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presentes apenas a título de cortesia, ou seja, pela condição do relacionamento que ambos mantinham. O Ministério Público Estadual opinou pelo não provimento dos recursos.Na sessão de julgamento os desembargadores destacaram que restou comprovado

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOP-INF) com apoio da Seção de Biblioteca e Documentação (Sebid), promoveu na manhã desta terça-feira ... Justiça Éverson Antônio Pini, e teve a apresentação do Coral Canto Livre, formado por servidores do Ministério Público. Simbolizando o início do projeto, a primeira leitura foi feita por adolescente que cumpre medida socioeducativa.Além ... integrar três gerações, o projeto Socioeducando visa manter a tradição do Ministério Público de realizar eventos interativos e culturais com a comunidade e incentivar os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa a terem interesse pela

Mercado do Pescado, localizados no Cai N’água, está intensificando seus esforços para recuperação dos prédios públicos utilizados para fins comerciais da comunidade, e que foram praticamente destruídos após a enchente do Madeira. Atualmente

direito. A remuneração é de R$ 10.543,90. Já o posto de especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações, podem se candidatar concurseiros com nível superior em qualquer curso, ciências contábeis, ciências econômicas, estatística ... etapas apenas para candidatos com nível superior. Os aprovados nos cargos de especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações e analista administrativo ainda serão submetidos a curso de formação, que será ministrado em Brasília

infração penal, pela inexistência de provas e por existirem circunstâncias que o excluía do crime. O Ministério Público de Rondônia, por meio do procurador de Justiça, Abidiel Ramos Figueira, manifestou-se pelo não provimento

Eletrobras Rondônia divulgou edital de concurso público para contratação imediata de 30 servidores, mais a formação de cadastro reserva contendo 680 profissionais de todos os níveis escolares. O certame será organizado pela Sociedade de Desenvolvimento ... www.ceron.com.br.  A taxa de inscrição pode variar de R$ 40,00 a R$ 70,00. O concurso público constará de Provas Objetiva para todos os cargos, além de Prova de Condicionamento Físico para alguns cargos

pois estes veículos são bens de uso comum e dependem de concessão, permissão ou autorização do poder público – no caso, das prefeituras. Para fazer cumprir a lei, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) enviou uma recomendação ... mototáxis.Na recomendação consta que os prefeitos devem dar ampla divulgação a todos que trabalham no serviço público de transporte de passageiros ou de bens. Os prefeitos têm dez dias para comprovar ... Procuradorias Regionais Eleitorais (PREs) estão presentes em todos os estados do Brasil e são estruturas do Ministério Público Federal que, junto com a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), defendem a democracia e a normalidade das eleições ... promotores de Justiça dos MPs estaduais designados pelos PREs para atuar como promotores eleitorais - o Ministério Público Eleitoral

Primavera de Rondônia, Hélio de Lara, foi condenado a devolver mais de R$ 22 mil aos cofres públicos e teve seus direitos políticos suspensos por três anos. A condenação é resultado de uma ação ... improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná. Hélio de Lara deixou de prestar contas dos recursos repassados durante sua gestão no ano de 2002. Os recursos eram do Ministério da Educação ... revelia. Para o juiz federal Flávio da Silva Andrade, “não se pode aceitar que o gestor público, ao ser solicitado sobre documentos de sua administração, omita-se em apresentá-los aos órgãos fiscalizadores. A cultura ... menosprezo às formalidades legais no emprego das verbas públicas está diretamente relacionada à disseminação da improbidade administrativa”. O número para consulta processual na Justiça Federal em Ji-Paraná

Jorge Tenório da Silva, atual diretor do Hospital Regional de São Francisco. conta que iniciou sua atividade pública no garimpo de Bom Futuro por volta de 85. “Atendi em tudo que era inferninho, onde tinha

acusada de tentar matar seu ex-companheiro com golpes de faca. A sessão, aberta ao público, é presidida pelo juiz de Direito José Gonçalves da Silva Filho. A acusação será feita pelo promotor de Justiça ... Ademir José de Sá e a defesa pelo defensor público Dayan Saraiva de Albuquerque Segundo consta no processo n. 0016099-57.2013.8.22.0501, na madrugada do dia 15 de setembro de 2013, no bairro da Eletronorte

práticas do Innovare também foram adotadas e recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornando-se políticas públicas e servindo de inspiração para outras comarcas.Ao longo desses anos, mais de 1200 pessoas processadas passaram ... Justiça de Rondônia. O julgamamento ocorrerá até o dia 7 de novembro. A divulgação para o público ocorrerá na cerimônia de premiação, em dezembro, no Supremo Tribunal Federal

administradoras de consórcios para aquisição de bens, as instituições imunes e isentas, as sociedades cooperativas, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, bem como suas subsidiárias, o representante comercial que exerce atividades

funcionamento.Para a realização das convenções de caráter eleitoral, os partidos podem usar gratuitamente prédios públicos, responsabilizando-se por danos causados com a realização do evento, devendo comunicar por escrito ao responsável pelo local

esteve na capital rondoniense, em virtude da cheia do rio Madeira, que levou o Estado à calamidade pública. A presidente da Colônia dos Pescadores  Z-1 Tenente Santana, Marina Gomes, disse  que esteve em Brasília

explica que este ano a festa trás uma cartela de shows que prometem ser inesquecíveis para o público rolimourense.“Já vamos colocar a venda os passaportes para que o povo de Rolim de Moura possa ... nacional e que farão shows inéditos em nossa cidade. Nós, como membros da ASROLIM, queremos dar o público este ano uma festa ainda maior e melhor que as outras”, argumentou Guima.O passaporte da Expoagro