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Maicon Douglas Fidélis, acusado de tentativa de homicídio contra Jilcelino da Silva Sena foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão no regime semiaberto.O julgamento no plenário do Fórum Municipal aconteceu nesta ... contestando a versão da acusação do promotor João Paulo Lopes. Na sala secreta os jurados votaram pela condenação do réu não tirando a qualificadora, sendo decretada a pena pela juíza Liliane Pegoraro Bilharva de quatro

estudar Medicina os dois semestres do ano na Bolívia. Além da acadêmica, o MP também requereu a condenação dos servidores Iran Cardoso Bilheiro, Odair José Mota, Moniely Lima Bezerra, Ademilson de Oliveira Lima, Unaldo Ferreira

recurso de apelação criminal, Paulo CV, condenado por ter matado, por motivo fútil, Francelino dos Santos Pego, com cinco tiros, e tentado contra a vida de Thiago Mateus dos Santos, não conseguiu anulação da decisão ... homicídio. Neste caso, para o relator, apesar de existirem circunstâncias judiciais desfavoráveis ao réu, como duas condenações transitadas em julgado, ou seja, que não cabe mais recurso, estas não eram suficientes para aumentar a pena

lastro probatório harmônico. Assim, não há que se falar em insuficiência de provas para sustentar a condenação do réu.” Apelação Criminal n. 0004525-21.2014.8.22.0010, publicada no Diário da Justiça do dia 10 de agosto

disse Manoel Rodrigues.Os advogados Hélio Vieira e Zênia Cernov explicaram que nesse processo a União foi condenada a proceder o enquadramento dos servidores na folha do governo federal e ao pagamento dos retroativos desde

cidade e Comarca de Rolim de Moura. Assim, negou provimento ao recurso, para manter a sentença que condenou o apelante Vanderlei Fernandes à pena de 06 (seis) meses de reclusão, em regime inicial aberto pela

Brasil SA (Vivo S/A) pede a anulação da sentença e, alternativamente, a redução do valor monetário da condenação decretado pelo juízo de primeiro grau. A continuação do julgamento, que será em outra sessão, ainda não ... data definida.A empresa telefônica foi condenada pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Porto velho a pagar R$100 mil reais, por inscrever indevidamente em cadastro de inadimplentes o nome ... grande porte, pois o valor estipulado não transformará o consumidor em um milionário, por outro lado, a condenação tem a função pedagógica. “As condenações de R$ 5 mil reais não têm surtido efeito educativo esperado

Qualificado e Ocultação de cadáver, que, somadas as penas, pode acarretar mais 30 anos de prisão na condenação

Caixa Econômica Federal foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar diferença salarial a uma ex-estagiária que, durante seu contrato de trabalho, exerceu funções típicas de técnica bancária, infringindo a Lei do Estágio ... vínculo empregatício direto entre a reclamante e o banco. Dessa forma, a Caixa Econômica Federal foi condenada a pagar a diferença salarial de R$1.400,00 durante o contrato, bem como pagar os depósitos ... sobre o valor que a reclamada recebeu e a gratuidade de justiça. O valor total da condenação está sendo apurado pelo setor de cálculo da Vara. Da decisão cabe recurso. (Processo

obras de drenagem contraria a normatização dos órgãos de controle e fiscalização, já foi condenado por administrações de grandes centros há mais de 15 anos, como a cidade de São Paulo e recebeu parecer contrário

sentença do Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que condenou o Estado de Rondônia a indenizar por danos morais e materiais a esposa e os dois filhos ... suicidou dentro do presídio Edivan Mariano Rosendo, conhecido como “Pandinha.”O Estado de Rondônia foi condenado a pagar R$ 30 mil a cada membro da família por danos morais; já por dano material, esposa

aplicou multa processual no valor de R$ 360.659,85 contra diversos bancos da capital que foram condenados em 2009 por descumprirem o Estatuto do Idoso. Os valores serão revertidos ao Fundo Estadual de Defesa

envolvimento em corrupção descoberta na Operação Lava Jato. Em 2013, Fátima Cleide defendeu Dirceu quando ele foi condenado pelo Supremo, mas nesta segunda, atacou diretamente o juiz Sérgio Moro. “Estou indignada com mais uma prisão

maior rebanho no Estado... ... o mais grave de tudo isso é que o JBS Friboi condena determinadas regiões a não ter outros frigoríficos, como será o caso de Ariquemes e Rolim, onde eles fecharam ... para coibir esses abusos e principalmente para que a concorrência predatória, como manter plantas instaladas sem funcionar, condenem regiões inteiras a não ter novos frigoríficos e transforme a pecuária de Rondônia em refém desse tipo

breve, a fim de cumprir a pena de 23 anos em regime fechado a qual foi condenado pelo homicídio pelo qual é acusado.O crimeÀs 20 horas do dia 8 de julho ... setembro de 2011, Paulo Roberto foi julgado pela 2ª Vara Criminal de Porto Velho e condenado a 23 de prisão em regime fechado.De acordo com o delegado Reginaldo, a Polinter está atuando com muito