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máximo até abriu do próximo ano”. “A obra irá atender o apelo da população de são Felipe, Parecis e todos os usuários da rodovia” conclui Roque.O deputado Só na Bença destacou a importância

Alerta do Tribunal de Contas, encaminhou projeto de lei à Câmara Municipal de Vereadores, sem qualquer parecer prévio do Setor de Contabilidade e Controle Interno da Prefeitura, promovendo a criação de diversos cargos e aumento

Representantes do segmento ambiental participaram nesta terça-feira (17) de Audiência Pública na Comissão destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, que dispõe sobre a fabricação e venda de veículos utilitários movidos

Netto (SD), além do procurador do estado de Rondônia, Luciano Alves. Na pauta, as autoridades discutiram o parecer expedido pelo Ministério do Planejamento à AGU, referente ao Regime Previdenciário, que trata da transposição de servidores ... quadros da União. O advogado-geral da União, Luís Adams disse ter ficado surpreso com o parecer, pois entende que o regime dos servidores é o originário. Segundo Adams, todos devem ser amparados pelo governo ... federal. Na ocasião, solicitou o processo para que fosse definido o regime e dado o parecer. Para Léo Moraes, a transposição é uma matéria que já se arrasta há muitos anos, ao contrário ... parlamentar, a função originária dos servidores não será afetada, ou seja, a demora para a emissão do parecer favorável aos servidores não tem justificativa. “Estamos atentos, dialogando com a bancada federal e na expectativa

análise pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com relação ao Recurso ao STF, o desfecho é parecido: seria necessário o reexame dos fatos, negado pela Corte Superior.Segundo o Ministério Público do Estado

desenho de seus instrumentos, sobretudo no que se refere às linhas de financiamento propostas.Assim, nosso parecer é pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.713/2015, com as emendas que propomos para seu aperfeiçoamento

indústria de multas de trânsito, ela já existe e apenas serão corrigidas as regras de aferição. Parece que o vereador que divulgou essas inverdades tenha querido jogar a população contra o prefeito. Só posso pensar

Seca. O deputado Jesuíno Boabaid (PTdoB) disse que, se caminhando para o final do ano, a ordem parece ser simplesmente arrecadação. Dr. Neidson (PTdoB) questionou a realização de blitz no horário em que pessoas

município de Parecis voltou a ocupar as páginas policiais. As constantes ocorrências por furto e extração de madeiras, inclusive em áreas indígenas tem colocado a região entre as principais no ranking de casos desta natureza

hora do Conselho Nacional do Ministério Público agir para saber por que um de seus representantes parece querer a todo custo fazer valer apenas a sua Justiça pessoal?"(...) "Usando a prerrogativa constitucional

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) não incluiu a CPMF em seu relatório que estima

parlamentares atuam no sentido de possibilitar que a administração pública desenvolva suas ações sem maiores dificuldades.Com parecer favorável do deputado Cleiton Roque (PSB), foi aprovado projeto que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito ... montante de R$ 8.437.915,01, em favor da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus).Cleiton Roque concedeu parecer favorável e foi aprovado projeto que dispõe sobre a autorização de repasse de recurso financeiro ao convênio ... Secretaria de Estado de Justiça (Sejus). O deputado Marcelino Tenório foi o relator da matéria e concedeu parecer favorável. Enquanto que coube a deputada Lúcia Tereza (PP) a relatoria do projeto de lei que autoriza ... até o montante de R$ 10.400.000,00, em Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A parlamentar concedeu parecer favorável e a aprovação da matéria aconteceu de maneira tranquila

tramitação na Assembleia Legislativa no dia 21 de outubro. O deputado Marcelino Tenório disse que pretende apresentar parecer à matéria na próxima sessão, terça-feira (10). “É um projeto importante, sem dúvida. Já conversei

Região Territorial Rondoniense, integrada pelos municípios de Rolim de Moura, Novo Horizonte, Santa Luzia, Alto Alegre dos Parecis, Nova Brasilândia, Castanheiras e Alta Floresta do Oeste, contempla uma área

especialistas e tomei os melhores medicamentos regulamentados pela ANVISA. Confesso que senti um alívio por um tempo, parecia estar curada, mas após três meses de uso dessa medicação, percebi que a doença não tinha