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Execuções Penais de Rio Branco, Luana Campos, que desde o ano passado, já vislumbra essa possibilidade.Condenado a mais de 100 anos de prisão pelos crimes de homicidio, tráfico de drogas e por comandar

Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) realizará no dia 6 de agosto, às 14h, no plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia, uma audiência pública com o objetivo de debater assuntos relativos ao Método ... Estado.O evento contará com a participação do presidente nacional da Federação Brasileira de Assistência ao Condenado (Fbac), Valdecir Antônio Ferreira e tem como público alvo, sociedade em geral.A Apac é uma entidade voltada ... resguardado pelo Código Civil e pala Lei da Execução Penal.A missão da Apac é oferecer ao condenado condições de se recuperar e, também, buscar uma perspectiva mais ampla: a proteção da sociedade, a promoção

também verificou que, na ocasião da posse, José Ronaldo Borges Guimarães omitiu a informação de que foi condenado por improbidade administrativa pela Justiça Federal no Estado do Pará, em processo que se encontra em fase

vence em junho de 2016.De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio, o traficante tem condenações em processos no Rio de Janeiro e também no Paraná, no Mato Grosso, e em Minas Gerais ... total, incluindo o Rio e outros Estados, chegaria a 309 anos e 2 meses.A última das condenações foi em maio deste ano, quando Beira-Mar foi sentenciado a mais 120 anos de prisão

Felipe Rogério Pinheiro, condenado por matar o próprio filho, Arthur Pietro Neves da Silva, de três anos de idade à época dos fatos, e, com a cumplicidade de sua companheira e mãe da criança, ocultar ... membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Felipe foi condenado a 20 anos, dois meses e vinte dias de prisão, decretada pela 2ª Vara do Tribunal ... violência contra criança e muito menos contra o próprio filho.Veja TambémPAI DO MENINO ARTHUR PIETRO CONDENADO A 21 ANOS DE PRISÃO; MÃE PEGA UM ANOJULGAMENTO DOS PAIS DE ARTHUR PIETRO: PERITO

conflito que deixou doze mortos. Cinco anos mais tarde, três policiais e dois sem-terra foram condenados. Esse resumo pode ser encontrado em qualquer reportagem sobre os fatos.O essencial de Corumbiara, caso enterrado é cavocar ... cruzou o caminho de Peres com uma entrevista misteriosa e tensa realizada em 2011: um sem-terra condenado pelo caso, que se recusa a cumprir a pena por considerá-la injusta. De lá para

Calixto Filho.O ex-senador é foragido da justiça e estava sendo procurado pela INTERPOL. Ele foi condenado por vários crimes em Rondônia, acabou preso, mas fugiu do Hospital Prontocor, em Porto Velho, em junho

suficientes da autoria e materialidade do crime praticado pelo réu. Além disso, pesa contra o acusado uma condenação contra a vida, ou seja, de lesão corporal, constante no processo n. 0000897-57.2010.822.0012. Diante disso, segundo

Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a prefeita do município de Pilar do Sul (SP) pela prática de nepotismo. Ela nomeou seu marido para ocupar o cargo de secretário ... sido única e exclusivamente em virtude da relação pessoal com o nomeado. Disse que a prática foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e fere os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência.Uma liminar ... fiscais e creditícios pelo prazo de três anos. O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação por improbidade administrativa.Agentes políticosNo STJ, o ministro Humberto Martins, relator, mencionou que a jurisprudência considera

daquele lugar para outro frigorífico da empresa mais próximo. Mas o "pulo do gato" é que ele "condena" a região em que foi fechado o seu frigorífico a não ter um outro instalado, pois

professor de história, condenado em primeiro grau pela prática dos crimes de assédio sexual contra duas adolescentes e curandeirismo, não conseguiu absolvição, com recurso de apelação criminal, na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ... Estado de Rondônia. O professor foi condenado a 4 anos e um mês pelo crime de assédio sexual e a nove meses de detenção, por curandeirismo. A decisão colegiada, nos termos do voto do relatora ... Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cerejeiras.O professor, inconformado com as condenações de primeiro grau, ingressou com recurso de apelação criminal para o Tribunal de Justiça, alegando em sua defesa

pena do pagamento de multa de mais R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) e a condenação do frigorífico na obrigação de não fazer, consistente em abster-se de promover novas dispensas de empregados até ... postos de trabalho pelo frigorífico, na unidade de Rolim de Moura. Por fim, o MPT requer a condenação da empresa ao pagamento de dano moral coletivo, em virtude do caos social provocado pela dispensa

Rondônia mantiveram inalterada a sentença proferida pelo Tribunal do Júri da Comarca de Machadinho do Oeste, que condenou Josiel dos Santos Costa à pena de 22 anos e 4 meses de reclusão, a ser cumprida

véspera do julgamento, em 27 de outubro de 2010, mas assumiu outro logo em seguida, após a condenação. Sua defesa pediu nos recursos a nulidade do processo.Em 2010 o STF o condenou

Urbanas do Estado de Rondônia (Sindur). Na decisão, o juiz do trabalho titular, José Roberto da Silva, condenou a Ceron ainda a pagar multa pelo descumprimento do ACT, no valor