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demais lembrar que PMDB e PT estão unidos a nível nacional e, graças a essa união, o governo do presidente Lula tem maioria considerável na Câmara e no Senado Federal.Ainda não se sabe ... deste ano, sim.Entretanto, se deve considerar que o “jogo” está só começando, e que, o candidato do governador Ivo Cassol deverá ter um substancial arco de apoios políticos capaz, também, de chegar a vitória ... Cassol. Obras continuam sendo realizadas em incontáveis pontos do Estado e causando solidez às pretensões políticas do governador que, graças a isso, continua firme em busca de uma cadeira de senador em 2.010.Que ninguém ... revisarem esse tal de ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente -, espécie de herança maldita deixada pelo governo de Fernando Collor de Mello. CAPACETE Vs. USO OBRIGATÓRIOAgora é lei. Quem descumprir irá receber pesadas multas

Funasa). Em Rondônia, são cerca de 2.300 funcionários. A paralisação será uma forma de pressão contra o Governo Federal que ameaça o corte da “indenização de campo”. No dia 10 deste mês, uma comissão ... população brasileira pode ser vitimada por essas doenças, com conseqüências imprevisíveis e cuja responsabilidade será inteiramente do governo Lula e da Funasa visto que eles é que não estão cumprindo com os acordos já firmados ... trabalhadores”, explicou Herclus Coelho, presidente do Sindsef.Ele lembra ainda que depois que o Governo promoveu a descentralização, retirando da Funasa a responsabilidade de tratar as endemias, a dengue e malária cresceram assustadoramente em todo ... País, e doenças como a febre amarela que eram tidas como erradicadas estão reaparecendo. “O Governo Lula parece não dar importância à saúde da população pois ao tratar os funcionários da Funasa com descaso, também ... cria a indenização apenas concedia o benefício aos que trabalham em área rural. O próprio governo reconheceu o equívoco e negociou a publicação de um Decreto, o que solucionaria o problema. Mas a publicação ainda

Este é um programa do Sesi nacional em parceria com os Sesi regionais e governo federal, participaram funcionarios das unidades de Vilhena, Cacoal, Ji-Paraná, Pimenta-Bueno e Porto Velho. O curso teve a presença

área de responsabilidade, que inclui as cidades de Theobroma, Vale do Anari, Machadinho do Oeste, Governador Jorge Teixeira e também os Distritos de 5º BEC, Tarilândia, Colina Verde, Vila Palmares, Santa Cruz da Serra

horas desta madrugada, em um matagal à margem da Avenida Lauro Sodré, próximo ao Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira, zona Norte de Porto Velho. Um rapaz de 21 anos de idade teria sido flagrado pela

Após dois anos de expectativa O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio do Programa de Educação Profissional (Proep), oferece a oportunidade aos estudantes da rede pública estadual ... mercado de trabalho, sendo capazes de responder aos anseios das necessidades empresariais”, destacou Lacerda.“A responsabilidade do Governo com os alunos é primordial, oferece oportunidade aos estudantes de se profissionalizarem no mercado de trabalho, expandindo

Supremo Tribunal Federal (STF) contra a continuidade do desconto da dívida do Beron repercute nos estados. O governador do Paraná, Roberto Requião, telefonou hoje para o senador em busca de informações sobre o caso

ressaltou que a decisão do Plenário do Senado foi ignorada pelo presidente da República, conforme informou o governador do estado de Rondônia.A Mesa ressalta que o Poder Executivo invadiu competência privativa do Poder Legislativo

negociações entre o Governo do Estado e o Comando do Exército, em torno da liberação do terreno para a construção do teatro estadual, estão avançadas e a obra deverá ser iniciada ainda no primeiro semestre ... informação foi confirmada pela Casa Civil e pela Coordenaria de Controle de Material e Patrimônio do Governo do Estado.Na negociação, a nova sede do Ministério Púbico do Trabalho, que seria construída ao lado do teatro ... teatro, portanto, ficará livre para estacionamento e outros anexos do futuro teatro.Segundo a Coordenadoria de Patrimônio do Governo, a proposta do Executivo ao Comando do Exército é a realização de permutas entre as duas instituições ... prédios e áreas do Estado, gratuitamente.O recurso para a construção do teatro estadual está na conta do Governo. O dinheiro foi uma doação do Banco do Brasil, que administra as contas dos servidores estaduais, para ... culturais em Porto Velho, única capital brasileira que não conta com um equipamento desse tipo”, explicou o governador Ivo Cassol.Ivo Cassol tem se articulado com autoridades do Exército, buscando o entendimento para que as obras

moratória (suspensão unilateral de pagamento) da dívida do Banco de Rondônia (Beron) com a União, o governo do estado pretende entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima segunda-feira para impedir ... desconto de parcelas da dívida pelo governo federal.A informação é do senador Expedito Junior (PR-RO). "Acabei de falar com o governador do estado [Ivo Cassol] e na segunda-feira eles devem entrar com ação ... Supremo, deve ser um mandato de segurança, e, acredito que, nada disso dando certo, resta ao governador declarar a moratória", afirmou.Para o senador, se a decisão do Supremo for favorável ao estado, a Procuradoria ... resolução que proibiu por 270 dias a cobrança da dívida do Beron pela União, o líder do governo na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), considera a matéria inconstitucional. "O contrato não é entre ... aprovada pelo plenário do Senado] questiona a relação com o Banco Central.”Para Jucá, é correto o governo de Rondônia tentar consertar essa relação com o Banco Central e diminuir o prejuízo para o estado ... senador alega que isso não será realizado com a suspensão do pagamento da dívida.O líder do governo disse ainda não acreditar que o assunto vire briga partidária. "Quando o Senado aprova ou emite qualquer

desta sexta-feira você confere entrevista exclusiva do senador Arthur Virgílio (PMDB-AM) sobre a decisão do Governo Federal que atropela decisão do Senado. Não perca também as últimas notícias sobre o incidente no município

expoentes na oposição ao Governo Lula no Congresso, o senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, criticou a forma arbitrária, atabalhoada e autoritária do ministro da Fazenda, Guido Mantega, em desrespeitar uma decisão do Senado ... movimento garantindo o ingresso de Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal contra o ato inconstitucional do Governo Federal. “Essa decisão me feriu várias vezes. Como amazônida porque atinge um estado da minha região ... brasileira porque imaginamos que é nosso dever sustentar os pilares da democracia, arranhados com a decisão do Governo; como membro do Senado, a soberania da Casa foi jogada por terra”, explicou o parlamentar, elogiando ... atuação de Expedito no episódio.Para o parlamentar tucano, o Governo Lula deveria respeitar a democracia e se achasse errado o que o Senado aprovou buscar os mecanismos legais. O caso seria provocar o Supremo ... Tribunal Federal. “Se a partir da provocação do Governo, o STF decidisse pela inconstitucionalidade nós todos nos curvaríamos, inclusive o governador de Rondônia. Mas se decidisse o contrário, caberia o governo respeitar. Esse ... princípio da independência dos poderes”, reafirmou o representante do Amazonas.Ocorre, segundo ele, que o Governo Federal não fez provocação alguma no STF. “Simplesmente o Senado decide que o Governo de Rondônia não precisa mais pagar

dívida esta sendo quitada normalmente, sendo considerado um ato jurídico perfeito. Segundo o O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) a norma editada pela Casa é inconstitucional e caberia ao Governo ... não ao Senado questioná-la juridicamente. O Governo Lula entendeu que, não havendo o pagamento da dívida por parte de governo de Rondônia, deveria descontar os recursos devidos do Fundo de Participação dos Estados

suspendendo a dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron), cujo contrato foi celebrado entre o Governo de Rondônia e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda. Em outubro ... senadores do Partido dos Trabalhadores. No plenário do Senado, praticamente por unanimidade, a exceção do líder do Governo, Romero Jucá, o projeto foi aprovado. O senador Garibaldi Alves informou ao presidente da República o teor

mais de duas áreas da cidade de Curitiba, no Paraná (ou 53.333 campos de futebol).Criada pelo governo Lula com a finalidade de evitar a grilagem de terras da Amazônia e promover um desenvolvimento sustentável ... próxima semana.A Lei de Gestão das Florestas Públicas foi criada a partir do PL 4776/2005 pelo governo federal e aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado. Ela regulamenta a gestão de florestas públicas (matas naturais ... milhões de hectares (6% do total). (veja infográfico)Primeira área licitadaA Floresta Nacional Jamari foi determinada pelo governo como a primeira área a ser licitada. Dos seus 220 mil hectares, 96 mil foram divididos ... assinarão um contrato que poderá ir de cinco a 40 anos."Vai depender única e exclusivamente do governo o sucesso dessa concessão", diz Roberto Smeraldi, diretor da Organização Amigos da Terra - Amazônia Brasileira ... vários problemas e limitações, mas é inquestionável que é preciso estabelecer concessões na Amazônia.""Agora o governo vai ter pequenas áreas para cuidar. Terá o nome, endereço e telefone do responsável pela área. Não ... vencedeores das concessões.Os recursos da concessãoCada uma das concessionárias irá pagar uma quantia anual ao governo federal pelo uso dos recursos florestais. Esses recursos serão distribuídos da seguinte forma: até 30% serão destinados ... recursos aquáticos.Na avaliação do grupo ambientalista Greenpeace, a lei significa, na prática, um reconhecimento, pelo governo federal, de que o "destino manifesto" da Amazônia é a conservação e o uso sustentável dos recursos ... Brasil apoiou o projeto da gestão de florestas públicas porque entende que é a única forma do governo federal controlar a exploração de terras na Amazônia e acabar com a grilagem. "Cerca ... intenção é ótima, mas vamos ver a implementação como será.""Vai depender única e exclusivamente do governo o sucesso dessa concessão", diz Roberto Smeraldi, diretor da Organização Amigos da Terra - Amazônia Brasileira ... vários problemas e limitações, mas é inquestionável que é preciso estabelecer concessões na Amazônia porque o governo já está agindo tarde demais para arrecadar e regularizar as terras públicas."Próximo passoAnalisadas as propostas dos oito