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discurso, Amir disse: “O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão tem tratado de maneira discriminatória os servidores públicos do ex-território Federal de Rondônia, em relação aos da União, no que diz respeito aos planos ... saúde. O servidor público pode optar pela escolha de qualquer prestadora de serviço de saúde de sua preferência e automaticamente receber o ressarcimento proporcional no seu contracheque, sem burocracia e dificuldade alguma”, frisou.Amir Lando

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) acolheu a ação de impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral e indeferiu o pedido de registro de candidatura de Francisco Edwilson Bessa Holanda de Negreiros a Deputado Estadual ... PROS).O processo foi relatado pelo juiz José Antonio Robles, que acatou a tese do Ministério Público de que o candidato está inelegível por oito anos, uma vez que possui condenação por captação ilícita ... 64/90.A defesa de Negreiros sustentou no processo a inconstitucionalidade da hipótese de inelegibilidade aduzida pelo Ministério Público, por entender que fere o princípio constitucional da presunção de inocência. A tese, entretanto, foi afastada

Machadinho do Oeste, a última fase da “Operação Devastação” e contou com o apoio do Ministério Público e Polícia Militar de vários municípios, além de policiais de inteligência Jaru e civis que compõem o Departamento

Valer, 2008, PP. 137-139.) Assim é que, tão logo após o Tratado, o Governo lança concorrência pública vencida pelo Engenheiro Joaquim Catramby, que por sua vez transfere os direitos respectivos à Madeira – Mamoré Railway ... Joaquim de Araújo Lima. Penso, mesmo, que o trecho destacado acima deveria estar transcrito em ponto público e turístico da cidade de Porto Velho, a fazer lembrar a cada portovelhense o registro da origem deste ... Justiça Federal de Rondônia, professor, escritor, poeta e cronista, tem pós-graduações em Processo Civil e Direito Público e Mestrado em Direito Ambiental

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOP-CRI), vem promovendo ações de conscientização sobre o combate à violência contra a mulher. A ação mais recente consiste ... Rede de Enfrentamento da Violência contra a Mulher em Rondônia.A cartilha foi produzida pelo Ministério Público de Pernambuco, que cedeu o direito de uso, publicação e divulgação ao Ministério Público do Estado de Rondônia

Renato Calheiros, do Departamento de Psicologia.O CCR trabalhará em parceria com a Saúde, Poder Judiciário, Ministério Público e Segurança Pública em prol do objetivo de desenvolver políticas públicas eficazes de atendimento aos usuários ... importantíssima nesse processo. Estamos diante de um problema que demanda ações de saúde, assistência social e segurança pública para ser solucionado. É essencial produzir ciência, pesquisas e debater o tema para que as políticas criadas ... atuam nas redes de atenção integral à Saúde e de Assistência Social, no Poder Judiciário, Ministério Público e na Segurança Pública com usuários de crack e outras drogas e seus familiares. O objetivo é oferecer

juízo da comarca de Jaru julgou procedente a Ação Civil Pública, proposta pelo Ministério Público de Rondônia, e determinou que o município adote medidas que adequem a estrutura física das creches e escolas municipais ... pânico e incêndio estão irregulares, conforme perícia realizada pelo Corpo de Bombeiros. Em sua defesa, o ente público disse que adquiriu extintores de incêndio para atender as escolas da rede municipal de ensino, além

suspeitas de que o acusado venha praticando roubos conhecidos como “saidinha de banco”, nesta capital. Por interesse público a foto do mesmo está sendo divulgada, visando esclarecer outros supostos crimes. Qualquer informação sobre Ítalo poderá

Contas do Estado (TCE-RO) receberá, no dia 2 de setembro, a etapa de Rondônia do Diálogo Público – para a melhoria da governança pública, evento idealizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e realizado ... Contas rondoniense. O encontro busca debater e apresentar conceitos de governança para o aprimoramento da gestão pública, bem como tratar de temas como licitações e contratos, convênios, obras, controles interno e social.Mais ... João Pessoa (PB), Florianópolis (SC), Cuiabá (MT), Palmas (TO), Curitiba (PR) e São Luís (MA). O público-alvo é composto de gestores públicos federais, estaduais e municipais, além de interessados em administração pública.As inscrições ... para o Diálogo Público são gratuitas e só poderão ser feitas pela internet – no caso de Rondônia, a previsão é de que estejam abertas a partir da semana que vem no portal do Instituto Serzedello ... desenvolvimento, e do conselheiro do TCE-RO, Wilber Coimbra, cujo tema será Desafios contemporâneos da gestão pública: eficiência, eficácia e efetividade.REUNIÃOIniciando as tratativas visando ao Diálogo Público de Porto Velho, ocorreu nessa quarta ... aproveitaram ainda para fazer uma visitação às dependências do TCE, onde será realizado o Diálogo Público

Denarc para realização do flagrante. Após os procedimentos legais Márcio e Anderson foram conduzidos à cadeia pública, onde permanecerão à disposição da Justiça

acusada de matar um homem com mais de 60 anos de idade. A sessão, aberta ao público, será realizada dia 19 de agosto de 2014, a partir das 8 horas, no Fórum Criminal desembargador Fouad

Estado. Confúcio também está proibido de fazer menção à símbolo que o vincule ao exercício da função pública.De acordo com a representação, várias propagandas estavam publicadas no perfil da campanha eleitoral de Confúcio Moura ... tratam de mídias institucionais, “com o escopo de financiar sua campanha eleitoral mediante a utilização de recurso público. Sustentou ainda, que ele resolveu utilizar na sua página oficial de campanha mantida no Facebook, denominada “Confúcio ... Moura – Governador Confúcio 15, vice Daniel Pereira”, vídeos, textos e fotografias pertencentes à Administração Pública Estadual. Segundo o juiz, a denúncia diz as propagandas publicadas em sua página particular na rede social, ora mencionada, foram

campanhas com materiais gráficos, como panfletos e cartazes e em parceria com diversas instituições, como: FIERO, Ministério Público Estadual e Eleitoral, Lojas Maçônicas, Assembleia Legislativa, OAB, entre outros, estão realizando a impressão e divulgação deste

Órgãos públicos federais, estaduais e municipais não podem utilizar repartição pública para campanha eleitoral. A medida faz parte de uma recomendação expedida pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) em Rondônia que faz um alerta: quem utilizar ... acordo com a legislação eleitoral, a propaganda de qualquer natureza nos bens que pertencem ao poder público e nos bens de uso comum é proibida. O cidadão - servidor ou não - que opta em adotar qualquer ... propagação de um candidato deve ficar atento aos limites fixados em lei. As autoridades responsáveis pelas repartições públicas onde ocorrerem as práticas ilegais poderão sofrer penalidades.Como denunciarQuem tiver informações sobre possíveis ilícitos, pode ... Procuradorias Regionais Eleitorais (PREs) estão presentes em todos os estados do Brasil e são estruturas do Ministério Público Federal que, junto com a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), defendem a democracia e a normalidade das eleições ... promotores de Justiça dos MPs estaduais designados pelos PREs para atuar como promotores eleitorais - o Ministério Público Eleitoral

defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, abriu nesta quarta-feira, 30, as inscrições para o processo seletivo para provimento de vagas e cadastro de reserva de estágio de Direito, Psicologia e Serviço Social ... para a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) em Porto Velho e Ji-Paraná. As inscrições encerram dia 15/08. O edital está disponível no site da instituição:www.defensoria.ro.gov.br.Podem participar universitários matriculados a partir