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maior de recursos financeiros, Camurça explicou que a prefeitura não poderá disponibilizar nenhuma quantia. “Através de convênio público a prefeitura repassou R$ 350 mil reais para serem divididos entre as sete escolas. Somos impedidos

perigo na demora, este resta evidente ante ao prejuízo devastador de páginas na internet, abertas ao público, visto que cada um pode se cadastrar livremente no facebook e acessar a página publicada, sendo desnecessário, nesse

Rondônia prossiga no urgente trabalho de reconstrução de diversas estruturas diretamente ligadas à prestação de serviços públicos essenciais, recentemente destruídas por enchentes do Rio Madeira”, decidiu o presidente em exercício.Ao deferir o pedido apresentado

região da Zona da Mata, e preside o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems).O Ministério Público de Rondônia, com base no incluso Inquérito Policial, ofereceu denúncia contra Emerick, qualificado à fl. 03, dando ... mês de maio de 2012, em horário impreciso, em Cerejeiras, Emerick desobedeceu à ordem legal de funcionário público, a MMª Juíza da Vara Genérica da Comarca, no sentido de indicar um médico para realizar perícia

atendimento ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro) realize novas provas objetivas para o cargo de professor do ensino

ministerial é uma conquista do povo do município de Jaru e vai fortalecer a presença do Ministério Público na região. “Fortalece-se, sobretudo, a luta por saúde, educação, meio ambiente, consumidor, urbanismo, probidade administrativa ... demais direitos previstos na Carta Cidadã de 1988”, enfatizou em seu discurso, ressaltando que o Ministério Público é local de se fazer e respirar direitos. “O Ministério Público é instrumento de transformação social, de resgate ... tenente-coronel Plínio Sérgio Cavalcante, pelos relevantes serviços prestados à sociedade em busca da garantia da ordem pública, e ao chefe de Cartório da Promotoria de Justiça de Jaru, Marcos de Paula Ferreira, pela busca ... excelência do serviço público.O desenlace da fita inaugural foi feito pelo Procurador-Geral de Justiça, os Promotores de Justiça Marcos Ranulfo, Adilson Donizetti e Roosevelt Queiróz, pela Prefeita do município de Jaru, Sônia Cordeiro ... Vereadores de Jaru, Josemar Figueira. A placa inaugural foi descerrada também pelo Corregedor-Geral do Ministério Público de Rondônia, Procurador de Justiça Rodney Pereira de Paula; pelo Subprocurador-Geral de Justiça, Cláudio José de Barros ... Marcos Antônio de Faria, que ressaltou que a inauguração da nova Promotoria mostrava a pujança do Ministério Público na região. Também presente à inauguração a deputada estadual Carmem Gon, representando a Assembleia Legislativa de Rondônia ... além de integrantes do Judiciário local e Defensoria Pública. A bênção das novas instalações da Promotoria foi feita pelo pastor da Igreja Nacional Batista, Jaimison Moreira da Cunha. Também prestigiaram a solenidade, o Secretário-Geral

dias, um Mutirão do Trabalhador, em Ariquemes. A medida faz parte de uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) que está preocupado com a grande quantidade de usuários que necessitam dos serviços da Superintendência ... necessidade imediata de contratação de mais servidores, além das duas vagas que já estavam previstas no concurso público realizado no começo de 2014. O relatório será encaminhado ao ministro do Trabalho e Emprego para ... procurador da República Raphael Beviláqua acredita que a solução efetiva seja a nomeação dos aprovados no concurso público para o cargo de agente administrativo, com lotação em Ariquemes. O concurso já foi homologado.“Sem atendimento

após o suposto fato criminoso, apresentou-se à autoridade policial de livre e espontânea vontade. O Ministério Público de Rondônia manifestou pela denegação da ordem, ou seja, pela manutenção da prisão.De acordo ... outros requisitos exigidos pelos arts. 311 e 312, do CPP, apontando a necessidade de resguardar a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e a aplicação da lei penal, descrevendo de modo detalhado a conduta

foram conduzidos à delegacia e apresentados à autoridade policial. Após os procedimentos legais foram conduzidos à cadeia pública onde permanecerão à disposição da Justiça.Ainda naquela sexta-feira a Polícia Civil entregou à Polícia Militar

juiz Delson Fernando Barcellos Xavier, do TRE de Rondônia pediu parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) antes de decidir o pedido do Governo de Rondônia para veiculação de publicidade, sob a alegação de grave ... urgente necessidade pública. Pela Lei, desde o dia 5 de julho há a vedação de uso de recursos públicos em propaganda, mas os entes podem pedir autorização à Justiça Eleitoral com a ressalva de urgência ... ação, desta vez uma consulta, o governador Confúcio Moura quer saber se pode realizar contratação para serviços públicos essenciais. Esse pedido não deve ser conhecido, ou seja, não será respondido, uma vez que o período

reclamante alegou que a Reclamada sempre explorou a mão de obra de policiais militares e outros agentes públicos para se esquivar de pagar encargos previdenciários e tributários. O autor da reclamação, na necessidade de aumentar

03/08.Também serão sorteadas três pick-ups utilitárias e dois automóveis. Para facilitar o acesso do público ao evento, a APA está vendendo um kit com todos os ingressos

contra Alexandre F.B., 27 anos, não foi cumprido, por isso a foto está sendo divulgada, por interesse público, visando a manutenção da ordem pública e o esclarecimento de outros supostos crimes. Qualquer informação sobre

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alvorada do Oeste, obteve decisão liminar que determina à Administração daquele Município e à empresa contratada para prestação de transporte escolar naquela ... pleno acesso ao transporte escolar de estudantes da área rural.A liminar foi concedida em ação civil pública de obrigação de fazer ajuizada pela Promotoria de Justiça de Alvorada. Ao acolher o pleito ... travessões, permitindo o pleno acesso do ônibus escolar.Com o cumprimento de tais determinações judiciais, o Ministério Público busca assegurar o pleno acesso à educação e, especialmente, a efetivação pelo Município da obrigação de fornecimento ... transporte escolar de forma regular aos alunos da rede pública municipal, cumprindo, dessa forma, os ditames constitucionais e dispositivos encartados na Lei de Diretrizes e Bases da Educação

pena de quatro anos de reclusão em regime prisional inicialmente fechado, além da perda do cargo público e interdição para seu exercício pelo dobro da pena aplicada.Conforme a sentença, os policiais deverão passar imediatamente ... liberdade aos policiais, já que responderam ao processo nesta condição.A denúncia foi ajuizada pelo Ministério Público local e julgada procedente pelo juízo em 18 de julho do corrente ano (autos