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Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, está levando orientação e serviços ao público presente à 10ª edição do Agrishow Norte, em Ouro Preto ... Itinerante na comarca, iniciativa que tem como objetivo central divulgar as ações e atribuições do Ministério Público, bem como as formas de acesso à Instituição.Entre os serviços prestados na Agrishow estão a distribuição ... Município.Nesta quinta-feira (07), Sesi e Senac de Ji-Paraná ofertarão procedimentos de estética ao público visitante.IngressosConforme acordado em reunião entre MP e a organização do evento, a entrada para

consequências das enchentes, até o restabelecimento do atendimento de saúde e educação.A população limpou prédios públicos como quadra, colégio, posto de saúde, mas reclama que a contrapartida do Poder Público é lenta ou inexistente

anos, de acordo com o candidato, na maioria dos municípios de Rondônia.A situação de calamidade pública na saúde em São Paulo, Brasília e Piauí denunciada em reportagem do Jornal Nacional é preocupante. Nenhum governador ... fácil, pois foi o único governador a construir casas para a população carente, melhorar a saúde pública e o nível da educação. Participaram ainda da reunião com cerca de 200 pessoas moradores de outros condomínios

não se pode fazer propaganda eleitoral em comércio (afixação de cartazes, placas etc), bem como em faculdades públicas ou privadas. É proibida a colocação de cavaletes em rotatórias e jardins, mas eles podem ser colocados ... expediu um ofício ao diretor do presídio destacando o caráter ilícito de propaganda eleitoral em órgão público e solicitando adoção de medidas urgentes para coibir novas irregularidades.No último sábado, o procurador regional Eleitoral substituto

Após mediação do Ministério Público do Estado de Rondônia, o Município de Porto Velho e o Estado de Rondônia garantiram apoio à realização do Arraial Flor do Maracujá, tradicional evento cultural que ocorre ... responsabilidade da Federação dos Grupos Folclóricos e Bois-bumbás (Federon), deixando de ser uma promoção do Poder Público.Coordenada pelo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, a reunião desta terça-feira teve ... após emitir notificação recomendatória em que orienta o Estado de Rondônia a se abster de destinar verbas públicas, ainda que oriundas de emenda parlamentar, para patrocinar as despesas com realização de festas carnavalescas, eventos culturais ... Alves de Aguiar, vem afirmando que a medida extrema teve como objetivo impedir a aplicação de recursos públicos em eventos que não tenham relação com a cultura e o folclore. Entretanto, cada caso será analisado

presídio José Mário Alves da Silva, conhecido como Urso Branco, destacou o trabalho da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) no atendimento aos presos daquela unidade prisional, na área de execução penal. O enaltecimento incluiu ... ainda o Ministério Público e o Judiciário.Segundo o relatório, a casa de detenção não é mais palco de sangue que o estigmatizou como um dos mais violentos presídios do Brasil. No seu interior, não ... pela sociedade em uma escala discriminatória quanto ao merecimento destes direitos”, destaca o documento.Para o defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, o fato do CNJ enfatizar trabalho da Defensoria Pública na execução ... penal já pode ser considerado uma vitória e os méritos, segundo ele, devem ir para o defensor público Hans Lucas Immich, que atua sozinho nessa área.“Deveríamos disponibilizar pelo menos dois defensores públicos para atuar ... termine sendo prejudicado por conta da grande quantidade de presos que precisam de atendimento”, ressalta o defensor público-geral.RecomendaçõesNo relatório, o Conselho Nacional de Justiça sugere ao Poder Executivo que aumente em pelo

promoveu uma grande “lambança” e desperdiçou recursos públicos, prejudicando ainda mais, a sofrida população de Guajará-Mirim”. A declaração é do presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PSD), ao denunciar durante sessão ... responsável. Disse ele, que após muita luta política foi possível repassar recursos para ajudar a saúde pública daquele município. A Secretaria Estadual de Saúde repassou R$ 1.500.000,00 para serviços de reformas do prédio ... decente. Eu pretendo falar com o secretário estadual de Saúde, Willians Pimentel e também procurar o Ministério Público porque isso é muito vergonhoso. Acho até que seria caso para a abertura

estupro para a contravenção penal da importunação ofensiva ao pudor, que tem pena menor. O Ministério Público Estadual manifestou-se pela manutenção integral da condenação.Para os desembargadores, a jurisprudência é assente no sentido

Júnior também não tem quitação eleitoral, julgou. Ao decidir, Dimis da Costa acatou os argumentos do Ministério Público Eleitoral (MPE) de que o candidato ainda cumpre a penalidade imposta na condenação de oito anos ... caráter de fonte normativa das Resoluções do TSE para o julgado, o que defendemos aqui do interesse público, da Constituição Federal, das análises discursivas presentes no que é válido e no que é factível nesse

feira. O juiz federal Dimis da Costa Braga está relatando a ação de impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, partidos e coligações contra o ex-senador Expedito Júnior (PSDB

impugnação contra a candidatura do deputado federal Moreira Mendes. Ao analisar a ação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), o juiz federal Dimis da Costa Braga, relator do processo envolvendo o deputado federal Rubens Moreira

analisar a impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), o juiz federal Dimis da Costa Braga, relator do processo envolvendo o deputado federal Rubens Moreira Mendes (PSD), entendeu que apesar da condenação do parlamentar

Segundo o MPE o deputado não pode concorrer ao Senado em razão de condenação em ação civil pública na 2ª Câmara do Tribunal de Justiça. A defesa argumentou a ausência de ato doloso

Confira:Dia: 12-08-2014 - RÉU SOLTOProc. 0010048-64.2012.8.22.0501Réu: ORLENIR XAVIER DE SOUZAAdv: Defensor PúblicoArt: 121, caput, c/c art. 14, II, todos do Código Penal.Dia: 13-08-2014 - RÉU SOLTOProc ... Código Penal.Dia: 18-08-2014 - RÉU PRESOProc. 0019876-50.2013.8.22.0501Réu: WILLIAN DA SILVAAdv: Defensor PúblicoArt: 121, § 2º, II e IV, do Código Penal.Dia: 19-08-2014 - RÉ SOLTAProc ... Código Penal.Dia: 20-08-2014 - RÉU PRESOProc. 0018059-48.2013.8.22.0501Réu: SANDRO CARLOS PELIZARIAdv: Defensor PúblicoArt: 121, § 2º, II e III e art. 211, todos do Código Penal.Dia: 21-08-2014 - RÉU SOLTO ... Código Penal.Dia: 25-08-2014 - RÉU SOLTOProc. 0003585-38.2014.8.22.0501Réu: MIGUEL RAMOS JÚNIORAdv: Defensor PúblicoArt. 121, 2º, I e IV, c/c art. 14, II, do Código Penal.Dia: 26-08-2014 - RÉU SOLTO ... Proc. 0005518-46.2014.8.22.0501Réu: CLENILTON FRAGOSO SILVAAdv: Defensor PúblicoArt: 121, caput, do Código Penal.Dia: 27-08-2014 - RÉU PRESOProc. 0006131-66.2014.8.22.0501Réu: LINDOMAR LIMA DUARTEAdv: Defensor Público ... Código Penal.Dia: 28-08-2014 - RÉU SOLTOProc. 0007000-68.2014.8.22.0501Réu: AEDIVALDO PEREIRA DOS SANTOSAdv: Defensor PúblicoArt: 121, caput, c/c art. 14, II, todos do Código Penal.Dia: 29-08-2014 - RÉU PRESO ... Moisés Marinho da Silva – OAB/RO 5163 e Luiz Carlos de Oliveira Junior – OAB/RO 5571 e o Defensor PúblicoArt: 121, § 2º, I e § 4º (1º fato); art. 211 (2º fato); e art. 340 (3º fato

senador Expedito Júnior (PSDB), que tenta concorrer ao Governo do Estado mas sofreu impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e outras três legendas ou coligações. A sessão acontece a partir das 10 horas