Rondônia, 13 de dezembro de 2025
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Resultados da busca para Audiência pública

Política
Ter, 12 Maio de 2009
Deputado Moreira Mendes recusa relatoria do caso Edmar Moreira

deputados estão percorrendo todo o País, visitando os principais pontos de conflitos de terras e promovendo audiências públicas para ouvir as comunidades atingidas. A próxima audiência será realizada no próximo dia 18, na cidade

Geral
Sex, 08 Maio de 2009
Incra assina escritura de compra e venda da fazenda Shangri-lá

conflito de terras que já durava 17 anos foi encerrado nessa semana com a assinatura da escritura pública de compra da fazenda Shangri-lá pela superintendência do Incra em Rondônia, onde 33 famílias estavam acampadas ... agosto.O superintendente lembrou que o processo teve a devida transparência, inclusive com realização de audiência pública com a participação de membros do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável de Rondônia (CEDRS/RO), para discutir e deliberar

Política
Qui, 07 Maio de 2009
Moreira defende rapidez no julgamento de ações contra políticos

mudar este estado de coisas”. A reclamação partiu do deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) durante audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, na quinta-feira, em que foi debatida

Política
Qua, 06 Maio de 2009
LULA SE AGRADA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E PROMETE AGILIDADE DO GOVERNO, ASSEGURANDO FAMÍLIAS EM BOM FUTURO

Transposição, FPE e IbamaNa audiência com o presidente da República, o governador Ivo Cassol entregou ofícios a ministra Dilma Roussef pedindo apoio para a PEC da Transposição dos servidores públicos de Rondônia. “Ela como mãe

Geral
Seg, 04 Maio de 2009
Deputado confirma audiência com Sindsaúde para terça-feira com o Governo

O deputado Miguel Sena (PV) informa que em decorrência de compromissos já agendados anteriormente pelo

Geral
Sáb, 02 Maio de 2009
Coluna semanal Sindsef de 03 a 09 de maio

TRABALHADORSob a coordenação dos diretores executivos, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), realizou no último dia 1º de maio na sua sede social, uma grande confraternização entre os servidores e seus familiares ... problemas com financeiras que cobram empréstimos indevidos de servidores públicos foi tratado em recente encontro entre integrantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público, sindicatos de todo o país e o secretário de Recursos ... geral de todos os servidores públicos, já em junho, se o Governo continuar tratando os servidores com descaso, Afirma Herclus Coelho", presidente do SINDSEF-RO.APOSENTADORIA ESPECIALO SINDSEF acompanha a audiência com o ministro Eros Grau ... omissão legislativa do Presidente da República. Há 20 anos não há legislação que regulamente, no setor público, condições de aposentadoria de profissões que exigem contato com fatores de insalubridade e periculosidade. No último

Geral
Qui, 30 Abril de 2009
Procuradoria Regional do Trabalho implanta controle de visitantes

aqueles que se dirijam ao balcão da recepção apenas para obter informações; aqueles que vierem participar de audiência e o servidores do Tribunal Regional do Trabalho -TRT-14ª Região que se dirijam ao Órgão ministerial ... Terceirizados e dos próprios visitantes que circulam pelas dependências da sede, assim como da proteção do patrimônio público existente nesta Regional; o paulatino aumento no número de pessoas que visitam a sede da Procuradoria Regional

Nacional
Qui, 30 Abril de 2009
DNIT pede aprovação de MP que agiliza licenciamento de obras

obras previstas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).Miguel de Souza, que participa de audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) sobre o assunto, informou que algumas obras podem demorar até dois

Política
Qua, 29 Abril de 2009
Bom Futuro: Amorim clama por sensibilidade de Minc

Mendes (PPS), na Comissão de Agricultura da Câmara, para que seja realizada, o mais breve possível, audiência pública, em Buritis, para discutir a situação dos moradores da Flona e as propostas para evitar a retirada

Geral
Qua, 29 Abril de 2009
Em visita ao Sindsef, Raupp promete agilizar ações pela categoria

visita ao Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Rondônia (Sindsef), o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) se comprometeu em agilizar ações em favor da categoria. O parlamentar foi recebido na tarde de terça ... Daniel Pereira, Heriberto e o presidente da entidade, Herclus Coelho.Raupp garantiu que sua assessoria está agendando uma audiência no Ministério da Fazenda em maio para tratar do convênio da GEAP para que os servidores tenham ... Herclus agradeceu a visita do senador e principalmente o compromisso firmado em lutar pelos direitos dos servidores públicos federais

Política
Qua, 29 Abril de 2009
Consumidor paga alto preço pelo leite e produtor ganha pouco, aponta CPI

comercialização do leite, queijo e seus derivados. O relatório final deverá ser entregue em audiência pública em meados do final do mês de maio, mas uma conclusão é certa: paga-se muito caro pelo litro

Geral
Ter, 28 Abril de 2009
Operários da Santo Antônio participam de prevenção de acidentes

várias entidades como as Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil de Rondônia e do Acre, Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, Superintendência Regional do Trabalho (SRT) e de sindicatos patronais e de empregados.Depois ... contribuíram para que a proposta da campanha fosse apresentada às entidades patronais e de empregados durante a audiência do movimento “Conciliar é legal 2008” conduzida pelo juiz da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho

Geral
Seg, 27 Abril de 2009
PCCR: Trabalhadores esperam resposta do Governo até quinta

pronto-socorro do Hospital João Paulo II, em Porto Velho, que vão esperar até quinta-feira a audiência com o Governo do Estado para debater o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR/SUS) da categoria ... Sindsaúde, há três semanas uma Comissão da Assembléia Legislativa de Rondônia foi formada para intermediar a audiência dos trabalhadores com o Executivo, mas a tentativa de marcar uma reunião foi infrutífera. No período, algumas situações ... categoria.Durante a mobilização de hoje no João Paulo II, o presidente da Federação Unitária do Serviço Público do Estado de Rondônia (Funspro), Anildo Prado, disse que durante as negociações com a Sesau, a categoria

Geral
Seg, 27 Abril de 2009
Moreira Mendes cobra explicações sobre indenização superfaturada

participação do Ministério nesta transação que, tudo indica, é ilegal e imoral, provocou prejuízo aos cofres públicos", afirmou o deputado. O acordo foi firmado em 2008. Na época, Nelson Hubner, atual presidente da Aneel (Agência ... como participantes da negociação, junto com o ex-deputado José Mentor (PT-SP). Audiência públicaMesmo assim está confirmada a audiência pública no próximo dia 7 de maio para debater o assunto. Quem vem dar explicações ... Paulo Afonso Braga Ricardo, e o preposto dos usineiros, Paulo Afonso Braga Ricardo participarão da audiência que discutirá as supostas irregularidades no pagamento de subsídios com o saldo remanescente da Conta Petróleo

Nacional
Seg, 27 Abril de 2009
Efeitos de legislação ambiental sobre agronegócio serão debatidos

indigenista em vigor no Brasil e suas implicações no agronegócio serão debatidos por especialistas em uma audiência pública que reunirá todas as 11 comissões permanentes do Senado na próxima quarta-feira (29), a partir ... meio ambiente;- Tasso Azevedo, representante do Ministério do Meio Ambiente.Os requerimentos para a realização da audiência pública são de autoria dos senadores Kátia Abreu (DEM-TO), Valter Pereira (PMDB-MS), Serys Slhessarenko (PT-MT), Paulo