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Mais de 700 audiências foram realizadas durante a Mega Operação Justiça Rápida, no último sábado (27), no Fórum dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca ... Porto Velho. O trabalho envolveu 165 profissionais, entre juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, servidores do Judiciário, advogados e policiais. As audiências foram realizadas entre 8h e 18h.Segundo o juiz João Luis Rolim Sampaio

feira em defesa da regulamentação desta atividade, realizando uma série de eventos. Estas ações antecederão a audiência pública que a Assembléia Legislativa deve realizar amanhã (terça-feira) a partir das 9 horas, para debater esta ... devida regulamentação profissional. A Assembléia Legislativa de Rondônia promove nesta terça-feira (30 de junho), audiência pública para debater assuntos referentes a categoria dos taxistas intermunicipais

estaduais, vai até Brasília entregar ao Governo Federal Senado e Câmara Federal as propostas sugeridas durante audiência pública realizada pelo Poder Legislativo para a revisão do Código Florestal Brasileiro, em discussão no Congresso Nacional ... anúncio foi feito pelo deputado estadual Jesualdo Pires (PSB), durante audiência pública realizada nesta sexta-feira (26) na cidade de Ji-Paraná.“Vamos acatar sim o desmatamento zero, sugerido pelo governo, mas queremos uma compensação

julho.PLPO fórum integrado por um grupo de entidades e centrais sindicais ligadas ao serviço público luta pela derrubada do Projeto de Lei Complementar (PLP 92/07). Participaram também do encontro da última quinta-feira ... será distribuída aos parlamentares no Congresso Nacional. As entidades se preparam para participar de audiência pública sobre o tema na Câmara dos Deputados. A audiência acontece no próximo dia 7 de julho. O Fórum volta ... quando as entidades devem definir atividades e ações que serão executadas no dia da audiência.GT’sNa última quarta-feira, 24, houve uma reunião com gestores da Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério ... Oficial da União (DOU) publicou Resolução/Geap/Condel nº. 445 que rompe convênios de adesão com inúmeros órgãos públicos. A decisão deixará sem plano de saúde milhares de servidores públicos e suas famílias. Na sexta-feira

Assembléia Legislativa de Rondônia vai promover na próxima terça-feira, dia 30 de junho, audiência pública para debater assuntos referentes a categoria dos taxistas intermunicipais. Para o autor da propositura, deputado Tiziu Jidalias (PMDB ... ouvir esta categoria, que luta com dificuldades e que precisa da atenção do poder público. A audiência pública será no plenário da ALE, às 9 horas

Cível da Comarca de Porto Velho, fará julgamentos à revelia, ou seja, quem for citado para as audiências e não comparecer ao juizado, pode ser condenado. O procedimento será adotado pela primeira vez na operação ... mais celeridade aos julgamentos.Segundo o juiz João Rolim, titular do Juizado e coordenador da operação, as audiências referentes a cobranças em geral, obrigação de fazer, não-fazer e dar, execução e cumprimento de contratos ... audiências marcadas para o próximo sábado. "Em outras vezes, a pessoa era citada e achava que o processo não seguiria adiante, com sua ausência", explicou o magistrado.A Mega Operação tem agendadas 714 audiências ... públicos, servidores do Judiciário e policiais. A expectativa é de que ao menos 2,5 mil pessoas passem pelo juizado durante todo o dia. Para quem tiver interesse, enquanto aguarda o horário das audiências

Pública de Rondônia (Amdepro), advogado João Sismeiro, disse esta semana que a Defensoria Pública de Rondônia irá custear a anuidade dos defensores públicos rondonienses junto à OAB-RO.Sismeiro foi recebido recentemente em audiência pelo ... Sismeiro também foi recebido em audiência pelo ministro Hamilton Carvalhido (STJ), a quem fez algumas reivindicações da categoria.Segundo Sismeiro, que também é membro da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), a idéia de transferir

buscar ações que visem o fortalecimento destas categorias. O deputado Neri Firigolo (PT) apresentou requerimento solicitando audiência pública para o dia 07 de agosto, tendo como debatedores os setores envolvidos nos segmentos dos micros

capacidade para 15 passageiros. 9 passageiros deixam de cumprir seus compromissos em Aripuanã, onde acontece uma audiência pública que discute o zoneamento ambiental de Mato Grosso, que está sendo realizada em Juína

audiências públicas requeridas pelo deputado Luiz Cláudio (PTN) aprovadas na Assembleia Legislativa para serem realizadas no interior do Estado para discutir a reforma do Código Florestal Brasileiro, em tramitação no Congresso Nacional, com a efetiva ... participação do setor produtivo do Estado terão novas datas. As audiências serão realizadas no dia 24 de junho em Ariquemes, no dia 26 de junho em Ji-Paraná, no dia 29 de junho continua sendo ... Florestal Brasileiro em nível nacional. Estão convidados a participar dessas audiências a bancada federal, estadual, prefeitos, vereadores, representante do Poder Judiciário e Ministério Público, a classe produtiva do Estado como, agricultores, pecuaristas, madeireiros, garimpeiros ... Florestal Brasileiro, encontra-se em dissonância com a realidade produtiva primária e política preservacionista nacional. “Essas audiências públicas com a efetiva participação das autoridades e da classe produtiva, trará ao conhecimento da Assembleia Legislativa

sendo elaborado pela equipe técnica da Assembléia Legislativa. Os resultados finais serão conhecidos pela população durante audiência pública, que deverá acontecer no início do mês de julho. Segundo o presidente da CPI, Jesualdo Pires

imediato do funcionalismo para as unidades de saúde. Também conseguiu na Justiça do Trabalho que os setores públicos funcionassem, mas no início da noite desconsiderou a decisão do próprio Judiciário e aceitou acordo ... audiência no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em Porto Velho, com a Secretaria de Estado da Saúde e representantes dos sindicatos: Sindsaúde, Sinderon e Sintraer, e a participação de representantes do Ministérios Públicos ... Araújo Coêlho Junior, foi possível a conciliação e encerrar greve na área de saúde em Rondônia.A audiência foi designada pelo desembargador federal do trabalho do TRT, após apreciação da Ação Cautelar ... Inominada com pedido de liminar, e deferida. A ACI foi interposta pelo Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT).Na audiência, que terminou às 19h20, as partes expuseram suas indagações e ponderações

fundamento, isso é mais uma tentativa de tirar a atenção da saúde pública estadual, pois não há uma política permanente de saúde pública no Estado, o que há é uma política de trazer os pacientes ... solicitado a intermediação do Ministério da Saúde que no próximo dia 30 de junho fará uma audiência pública para definir melhor esses papeis, inclusive com a participação da sociedade”, informa Pereira.Tácito Pereira ressalta ainda

aprovada na Assembleia Legislativa a realização de audiências públicas para discutir a reforma do Código Florestal Brasileiro, em tramitação no Congresso Nacional, com a efetiva participação do setor produtivo do Estado. As audiências foram requeridas ... prejudicado com essa reforma. As audiências serão realizadas neste mês nos municípios de Ariquemes (23), Ji-Paraná (24), Rolim de Moura (25), Vilhena (26) e Porto Velho (29).Essas audiências têm por objetivo obter subsídios ... Florestal Brasileiro em nível nacional. Estão convidados a participar dessas audiências a bancada federal, estadual, prefeitos, vereadores, representante do Poder Judiciário e Ministério Público, a classe produtiva do Estado como, agricultores, pecuaristas, madeireiros, garimpeiros ... Florestal Brasileiro, encontra-se em dissonância com a realidade produtiva primária e política preservacionista nacional. “Essas audiências públicas com a efetiva participação das autoridades e da classe produtiva, trará ao conhecimento da Assembleia Legislativa

livros, relatórios e demais documentos contábeis, comprovando a prestação de contas. Conforme consta em Ata de Audiência do dia 11 de fevereiro, “O Juízo entende necessário para o deslinde da controvérsia objeto da ação ... contas da entidade, que teria sido determinada pela Justiça do trabalho, para tentar influenciar negativamente a opinião pública e os servidores, em relação ao SINDSAÚDE; confundindo, propositalmente, “pericia” sobre documentos juntados ao processo, com “auditoria