Rondônia, 13 de janeiro de 2026
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Busca

Resultados da busca para pública

Ouro Preto
Seg, 19 Maio de 2014
MP e PM e Civil cumprem mandados de busca e apreensão na terceira fase da Operação Baco

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste e com o apoio das Polícias Civil e Militar, cumpriu na última sexta-feira (16) mandados de busca ... escritórios de contabilidade, uma empresa de produção de eventos e na Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Pais e Filhos (OSCIP), como parte da terceira fase de investigações da Operação Baco.Deflagrada em fevereiro ... deste ano, a operação apura desvio de verbas públicas, por meio da realização de festividades promovidas pela empresa Rede Multimídia de Jornalismo, atual Rede Global, em vários municípios, especialmente o de Ouro Preto. As autoridades ... fraude em processos licitatórios, falsidade ideológica e formação de quadrilha, entre outros.De acordo com o Ministério Público, o objetivo das buscas realizadas na última sexta-feira foi obter informações sobre a movimentação contábil ... Jesus, vulgo Guerreiro, mas que, entretanto, está em nome de laranjas.De acordo com o Ministério Público, para o evento, a Rede Global Produções teria arquitetado uma pseudo licitação com a Organização Pais e Filhos ... valores. Assim, foram realizadas buscas na Assessoria Contábil LTDA (Exata Contábil), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Pais e Filhos, ambas em Ouro Preto, Gabi Multisom e Escritório Real Contábil, responsável pela contabilidade

Costa Marques
Seg, 19 Maio de 2014
Audiências concentradas retiram todas as crianças que estavam em abrigos

tão positivo, houve a colaboração da assistente social Forense, Dione da Silva Marques, do representante do Ministério Público, Thiago Gontijo Ferreira, da defensora pública Mônia Canal e servidores do Judiciário. A colocação de todas

Cheia do Rio Madeira
Dom, 18 Maio de 2014
CONSTRUTORAS DAS USINAS DE SANTO ANTÔNIO E JIRAU DOARAM MAIS DE R$ 18 MILHÕES AO PT

políticos não é proibida, mas a grande maioria das empresas que doa mantém contratos com o poder público. A Odebrecht, que venceu o leilão em consórcio para construir a usina de Santo Antônio, doou

Em Linhas Gerais
Dom, 18 Maio de 2014
E APÓS A COPA?

livre!) Delson. Não creio que o MP ficará de braços cruzados diante de tal safanagem.O dinheiro público não deve ser usado para garantir o turismo desses espertalhões travestidos de defensores do povo. É preciso ... contribuinte não é pode ser tratada como as coletas da igreja. Vade retro...ESTARRECIDOSIntegrantes do Ministério Público, de acordo com fontes bem informadas, estão estarrecidos com o nível da corrupção nos municípios rondonienses ... rotina a divulgação pela mídia de prefeitos e outras autoridades municipais que rouba descaradamente o dinheiro público e pratica desvios sem o menor pudor.Virá chumbo grosso por ai. E os primeiros tirambaços poderá começar ... mais sofisticadas, existe em pleno funcionamento uma “fábrica de notas frias” para calçar os assaltos ao dinheiro público por quem aposta na impunidade.BALACOBACOEstou sendo levado a rever meus conceitos sobre a família

Marco Prisco
Sáb, 17 Maio de 2014
PGR pede transferência de líder de greve de PMs para presídio federal de Porto Velho

semana passada, o vereador sofreu um infarto na Papuda e está internado em um hospital público de Brasília. De acordo com boletim médico divulgado na quinta, 15, pela Secretaria de Saúde, o estado de saúde

Cidadania
Sex, 16 Maio de 2014
Justiça Itinerante faz triagem no abrigo único da Capital

operação Aciso do Exército, na qual estão previstas atendimentos médico e odontológico. Outros parceiros como o Ministério Público e Defensoria Pública também programaram atividades durante a operação como palestras e orientações.O Juizado de Violência ... fará a exibição de filmes com temática dos Direitos Humanos. “A ideia é difundir entre o público atendido durante a triagem os seus direitos mais básicos e fundamentais”, explicou a coordenadora dos Juizados Especiais, Sandra

Violência
Sex, 16 Maio de 2014
OAB solicita investigação sobre onda de assaltos em escritórios de advocacia

assaltos aos escritórios de advocacia, esteve reunido nesta quinta-feira (15), com o Secretário de Segurança Pública do Estado (Sesdec), Antônio Carlos dos Reis, para solicitar maior empenho na investigação dos crimes.Andrey Cavalcante explica

Situação de trabalho
Sex, 16 Maio de 2014
Camargo Correa e Energia Sustentável do Brasil condenadas em R$ 1,5 milhão

indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1.500.000,00 pela inobservância das normas de ordem pública que visam garantir a preservação da segurança, dignidade, saúde física e mental, e da própria vida ... sociedade.Proferida pela juíza do trabalho substituta Soneane Raquel Dias Loura, a sentença, na Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho, ainda determina que a Camargo Correa anote as Carteiras de Trabalho

Preso em junho de 2013
Sex, 16 Maio de 2014
Marcos Donadon recebe autorização e passa uma semana em Vilhena

semana, benefício concedido pelo Dia das Mães. A pretensão de Donadon teve o aval do Ministério Público do Estado e foi deferida pelo juiz Renato Bonifácio de Melo Dias, da 1ª Vara de Execuções

Opinião
Sex, 16 Maio de 2014
Hoje, 16 de maio homenagens aos garis – Por Ruzel Costa

confirma “   A paralisação do trabalho dos garis evidenciou a importância destes trabalhadores para garantia da saúde pública, bem estar da população e para a imagem da "Cidade Maravilhosa". Para a acadêmica do Curso de Pedagogia

Dia 25
Sex, 16 Maio de 2014
TAC estabelece normas para cavalgada em Alvorada do Oeste

observância às normas de proteção à infância, segurança pública, saúde, meio ambiente, patrimônio público, histórico e cultural, o Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alvorada do Oeste, firmou Termo ... institui precauções e cuidados com os animais, além de regras sobre limpeza e proteção do patrimônio público, segurança e trânsito durante o desfile. Dentre outras obrigações, o documento prevê a prestação de assistência à saúde ... caso de descumprimento das obrigações assumidas.Com a celebração do TAC, o Ministério Público de Rondônia, em parceria com os demais órgãos e entidades públicas, objetiva garantir à população de Alvorada do Oeste ... interesses difusos e coletivos, sem descurar dos direitos individuais.O ajuste de conduta foi celebrado pelo Ministério Público de Rondônia, representado pelo Promotor de Justiça Eider José Mendonça das Neves, tendo como signatários os representantes ... Agropecuaristas de Alvorada do Oeste (AAPEAL); Município de Alvorada do Oeste, Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos; de Meio Ambiente e Turismo; de Agricultura; de Assistência à Criança e ao Adolescente; de Saúde; Secretaria

Corrupção
Sex, 16 Maio de 2014
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MANTÉM CONDENAÇÃO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE ROLIM DEVE PERDER O CARGO

Sociedade Beneficente Edson Mota (Sobem), entidade utilizada politicamente para promoção pessoal e que funcionava com recursos públicos. Segundo Ação civil Pública por ato de improbidade administrativa há acusação de fraude notas fiscais e outros documentos ... para simularem prestação de contas. A dupla foi condenada a perda de funções públicas que estejam exercendo, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de contratação com o Poder Público e pagamento individual ... corrigidos desde a impetração da Ação. A Ação Civil Pública já havia sido julgada procedente no juízo de primeiro grau e teve alteração somente com relação a ressarcimento de valores de convênio. As irregularidades encontradas ... não ser repetitivo, vez que, da mesma forma utilizou a SOBEM e recursos de origem do Poder Público para se promover pessoal e politicamente”, disse o juiz Jeferson C. TESSILA de Melo

Em Linhas Gerais
Sex, 16 Maio de 2014
Grupo Cassol

governo do estado pelo PP comandado por Ivo Cassol resta só uma saída de continuar na vida pública: tentar uma cadeira na Câmara dos Deputados. Simplesmente disputar uma nova reeleição, disse o parlamentar, está fora ... Roberto dos Santos, superintendente do Patrimônio da União em Rondônia (SPU)”, confirmou ontem durante realização da audiência pública que debateu a questão fundiária dos bairros Arigolândia, Panair, Olaria, Pedrinhas, Caiari, Areal e Trinângulo, que está ... ameaça de morte, em virtude do cargo que ocupa. Como a audiência pública terminou sem apontar um caminho para resolver o drama da “Figura A”, o assunto volta ao debate dia 22, numa nova audiência ... pública a ser realizada no plenário do legislativo estadual. VIOLÊNCIA Outro tema a ser debatido na assembleia numa audiência pública, dessa vez marcada para 6 de junho, na ALE, será o da “Tolerância Zero” contra ... Humanização. Será o que o cargo foi criado com a justificativa da falta de humanismo na rede pública de saúde???  É mesmo de bater o bumbo... FOGUETÓRIO Está marcado para o dia de hoje mais ... mais. Ah! Isso é que deve ser o espírito da coisa nesse tal “governo da cooperação”. Ministério Público e Tribunal de Contas neles

Política Sem Censura
Sex, 16 Maio de 2014
Irresponsabilidade compartilhada

apenas registrar o fato e convidar o leitor a um exercício arquitetônico. Como organizar e oferecer serviços públicos de qualidade a uma realidade como essa? A incompetência da classe política tem sido decisiva nesse processo ... pensamento meio grupal de que o ambiente da cidade é responsabilidade única e exclusiva do poder público. As pessoas não veem a cidade como sua... extensão de suas moradas. Dessa forma, não capinam a frente

Porto Velho
Sex, 16 Maio de 2014
Tribunal vai avaliar constitucionalidade de Lei que regulamenta mototáxi

interposto pelo Município de Porto Velho contra sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, num Mandado de Segurança, que concedeu a segurança (liminar ... outras palavras, os tribunais somente podem declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público pela maioria absoluta de seus integrantes, de modo que não podem os órgãos fracionários dos tribunais afastar