Também deve ter como referência os princípios da sustentabilidade ... governamentais, privadas e sociais da região. Isso irá permitir o equacionamento integrado de um conjunto de políticas públicas no rumo do desenvolvimento regional sustentável