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agente, mormente quando há reiteração na prática criminosa, em circunstância indicadora da necessidade de garantir a ordem pública”.Com este entendimento, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ... Justiça, a conversão da prisão em flagrante em preventiva ocorreu a fim de resguardar a ordem pública e conveniência da instrução processual, bem como para garantir a integridade física e psicológica da vítima. De acordo

Sávio, explicou a produção do Rondoniagora que a prefeitura está chamando 60 médicos aprovados no último concurso público. Até neste sábado, 10, ele espera que todos se apresentem com a documentação para tomar posse

insulina. Já pedidos apoio ao governo, mas nem eles têm em Rio Branco”, disse uma funcionária pública que trabalha  no centro de distribuição de medicamentos do município acriano. O superintendente do Dnit em Rondônia

suportar mais a pressão que vem sofrendo no município. O sucateamento que vem sendo provocado pela administração pública e a falta de medicamentos teria sido o estopim para o abandono da secretária. Em seu lugar ... aspones. O titular da SEAGRI é tão desinformado da realidade da nossa agricultura que durante uma audiência pública na Ceplac de Ouro Preto, foi literalmente desmentido por um piscicultor que cobrou mais respeito por parte ... bancarrota e cada vez mais sem um norte definido, tamanha a incompetência. Desvio de função O Ministério Público (MP), segundo informação recebida pela coluna, está investigando uma determinada prefeitura pela prática de desvio de função ... confirmada pode gerar improbidade administrativa para o gestor público. Casos que atentam contra interesse público ou contra cofres públicos podem configurar improbidade como exemplo desvio de função

fiscalizadoras... Uma confusão sem fim, na qual o menos importante é o bom senso, o interesse público ou o fortalecimento da cidadania. Peguemos o caso de Rondônia, em especial, Porto Velho. Nossa cidade vive ... funcional. Apenas isso. Cabe aos órgãos legais atuarem fortemente contra os delinquentes, trombadinhas e pilantras do dinheiro público. 3-    Um exemplo marcante, mas não único Peguemos as obras dos viadutos (imagem suprema da incompetência elevada ... Boto-Rosa) que evita passar perto do Cai N’Água! Depois de identificado o problema, um Poder Público qualquer vem e “manda parar a obra para se apurar tudo”... muito bem, bonito, sensacional! Alguém

amplitude do drama a força dos programas de saúde (envolvendo prevenção, tratamento e internação) oferecidos pelo Poder Público com relação às drogas. COBRANÇA Dentro das empresas, empresários apenas começam a seguir a orientação da Justiça

local, onde permanece a disposição da Justiça.Segundo a Polícia, a foto está sendo divulgada por interesse público, pois há indícios de que outras adolescentes podem ter sido vítimas do acusado. Qualquer informação poderá

como destaque a atual política de estímulo do Governo do Estado ao setor. Diante de um público aproximado de 500 pessoas, o governador falou sobre as perspectivas desse importante segmento da economia do estado

Alto Alegre dos Parecis (RO), deferiu o pedido feito pelo requerente e determinou ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Zona da Mata – SINSEZMAT que assegure o mínimo de 80% dos servidores ligados à Saúde ... determinou a retirada de toda e qualquer estrutura montada pelo movimento grevista em local pertencente a órgão público daquela municipalidade, devendo permanecer a uma distância razoável de qualquer órgão público de modo a não prejudicar ... inadiável de 2 dias para organização e íntegra efetivação da ordem, com exceção da desocupação dos prédios públicos, que deve ser cumprida de imediato, de modo a garantir que no dia 13 de maio ... Supremo Tribunal Federal já assentou o entendimento de que apesar de a greve dos servidores públicos ser um direito constitucionalmente previsto, há algumas categorias de servidores que, ante a essencialidade dos serviços públicos por eles

relatando todos os problemas, e encaminhá-lo à Seduc com cópias a outras autoridades como o Ministério Público e Conselho Estadual de Educação. A direção do Sintero também já relatou os problemas diretamente ao secretário

Musical", em cartaz. Jair assistiu o musical em março, aplaudiu de pé e acabou homenageado pelo público.O último trabalho, o disco duplo "Samba Mesmo", é uma homenagem do cantor ao samba e à seresta

contra gripe. Todos saem ganhando, tanto o usuário que evita o contágio, quanto o sistema de saúde público que desafoga os atendimentos dessa doença nos terminais de urgência”, frisou Elizeth

cabíveis. Em caso de inadimplência de qualquer das partes, o fato deverá ser comunicado imediatamente ao Ministério Público. A Empresa Dias Santana apresentará, à Promotoria de Justiça, cópias dos comprovantes de entrega das cestas

laudo inconclusivo e que, mesmo colhido material para pequisa de DNA, este não foi realizado. O Ministério Público Estadual manifestou-se pelo não provimento do apelo.Ao proferir seu voto, o desembargador Valdeci Castellar Citon ... réu recorrer em liberdade. Segundo ele, a prisão preventiva foi decretada como garantia da ordem pública e da instrução criminal. “O acusado foi condenado ao cumprimento da pena de 9 anos de reclusão, tendo sido

maio, de sessão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que discutiu a legitimidade do Ministério Público Estadual atuar nos Tribunais Superiores. Airton Pedro integrou o grupo do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que acompanhou ... sessão, formado pelos membros do Ministério Público do Distrito Federal, Evandro Gomes e Leonardo Brito, e de Goiás, Christiano Mota e Silva. A discussão sobre a atuação do MP nas cortes superiores se deu pela