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iniciando as atividades às 18h já com música e uma exposição fotográfica alusiva ao centenário, recebendo um público estimado em 20 mil pessoas.Completando a festividade, no parque será instalada uma praça de alimentação, tendas ... outubro, serão realizados trabalhos de arte visual por meio de grafite em espaços públicos, sempre focando nos 100 anos", detalhou Christian.Ao todo, a programação de outubro contempla mais de 20 atrações musicais, entre cantores

casoSegundo consta nos autos, em janeiro de 2013 a acadêmica teria sido abordada em via pública, por volta das 13 horas, e obrigada a subir na garupa de uma motocicleta. Supostamente ameaçada

diminuição da carga tributária, melhoria das condições de infraestrutura, combate à corrupção, melhor gestão de gasto público ao aprimoramento das relações entre empregadores e empregados. “Ser o parlamentar mais atuante de Rondônia é fruto ... mesma forma também inseri a ponte em Abunã, na BR-364, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Projeto que ainda não saiu do papel, mas que vou retomar quando eleito senador”, garantiu

julgar os recursos das sentenças proferidas nos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e do Juizado Especial da Fazenda Pública

realmente a situação de vários vereadores que estão em campanha vai ficar insustentável perante a opinião pública. ROBERTO INELEGÍVEL Roberto Sobrinho corre um sério risco de ficar inelegível caso suas contas sejam rejeitadas ... quem sabe, apresentador de programa de auditório. Na ultima sessão da câmara, estava sendo realizada uma audiência pública com moradores do assentamento Joana D’Arc e o vereador usou a tribuna para novamente destilar

passado que o Código Penal não previa que fraude a licitação seria crime contra a administração pública.A permanência de um senador condenado por crime contra a administração pública no Congresso constrange parlamentares, segundo assinalou

Irmãos e cunhada foram denunciados pelo Ministério Público Federal na mesma ação que condenou Cassol A denúncia feita pelo Ministério Público de Rondônia e que levou a condenação do senador Ivo Cassol no Supremo Tribunal

homicídio e por porte ilegal de arma de fogo.A proposta de legítima defesa, apresentada pelo Defensor Público, George Barreto Filho, não convenceu os sete jurados (composto por cinco mulheres e dois homens). O Ministério ... Público (MP) que fez a acusação contra Samuel, no julgamento representado pelo Promotor de Justiça João Paulo Lopes, descaracterizou a justificativa de legítima defesa tendo como argumento algumas peculiaridades do fato como, por exemplo ... posição de risco. Para reforçar a tese de que o réu agiu em legítima defesa, o Defensor Público ressaltou que Samuel só começou a atirar quando recebeu um soco de Patrick Balestrin, e foi então

militância e as lideranças políticas da Coligação Frente Muda Rondônia para um grande comício em praça pública.O candidato ao Senado da República, Moreira Mendes, foi ovacionado pelo público ao dizer que quando eleito

não não. Não vou mudar minha forma de combater os desmandos e incompetência no serviço público. Vou continuar trabalhando e pedindo votos para a minha Governadora Jaqueline Cassol, Carlos Magno de vice e Ivone Cassol

período da tarde, tiveram início os debates, o primeiro a falar foi o representante do Ministério Público Estadual. A tese sustentada foi a mesma da denúncia (acusação formal do MP) e retratada na sentença ... corpo da criança e fez falsa comunicação de crime.Concedida a palavra a defesa, a defensoria pública, atuando em favor favor da ré, sustentou a tese de que ela, em virtude dos históricos de agressões

Ministério Público de Rondônia teve julgada procedente ação civil pública para sanar irregularidades na Unidade Básica de Saúde do setor 9, no município de Ariquemes. A sentença condenatória foi proferida pelo Juízo da 4ª Vara ... Cível de Ariquemes, no dia 15 de setembro, no bojo da ação civil pública de Obrigação de Fazer, nº 2008001060027255.Entre as providências que deverão ser adotadas pelo município está a reforma do prédio

detenção em regime semiaberto, multa de R$ 134.544,70 e à perda do cargo ou emprego públicos que eventualmente exerçam

Polícia. Também confirmou que fez ameaças à mãe, caso ela chamasse as autoridadesPara o Ministério Público, o pai da criança teria assumido o risco de matar, pois, teria usado um instrumento contundente para bater ... cabeça da criança, causando-lhe afundamento (disjunção óssea) e morte. Ainda segundo o Ministério Público, após o cometimento do assassinato, o casal teria ocultado o cadáver em um terreno ermo e baldio, situado ao lado

trabalho é feito pela equipe dentro de uma estrutura adequada, podendo o magistrado, promotor de Justiça, defensor público, advogado e serventuários, utilizarem computadores, impressoras, internet e outros recursos sem a necessidade de deslocamento contínuo