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você prevê para o Código Estado Florestal Brasileiro”, o Poder Legislativo Estadual deu continuidade às audiências públicas para debater a matéria que está em discussão no Congresso Nacional. As audiências propostas em Rondônia pelo deputado ... Vilhena, tendo esta última, intensa participação dos produtores rurais. O proponente da audiência pública, deputado Luiz Cláudio (PTN) saudou todos os produtores, pecuaristas, representantes de entidades e autoridades e disse que seu objetivo ... realização dessas audiências públicas foi ouvir a classe produtiva. “São vocês que tem que dizer o que devemos fazer. Essas discussões, este despertamento que está havendo com a realização dessas audiências públicas foram muito importantes

RESTITUIÇÃO O diretor executivo do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Daniel Pereira, disse que a entidade ingressou com uma ação judicial, solicitando a restituição do INSS cobrado dos professores no processo ... receberem neste início de julho os contracheques informando seus rendimentos no mês de junho, os servidores públicos federais ativos estão sendo alertados para verificar se têm alguma pendência com a Justiça Eleitoral. Quem tiver deve ... Estatais de Direito Privado distribuirão carta aberta no Congresso Nacional pela derrubada do PLP 92, durante audiência pública a respeito do projeto na Câmara dos Deputados

cento das necessidades. Na oportunidade também foram discutidos assuntos relacionados à cobrança da contribuição de iluminação pública, financiamentos através do programa RELUZ para investir nesses serviços, e a possibilidade de adoção de débito automático ... Cerejeiras, Cabixi, Pimenteiras, Colorado, Chupinguaia, Pimenta Bueno, Espigão do Oeste e Cacoal, quando foi realizada uma audiência pública na Câmara Municipal de Corumbiara com a presença de vários agricultores. A equipe da Ceron visitou também

senador Valdir Raupp (PMDB-RO) participa de mais uma audiência pública promovida pela Assembléia Legislativa do estado para debater a revisão do Código Florestal, que está em tramitação no Congresso Nacional. Nesta sexta-feira ... senador estará em Villhena prestigiando a audiência pública a ser realizada, a partir das 14h, no auditório da AVEC, situado a rua Liliana Gonzaga, no bairro Nova.O senador já participou das audiências públicas realizadas

diretor executivo do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Daniel Pereira, disse que a entidade ingressou com uma ação judicial, solicitando a restituição do INSS cobrado dos professores no processo de isonomia 2039/1999 ... REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO ATA DE AUDIÊNCIA Rito Ordinário PROCESSO: 0216-2009-002-14-00- 8 RECLAMANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA - SINDSEF RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA ... audiência relativa ao processo identificado em epígrafe. Às 10h04min, aberta a audiência, foram, de ordem da Exma. Juíza Federal do Trabalho, apregoadas as partes.Presente o representante sindical do(a) reclamante SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS ... tabelas das épocas próprias, não sofreriam complemento de contribuição. A reclamada, por seu turno, embora ausente nesta audiência, da qual estava ciente, conforme seu expresso registro à fl.242, já havia contestado o feito ... pela qual não entendo que possa ferir a coisa julgada. Se não bastasse, é matéria de ordem pública, podendo ser adequada a qualquer tempo. No que se refere ao objetivo do autor em si, razão ... jurisdicional entregue.Cientes os presentes. Notifique-se a reclamada, para ciência e fluência do prazo recursal. Nada mais. Audiência encerrada às 10h46min.x.x.x.x Isabel Carla de Mello Moura Piacentini Juíza Federal do TrabalhoReclamanteAdvogados do Reclamante

Dirigentes de nove entidades sindicais têm audiência nesta quinta-feira com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, para tratar da PEC da transposição dos servidores públicos de Rondônia. Esta é segunda

redução de gases do efeito estufa, previstos no Plano Nacional sobre Mudança do Clima.Em audiência pública nesta quarta-feira (01) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentl da Câmara dos Deputados, ela lembrou ... pasta está tomando medidas para que ocorra o desmatamento zero em seis meses.A audiência foi provocada pelo relatório do Greenpeace, que denunciou a atividade pecuária em áreas de desmatamento na Amazônia, bem como ... recuperado.Participaram da reunião, além do do procurador da república Daniel César Azeredo Avelino, do Ministério Público Federal, representantes da Asciação Brasileira de Exportadores de Carne (Abiec), Associação Brasileira de Supermercados(Abras), Associação Brasileira

compromisso dos integrantes da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural de realizar uma audiência pública no próximo dia 9, às 3h da tarde, na cidade de Ji-Paraná, em Rondônia. O encontro ... assuntos a serem debatidos estão a proposta do novo Código Ambiental, a lei de regularização de terras públicas na Amazônia, o fechamento de frigoríficos e empresas comercializadoras de carne e outros temas que dizem respeito ... Duarte Nogueira (PSDB-SP) e Homero Pereira (PR-MT). Quem também deverá participar da audiência pública é a presidente da CNA - Confederação Nacional da Agricultura, senadora Kátia Abreu (DEM-TO).“Requeri esta reunião para

compromisso dos integrantes da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural de realizar uma audiência pública no próximo dia 9, às 3h da tarde, na cidade de Ji-Paraná, em Rondônia. O encontro ... assuntos a serem debatidos estão a proposta do novo Código Ambiental, a lei de regularização de terras públicas na Amazônia, o fechamento de frigoríficos e empresas comercializadoras de carne e outros temas que dizem respeito ... Duarte Nogueira (PSDB-SP) e Homero Pereira (PR-MT). Quem também deverá participar da audiência pública é a presidente da CNA - Confederação Nacional da Agricultura, senadora Kátia Abreu (DEM-TO).“Requeri esta reunião para

repasses caíram, o governador Ivo Cassol (PP) anunciou medidas drásticas, caso a folha de pagamento do servidor público estivesse ameaçada por falta de caixa. Uma delas deixou os comissionados temerosos, a redução ... Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintero) exigem o aumento salarial para várias categorias do funcionalismo público. Na visita da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, as duas entidades espalharam outdoors e faixas exigindo uma resposta ... resolveu tocar no melindroso assunto da Saúde. É proposta do vereador Eduardo Rodrigues a realização de audiência pública entre o secretário municipal Williames Pimentel e o secretário estadual Milton Moreira para tratar da responsabilidade

Rondônia não comportou o número de taxistas que vieram do interior do Estado para participar da audiência pública convocada para debater a regulamentação desta atividade. Mais de mil profissionais acompanharam os debates através ... atividade pelo prazo de um ano.Destacou o deputado Tiziu Jidalias (autor do requerimento solicitando a audiência pública), que este será, portanto, um período mais do que suficiente, para o aprofundamento das discussões envolvendo todos ... apresentado um projeto de lei sem a participação efetiva da categoria dos taxistas.Durante a audiência pública, o deputado Tiziu Jidalias falou da importância dos taxistas se manterem mobilizados, e que não irá se render ... será definitivamente resolvido. Já o senador Expedito Junior enviou mensagem informando de sua impossibilidade de comparecer a audiência, tendo em vista a apreciação nesta quarta-feira na CCJ do Senado do projeto ... Departamento Estadual de Trânsito, Procuradoria Geral, Federação das Associações dos Transportes Alternativos, Sindicato das Empresas Transportadoras, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil.O decreto a ser assinado pelo governador do Estado suspende ... deputado Miguel Sena (PV), primeiro vice-presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia defendeu durante a audiência pública, a busca de mecanismos legais, de forma a assegurar que por ocasião do falecimento do taxista ... não ocorra revogações com interesses de outras pessoas fora da atividade profissional.”PARTICIPAÇÃO DE AUTORIDADESA audiência pública para debater o transporte intermunicipal de passageiros contou com as presenças das seguintes personalidades e autoridades: Deputados ... fusca “que resolvia todos os problemas da população, inclusive salvando vidas.”DESAFIOAo concluir a audiência pública, o deputado Tiziu Jidalias anunciou a apresentação de um projeto de lei, instituindo a data

anos, mas ainda não é regularizado. Na manhã desta terça-feira, os taxistas estarão presentes durante audiência pública na ALE para discutir o tema, proposta pelo deputado estadual Tiziu Jidalias (PMDB).“Esse projeto resolve

cumprirem com o que determina a proposta. A declaração do senador foi feita durante a audiência pública destinada a debater o Código Florestal, realizada na Assembléia Legislativa.O senador lembrou que o projeto ... torno da revisão do Código demorou 13 anos, frisou.O senador que também participou da audiência pública de Ji-Paraná, na última sexta-feira, revelou que em Brasília vai propor agilização na votação do projeto

Centenas de taxistas estão mobilizados em frente a Assembléia Legislativa para acompanhar a audiência pública proposta pelo deputado estadual Tiziu Jidalias (PMDB-Jaru) para tratar da regularização dos serviços de lotação. A categoria hoje

Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira, audiência pública para discutir às alterações na Lei 4.771/65 que dispõe sobre o Código Florestal Brasileiro. A audiência pública tem como proponente o deputado Luiz Cláudio ... quarta-feira a audiência será em Rolim de Moura e na sexta-feira em Vilhena. “Em Rolim de Moura vão participar mais de 500 produtores”, anunciou o proponente.A audiência pública foi presidida pelo deputado ... presidente da Associação dos Produtores Rurais, João do Vale.De acordo com o proponente da audiência pública, deputado Luiz Cláudio destacou a importância desta terceira audiência pública para discutir a reforma no Código Florestal Brasileiro ... nossa bancada federal tenha subsídios para defender a classe produtora”, afirmou.Ao mencionar a audiência pública que será realizada em Vilhena, Luiz Cláudio disse que os produtores participarão efetivamente sendo que lá a existe ... Leite, presidida pelo deputado Jesualdo Pires (PSB) que culminou na criação do Conselite no Estado. “As audiências públicas sobre o Código Florestal Brasileiro são importantes para o desenvolvimento de Rondônia. O agronegócio é o maior ... produtores. A Fetagro também já apresentou sua proposta. Acredito que esta Casa de Leis através dessas audiências públicas estará contribuindo para o desenvolvimento do Estado de Rondônia”, finalizou