Busca

prestar assistência jurídica aos demais necessitados”.O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valter Araújo (PTB), destacou o trabalho desenvolvido pelos defensores públicos. Colocou-se à disposição da Defensoria Publica do Estado no sentido

como o aumento dos prazos para a progressão de regime; o fim da remição da pena pelo trabalho ou pelo estudo; a perda do direito de saída temporária para os condenados a crimes hediondos

Moura, oportunidade em que foram registrados mais alguns avanços nas negociações visando ao atendimento das reivindicações dos trabalhadores em educação.Além do governador, participaram da reunião o assessor especial do governo, Mário Jorge ... deputado estadual Adelino Folador.Representando os trabalhadores em educação estavam a presidente do Sintero, Claudir Mata, o secretário de Assuntos Jurídicos do Sintero, Nereu Klosinski, e o diretor da Regional Norte, Haroldo Félix.Durante ... termo de compromisso do governador com a educação e que formam a pauta de reivindicação dos trabalhadores, a direção do Sintero tratou da ampliação do auxílio transporte e do aumento do auxílio saúde para ... para o próximo mês, bem como o aumento de 2%, completando o reajuste de 8% conquistado pelos trabalhadores em educação no início deste ano durante a campanha salarial desenvolvida pelo Sintero.No final da reunião

impulsionar a economia com a expansão de energia em 17 megawatts; geração de aproximadamente 400 postos de trabalho de forma direta e indireta; aumento da arrecadação; fortalecimento da piscicultura e, ao ecoturismo e lazer ... Prefeitura para implantar o programa Banco de Dados, que consiste no cadastro e seleção de pessoas para trabalhar na construção da PCH Santa Cruz, uma forma de valorizar a mão de obra qualificada local. Esse

apresentou diploma falso em Administração pela Universidade Católica do Paraná, o mesmo procedimento adotado pelos colegas de trabalho Emerson Francisco Kerne e Luiz Carlos de Moraes Pontes. CONFIRA A DECISÃO QUE GARANTE O PAGAMENTO

policiamento ostensivo de caráter preventivo nas ruas e avenidas de todo o Estado, utilizando para este trabalho, inclusive, policiais militares que desempenham funções nas áreas administrativas dos batalhões, companhias, diretorias e seções.“Nosso objetivo

demonstração de apreço aos parlamentares, participando de um almoço e trocando ideias a respeito do trabalho de sua pasta”, frisou.Além do novo Código Florestal, temas como a criação de reservas indígenas e de áreas

razão de denúncia formulada pelo Sindsef junto ao Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, sobre as péssimas condições do prédio onde funciona a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia, a Juíza Federal ... Trabalho Ana Carla dos Reis decretou em caráter liminar a interdição do referido do prédio, proibindo o trabalho de qualquer pessoa no local.A decisão teve como base Ação Civil Pública movida pela Procuradoria Regional ... Trabalho, em Porto Velho, e tem como base dois laudos do Corpo de Bombeiros, um laudo de Auditores Fiscais do Trabalho, um laudo da Secretaria de Patrimônio da União, um relatório técnico de engenharia ... laudo de peritos da Procuradoria Regional do Trabalho, todos condenando a edificação.Desde o ano passado a Administração Pública Federal sabia dos problemas com o prédio.O órgão da administração federal responsável por assegurar ... ambiente de trabalho seguro, sadio, hígido, confortável e ecologicamente equilibrado a todos os trabalhadores brasileiros não poderia submeter seus servidores e usuários ao grave e iminente risco reconhecido pelo Ministério Público do Trabalho e confirmado

Policiais vinham investigando para elucidar os fatos e chegar aos autores do crime. A equipe concluiu os trabalhos de investigação e prendeu os acusados Osvaldo Dutra Medeiros, piloto da motocicleta na hora do crime, Valter

discutida e aprovada pela assembleia.Nesta quarta-feira, houve discussão técnica com a formação de grupos de trabalho para levantamento de todas as pendências e denúncias, para a montagem de um dossiê. “Estamos elaborando ... Estadual (MPE). Também está sendo agendada reunião com a Procuradoria Geral da União (PGU), Ministério Público do Trabalho (MPT), Controladoria Geral da União (CGU), bancada federal e Governo do Estado, além de reunião

Célio Brito.O objetivo do encontro, de acordo com os líderes tucanos, foi finalizar em Nova Mamoré o trabalho de filiação que se estendeu por todo o estado ao longo dos últimos meses com o objetivo

oferecidas por meio de mais uma importante parceria com o SEBRAE de Rondônia. Os setores a serem trabalhados são considerados essenciais na máquina pública municipal e, portanto, demandam atualizações constantes para evitar prejuízos à gestão

padrasto no Instituto Médico Legal (IML). A partir da identificação do corpo, a polícia não teve muito trabalho para chegar aos autores do crime, uma vez que a família sabia das ameaças de morte.Conforme

explicar quais foram os procedimentos do órgão na contratação de uma empresa terceirizada que faria esse trabalho. Ele aproveitou a explanação para anunciar que num prazo de trinta dias, o órgão repassará os recursos para ... juiz analise o caso e decide se há a Prefeitura deve pagar o preço exigido. “Nós trabalhos com lei e temos que cumprir a lei” resumiu. Como as explicações dos oradores não foram convincentes

estado de Rondônia, apenas o senador Valdir Raupp, por sua habilidade em como negociador político e pelo trabalho realizado nos cargos que ocupa no Senado Federal. Atualmente, o senador Raupp preside o PMDB nacional