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Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, coordenou, no último dia 3 de junho, reunião em que obteve a colaboração da Prefeitura daquele Município ... construção de bases policiais na cidade. A instalação desse modelo de policiamento integra um plano de Segurança Pública de Ouro Preto do Oeste, elaborado pelo MP e demais instituições que atuam na área.A reunião ... Polícia Militar de Rondônia, Coronel Fernando Luiz Prettz; do prefeito Alex Testoni; de representantes da Defensoria Pública; Conselho Tutelar e da sociedade civil organizada.Após apresentação do programa de Policiamento Comunitário, o prefeito Alex Testoni ... estruturação das bases policiais. No encontro, ficou definido o prazo de 60 dias para que o Poder Público apresente o projeto de engenharia das bases, devidamente acompanhado de lista de material de construção e orçamento ... programa de Polícia Comunitária para a sociedade de Ouro Preto. No encontro, os integrantes do Ministério Público também trataram de assuntos relacionados ao aumento de efetivo da PM e questões referentes à Polícia Civil

Tóxicos, mas o ordinário. Assim a marcha processual deve ser reiniciada a partir da denúncia do Ministério Público. A decisão atendeu a pedido de advogados do vereador Jair Monte, que alegou uma série de irregularidades

Ministério Público do Estado de Rondônia conseguiu liminar na Justiça, condenando o município de Porto Velho, no prazo de 120 dias, a manter o serviço de transporte escolar, executando serviços de reparo em estradas

Para conseguir imprimir um grande volume de exemplares desta cartilha, o TRE-RO buscou parcerias com instituições públicas e entidades de classe que vêm respondendo positivamente.Entidades como a Maçonaria, Federação das Indústrias e instituições ... como o Tribunal de Justiça, Ministério Público e Assembleia Legislativa colaboraram custeando a impressão de milhares de exemplares da cartilha de orientação ao eleitor.Agora, esse material será distribuído de acordo com planejamento

Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e decretou a indisponibilidade de bens de seis servidores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia (SRTE/RO). Quase quatro milhões de reais ... réus ficarão bloqueados para garantir o ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos.O bloqueio será de imóveis, veículos, gado e valores em bancos em nome dos réus. Os seis servidores continuarão recebendo os salários ... diárias e uso irregular de cartões corporativos que causaram prejuízo mais de 330 mil reais aos cofres públicos. Segundo o MPF, as dirigentes Ludma de Oliveira e Maria Alzinete e o servidor Pedro de Oliveira

junho do corrente.Não há previsão de divulgação da lista, pela Justiça Eleitoral, ao público em geral

nome confirmado pela Presidência da República.Delson Xavier é graduado em Direito pela UFRJ, especialista em Direito Público pela UNIR, mestre em Direito Constitucional pela UFMG, aluno do programa de doutorado da UERJ (Universidade Estadual ... Janeiro), professor efetivo da UNIR, e advogado com atuação nas áreas de Direito Público e Empresarial

dois podem ser rifados. Ao deputado Maurão (cansado de ser deputado estadual), interessado em continuar na vida pública, vai restar praticar a inteligência que deve ter aprendido como menino da roça: se a estrada não ... Ceasa já motivou dezenas de comentários ao longo dos anos aqui na coluna. Nunca existiu um gestor público capaz de transformar isso numa realidade. Ora, esta é apenas mais uma carência de infraestrutura ... apenas uma questão de tempo. NO FIM DA FILA Num levantamento sobre portais de transparência da gestão pública de vários estados, a nossa Rondônia ficou em ultimo lugar, como uma nota ... exemplo, sobre o número total de cargos DAS no governo rondoniense. E falta transparência nas contas públicas. Falta pouco prá essa gente sair do governo estadual (a não ser que a reeleição ganhe nas urnas ... ninguém ficará sabendo nem como andam as coisas no Iperon, um caso crônico de escoamento do dinheiro público, praticamente desde sua fundação. MANCHETE Li ontem numa dessas picaretagens travestidas de jornalismo: “Rondônia poderá (jornalismo verdadeiro

Leal, 465. Mais informações pelo telefone 8103-6504, 9217-8839 ou 3229-3299 .O minicurso tem como público alvo pais, familiares, gestores escolares (diretores, coordenadores pedagógicos e orientadores escolares), professores, profissionais da educação e saúde

quadra estava quase pronta, o que demonstra total desconhecimento. Moradores denunciam o descaso com o dinheiro público

igualdade entre diferentes candidatos e partidos, independentemente de eles ocuparem, na época da campanha, algum cargo público.Os agentes públicos são proibidos, nos três meses que antecedem a eleição, de autorizar propaganda institucional, exceto ... casos de necessidade pública; comparecer a inaugurações de obras públicas; contratar shows artísticos com recurso público; pronunciamento em rádio e televisão, fora do horário eleitoral, exceto se houver autorização da Justiça Eleitoral; ceder servidor público ... para comitês de campanha eleitoral, durante o horário de expediente normal.A administração pública também é proibida de distribuir bens à população, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas

quarta-feira, dia 4 de junho, durante o 2º Encontro dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público de Rondônia.O tema foi apresentado pela diretora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude ... Ministério Público de Minas Gerais, Promotora de Justiça Andréa Mismotto Carelli, que ressaltou a importância da instituição do Sinase, pela Lei 12.599/12, para regulamentar a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescentes que praticam ... adolescentes que precisam cumprir medidas socioeducativas.Segundo ela, um levantamento feito pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apontou Rondônia na primeira colocação em superlotação das unidades de internação, quando o Estado possui 14 unidades

Ministério do Planejamento devolveu para o Governo de Rondônia 1.238 processos de servidores públicos com algum tipo de irregularidade para ser sanada no processo transposição para o quadro federal. São processos que faltam algum tipo ... Carla Ito, solicitando uma audiência para sexta-feira 6. Amanhã, os dirigentes dos sindicatos representativos do serviço público estadual se reúne para definir uma estratégia. Se o problema é falta de pessoal para sanear

instituição de parcerias público-privadas no sistema penitenciário foi um dos assuntos tratados em reunião de trabalho realizada nesta quarta-feira (04/05), como parte da programação do 2º Encontro de Centros de Apoio Operacional, promovido ... pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Coordenadoria de Planejamento e Gestão. A atividade reúne cerca de 80 Promotores de Justiça, de todo o Estado, que estão em Porto Velho para discutir ... objetivo de atualizar conhecimentos e alinhar atuações.A reunião de trabalho em que se discutiu a parceria público-privada foi coordenada pelo diretor do Centro de Apoio Operacional de Política Penitenciária e Execução Penal (CAOP ... sobre o recente incremento de atividades para as Promotorias da área, estabelecido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). “Na última reunião de que participei no CNMP ficou definido que será cobrada maior estruturação ... Justiça com atribuição no controle externo da atividade policial têm como obrigação o fomento a políticas públicas na área de segurança pública e apuração de crimes comuns praticados por policiais militares e crimes em geral ... policiais civis. Ele reforçou a necessidade de um alinhamento de atuação por parte dos membros do Ministério Público, visando a obtenção de resultados convergentes e atendimento dos anseios da sociedade.AberturaO 2º Encontro ... central a unificação de estratégias, a fim de fortalecer e tornar mais eficaz a atuação do Ministério Público.Alexandre Jésus destacou a importância dos Centros de Apoio como instrumentos articuladores entre Promotores de Justiça, mencionando ... autonomia e a independência funcional garantidos pela Constituição aos membros do Ministério Público. “Os Centros de Apoio possibilitam uma atuação em rede, visando um sentido único”, disse.A mesa de abertura do Encontro teve

tarde desta terça-feira (3), dirigentes e representantes dos sindicatos dos policiais civis, dos peritos, do Ministério Público, do Judiciário e do Sintraer, sindicato dos Trabalhadores no Estado, que reúne servidores das diversas categorias