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Polícia Militar anunciou que a segurança no Fórum Desembargador Leal Fagundes será reforçada. Segundo relatos do Ministério Público e da Polícia, o acusado e vítima já conviviam em união estável há aproximadamente nove meses

titular e adjunta da assistência social do Município, Josélia Saraiva e Elzenir Viana; coordenadora municipal de políticas públicas para mulheres, Antônia Ferreira e da chefe de gabinete de Mauro Nazif, Maria de Fátima Pedrozo.Segundo ... estar localizado em área que permita acesso rápido a hospital, órgãos de segurança e outros equipamentos públicos para atender as vítimas com a maior agilidade possível.Disse que na Casa da Mulher Brasileira deverá funcionar ... atendimento psicossocial, Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, postos de serviços do Ministério Público e da Defensoria Pública, dentre outros. “Com isso, esperamos não somente prestar um atendimento ágil às vítimas

impedido, por exemplo, de contrair empréstimos em instituições financeiras governamentais, tirar passaporte e tomar posse em cargo público, caso seja aprovado em concurso.A obrigatoriedade do voto no Brasil vem desde 1932, com a edição

Desamparados e desassistidos pelo Poder Público desde a maior enchente que atingiu Rondônia em sua história, os moradores de São Carlos, distrito localizado a cerca de 70 quilômetros de Porto Velho, continuam sendo submetidos

propaganda de qualquer natureza em lugares de uso comum e que dependa da cessão e permissão pública, como postes de iluminação pública, viadutos, faixas, estandartes, entre outros. Denúncias recebidas A PRE recebeu várias denúncias, reclamações ... colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material e bandeira ao longo de vias públicas, desde que não dificultem o bom andamento de veículos e pessoas e que não causem risco de acidentes

enchente no próximo inverno, eles indicam que a situação merece grande atenção por parte do poder público e de toda a sociedade.Tendo em vista o possível assoreamento dos rios da região de Porto Velho

Não houve recurso contra a decisão que indeferiu a remição fictícia. Os presos são defendidos pela Defensoria Pública e por advogados contituídos. Seus defensores têm poderes para ajuizar recurso de agravo em execução contra ... Esse é o compromisso do Poder Judiciário do Estado de Rondônia para garantia da cidadania e ordem pública.Estas são às informações que reputo pertinentes. Estou à disposição para prestar quaisquer informações. Porto Velho

milionárias nos municípios do interior do Estado. Não seria recomendável que a Justiça Eleitoral e o Ministério Público entrassem em ação, e iniciassem um processo de investigação quanto a veracidade destas denúncias? Candidatos não querem

irmão, senador Ivo Cassol, e a adesão do prefeito Zé Rover (PP) para garantir um bom público. Já o candidato Expedito Junior (PSDB) iniciou a maratona de comícios por Alvorada do Oeste, onde o candidato ... grandes bairros da cidade de Porto Velho e, no interior do Estado, tem reunido um bom público para ouvir suas propostas para o segundo mandato. O candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Padre

Ministério Público de Rondônia divulgou o edital nº 40, com a relação dos requerimentos deferidos, referente ao 21º concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Promotor

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOP Educação), inicia na quinta-feira, dia 11 de setembro, uma etapa da campanha ‘Conte até 10 nas Escolas ... partir das 14 horas. A campanha ‘Conte até 10’ foi lançada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em parceria com a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENAPS), com o objetivo de sensibilizar ... nova etapa da campanha foi deflagrada tendo como alvo o combate à violência nas escolas. O Ministério Público do Estado de Rondônia distribuiu cartilhas, produzidas pelo CNMP, com roteiros de aula para discussão em sala

poderá pegar uma pena que varia entre 12 a 30 anos de reclusão. A sessão, aberta ao público, terá início às 8h30

enchente no próximo inverno, eles indicam que a situação merece grande atenção por parte do poder público e de toda a sociedade.Tendo em vista o possível assoreamento dos rios da região de Porto Velho

Câmara dos Deputados, onde participava de um esforço concentrado para aprovação de várias matérias, que os servidores públicos do Estado de Rondônia ávidos pela transposição aos quadros da União precisam unir as forças para ingressar ... pensionistas e aposentados. Amir quer inclusive, que os servidores dos outros Poderes, como Assembleia Legislativa e Ministério Público também sejam contemplados, afinal eles fazem parte da estrutura de Poder de um Estado.Amir Lando disse

Polícia, dois homens chegaram a uma casa vizinha na parte da tarde, informando que eram servidores públicos da Secretaria do Meio Ambiente da Capital e iriam realizar fiscalização no local. Na casa havia apenas