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gestão urbana, o projeto propõe estruturar um modelo de plano de trabalho como facilitador, para gestores públicos e a própria sociedade local, na implantação de programas de planejamento e desenvolvimento sustentável que sejam permanentemente ativos ... encontrar ferramentas para ajudar as cidades a encontrar seus caminhos. É fundamental o diálogo com o poder público para efetivarmos ações contínuas visando o melhor para todos. Optamos por cinco cidades do Brasil, entre elas ... Barros, o trabalho mais importante deste projeto é a parceria entre a sociedade organizada e o poder público para um efetivo trabalho conjunto em benefício do planejamento futuro da cidade. “Saber onde queremos chegar. Qual ... para o segundo passo que seria formar um grupo de trabalho para debater ações que o poder público e a sociedade civil organizada vão incrementar para alcançarmos nossos objetivos. A casa está cheia e isso

anunciou a construção de uma praça para o distrito de Vitória da União, a instalação de eletrificação pública no município, além de manutenção de estradas vicinais. O recurso total estimado em R$ 1 milhão, segundo

Universidade Federal de Rondônia (Unir) está sendo processada pelo Ministério Público Federal (MPF) por não usar métodos objetivos de avaliação impessoal na disputa entre candidatos ao cargo de professor de nível superior. Segundo ... descrença aos candidatos”. O órgão aponta que a Unir já divulgou em 2014 três editais de concurso público para professor em que adota a mesma sistemática de provas identificadas e leitura pública de respostas ... reais a cada novo edital que vier fora desta nova sistemática, entre outros pedidos. “O serviço público tem que tratar a todos sem discriminações – nem favoritismos nem perseguições. Simpatias ou antipatias pessoais, políticas ou ideológicas ... não podem interferir na administração pública, muito menos na seleção de seus integrantes. Agindo assim, candidatos disputarão vagas de um concurso público em nível de igualdade, de forma justa, em que o critério será apenas

jogos do Brasil, caso não haja decreto de feriado local, todos os bancos devem abrir ao público das 7h30 às 11h30. Vale destacar que essa recomendação está de acordo com a Circular do Banco Central

elementos probatórios. O relato da vítima baseia a condenação.O réu, Dione Ferreira, foi denunciado pelo Ministério Público por ter agredido, com um corte no dedo (1º fato) e socos e pontapés (2º fato

custo adicional será repassado aos consumidores e usuários do serviço. Também foi estabelecida a obrigação do concessionário público adotar todas as medidas para evitar danos ambientais e assegurar a segurança no entorno das obras

estudar nos ensinos infantil e fundamental, respectivamente.A decisão da Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e anulou as resoluções do Conselho Nacional de Educação, da Câmara de Educação Básica

setor de vigilância privada. Será que ele era dono de alguma empresa que prestou serviço a órgão público? CABEÇA DE POLÍTICO Difícil interpretar o pensamento do médico e prefeito (fazer o que?) Mauro Nazif ... sabe, em período eleitoral a legislação é rígida em relação à contratação e demissão no serviço público. Daí, a esperança é que o Ministério Público imploda esse esquema de ampliação da asponagem municipal. ERA MENTIRA ... inferno. A violência é real, assim como os problemas em praticamente todas as áreas do serviço público. Mas é preciso acreditar que notícia boa também vende, ou melhor, também provoca mudanças positivas por meio ... clima de abandono, de caos, de desamor. Meu Deus! Chega a dar vergonha constatarmos que a gestão pública de nossa cidade parece uma piada, uma piada de péssimo gosto. Ridículo aquilo que chamam de projeto

recomendação também lembra que, nos três meses antes das eleições, a legislação eleitoral proíbe que os agentes públicos façam publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos públicos. A exceção é apenas ... casos de necessidade pública grave e urgente, reconhecidos pela Justiça Eleitoral.A PRE deu prazo de dez dias para que o governo de Rondônia apresente todas as publicações divulgadas nos seus veículos de comunicação desde ... Procuradorias Regionais Eleitorais (PREs) estão presentes em todos os estados do Brasil e são estruturas do Ministério Público Federal que, junto com a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), defendem a democracia e a normalidade das eleições ... promotores de Justiça dos MPs estaduais designados pelos PREs para atuar como promotores eleitorais - o Ministério Público Eleitoral

tarde desta terça-feira (3), dirigentes e representantes dos sindicatos dos policiais civis, dos peritos, do Ministério Público, do Judiciário e do Sintraer, sindicato dos Trabalhadores no Estado, que reúne servidores das diversas categorias

conteúdo disponibilizado de maneira acessível. “A ideia é que qualquer cidadão, entendendo ou não de contas públicas, possa encontrar as informações desejadas nos portais dos seus governos”, explica.A média geral das notas do Índice ... objetivo de ampliar, cada vez mais, a qualidade da prestação de contas nas diversas esferas da administração pública.O ÍndiceO Índice de Transparência utiliza como base a Lei Complementar 131 (LC 131), posteriormente regulamentada ... base em parâmetros técnicos, comitê reunido pela Associação Contas Abertas, formado por especialistas em finanças e contas públicas, desenvolveu o Índice de Transparência, cujo objetivo é criar um ranking, com notas de zero ... Índice de Transparência é, portanto, um meio de informar ao cidadão o nível de transparência das contas públicas e tem como objetivo criar uma competição saudável entre os gestores públicos em prol da transparência

Oeste (Engenharia Agronomia/Integral), Ji-Paraná (Licenciatura em Química/Noturno) e Porto Velho Zona Norte (Tecnólogo em Gestão Pública/Noturno). Esta é a primeira seleção da graduação em que o Instituto Federal oferta 100% das vagas ... ensino técnico de nível médio. Por meio do SISU, sistema informatizado do Ministério da Educação, instituições públicas de educação superior oferecem vagas a candidatos que fizeram as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM

encontra o complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM). A decisão foi tomada em Ação Civil Pública impetrada pela OAB. “Constatou-se muita sujeira e ferrugem nas locomotivas e vagões, ainda sob o influxo ... Costa Braga, da 1ª Vara da Justiça Federal em Rondônia. Confira:Trata-se de Ação Civil Pública instaurada pela Ordem dos Advogados do Brasil em que, após negada medida liminar pelo Juízo Plantonista, este Juízo ... seja pela manhã ou pela tarde) para vistoriar o local, e que o imóvel, como é órgão público, tem equipe de vigilância diuturna, inclusive da Funcultural. Na sequencia a equipe se dirigiu para a parte ... externa, onde foi informado que havia peças do acervo sob uma grande tenda. Nesse local, aberto ao público e transeuntes, também funciona uma feira de artesanato. Constatou-se que, nessa grande tenda, havia vasto material

estado de calamidade decretado em razão da cheia do Rio Madeira. Confira:“Considerando o estado de calamidade pública porque passa Rondônia após o registro de uma das maiores enchentes da região, bem como o excesso ... dias em que as repartições públicas ficariam sem prestar atendimento ao público, o governo do Estado revogou o artigo 3º do Decreto 18.563, de 27 de janeiro deste ano, que estabelece o calendário de feriados

execução de obras de infraestrutura rodoviária no estado de Rondônia qeu está em situação de calamidade pública em virtude dfas cheias do Rio Madeira e das fortes chuvas em todo o estado. A cobrança