Busca

titular da 4ª Vara da Comarca de Rio Branco. Ele realizou pela primeira vez na história uma audiência por meio de um telefone celular. O uso da tecnologia possibilitou que extinguisse em três minutos ... sugestões para que os debates do julgamento fossem reproduzidos em telão e caixa de som para o público que não conseguirá ter acesso aos 180 lugares do auditório do Tribunal do Júri. “Crime da motossera

conseguiu uma audiência com o conselheiro Edilson Silva e com o procurador Paulo Curi Neto. O entendimento dos dois é pela legalidade por tratar-se de “interesse público”  a ida dos 630 servidores a Brasília ... Transposição. “O estado vai economizar R$ 30 milhões por mês. Fica evidente o interesse público nesse convênio, mas é exceção à regra”, disse o conselheiro do Tribunal de Contas, sugerindo que o MP, a Procuradoria ... senador Expedito Junior também esteve acompanhando a audiência. A informação foi corrijida às 12h14min deste domingo, 30 de agosto, para esclarecer que o Ministério Público não organizou ou confirmou presença no evento

Empresas de transportes urbanos, em Porto Velho, firmaram termo de ajuste de conduta, perante o Ministério Público do Trabalho em Rondônia para suspender o intervalo intrajornada, objeto de questionamento na Justiça do Trabalho até ... adequadas de insfraestrutura nos terminais de ônibus do serviço de transporte urbano da Capital de Rondônia.A audiência para firmamento do TAC, realizada na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região

Acordo firmado nos autos da Ação Civil Pública n.0193.2003.051.,14.00-6, movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia, põe fim à questão judicial que se estendia por mais de seis anos na Vara ... Oeste, envolvendo a Fazenda Anita, localizada no Município de Chupinguaia (RO).O acordo foi firmado em audiência realizada no dia 20 deste mês de agosto 2009, na qual o MPT foi representado pela Procuradora ... poderá ser destinado, a princípio, para a construção de um Centro de Formação de Aprendizes. O Mistério Público do Trabalho, através da Procuradoria do Trabalho no Município de Ji-Paraná, vai analisar as necessidades

agricultores teriam que ser removidas da região.Expedito informou que na semana passada foi realizada uma audiência pública no município de Seringueiras para estudar essa proposta da Funai de criar mais uma reserva indígena dentro ... ouvi atentamente o índio Tanadi, que representa a etnia Miguelenos. Ele participou da audiência pública e fez um relato que deixou todo mundo de boca aberta. Ele disse que os índios não querem mais terras

Parte dos envolvidos na operação Abate –servidores públicos e empresários de frigoríficos de Rondônia – participam da audiência com o ministro da Agricultura, Reinhold Stefhanes, no dia 1º de setembro, na Comissão de Agricultura da Câmara ... Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), que redundaram na operação desencadeada pela Polícia Federal e Ministério Público Federal.A informação é do deputado federal Ernandes Amorim (PTB), que participa da comissão que investiga irregularidades ... logística, de acordo com Amorim, foi adiada a oitiva para outra data a ser definida na audiência com o ministro da Agricultura.“Dado a proximidade de datas, entre oitivas e convocação do ministro, deslocamento

Rondônia teve seu desfecho no último dia 16. Após mais de dois anos de investigação, o Ministério Público concluiu não existir provas da existência de violação dos programas utilizados nas eleições, por isso pediu ... instalação dos programas é realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral e todo processo pode ser acompanhado pelo Ministério Público Eleitoral e Partidos Políticos.Frisou o Secretário que “os programas utilizados nas eleições vêm todos prontos ... todos os procedimentos relativos às urnas, tal como a carga dos programas eleitorais, são realizados em audiência pública, para a qual são convocados fiscais dos partidos, membros do MP e da OAB”.Quanto ao possível

Servidores Públicos Federais (SINDSEF), Herclus Coelho, declarou que os servidores do executivo federal ameaçam entrar em greve se o governo não cumprir os acordos firmados com a categoria. Os funcionários públicos acreditam que o governo ... mais tanta enrolação, frisou. SETOR PÚBLICO PRODUTIVO Acredite se quiser, mas desde que a estabilidade econômica foi apresentada ao Brasil - na metade da década de 1990 -, a administração pública (União, estados e municípios) bateu ... Tesouro Nacional. ANISTIADOS O ministro do Planejamento Paulo Bernardo autorizou o retorno ao serviço público federal de 140 ex-empregados públicos, demitidos durante o governo Collor e anistiados pela Lei 8.878/94. A autorização ... Caso não se apresente dentro do estipulado, o anistiado estará renunciando ao direito de regressar ao serviço público. DIA NACIONAL DE LUTA A Condsef fez o que o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, João ... compromisso em buscar uma gratificação específica para servidores técnicos administrativos do órgão. A informação foi dada durante audiência onde participaram representantes das entidades sindicais e o deputado Armando Abílio (PTB-PB). O deputado informou também

servidores públicos envolvidos na operação Abate, num total de 12, – entre fiscais que realizaram sindicâncias que redundaram na operação e presos – serão ouvidos na Assembléia Legislativa nos dias 27 e 28 (quinta e sexta-feira ... PMDB-MG), ex-secretário executivo do Ministério da Agricultura. A oitiva dos servidores servirá para embasar a audiência dos parlamentares, no dia 1º setembro, com o ministro da Agricultura, Reinhold Stefhanes, para tratar sobre imparcialidade ... oitiva dos servidores será acompanhada de um delegado da Polícia Federal, e representantes do Ministério Público Federal e Consultoria Legislativa da Câmara. “Esse acompanhamento foi por mim solicitado para dar o caráter de transparência

hoje Estado de Rondônia, após sua emancipação política em dezembro de 1981. Muitos ainda continuam sendo servidores públicos pagos pelo Estado após dezembro de 1991, (num interstício temporal superior a dez (10) anos consecutivos), quando ... atualidade, o Quadro de Pessoal do Estado de Rondônia é composto por mais de 42.000 servidores públicos. E mediante à transposição, o governo poderia aplicar significativos recursos financeiros em áreas vitais como Educação, Saúde, Segurança ... maioria das vezes, por meras questiúnculas pessoais. Porém, o tempo se encarregou de tirá-los da vida pública partidária e, agora, amargam o ostracismo que os consome dia-a-dia por não saberem lidar ... agir de qualquer forma, desrespeitar a Lei e muito menos proporcionar cenas de agressões mútuas em vias públicas. Essas coisas são deploráveis porque sem diálogo e respeito à legalidade das coisas não se chagará ... violência com enfrentamentos entre mototaxistas, taxistas, autoridades e a polícia. Por outro lado, a publicidade levada a público pela Assembléia Legislativa, quanto às condições de portabilidade individual exigida aos mototaxistas, não está sendo cumprida pelos ... Porto Velho, principalmente, nas áreas onde estão os denominados pólos comerciais, que não dispõem de estacionamentos públicos para veículos. Nos poucos espaços que existem aparecem os “flanelinhas” que exigem dinheiro para cuidar dos veículos, cobrando ... Esse registro de AUGUSTO JOSÉ foi feito durante a apresentação do Programa Televisivo Comando Policial, de enorme audiência em praticamente todo o Estado, na TV ALLAMANDA (SBT). Queremos externar o nosso agradecimento a esse

contrato, devolução do que já foi pago e também indenização pelos danos morais sofridos. A audiência pública está marcada para 15h30, no auditório do Tribunal de Justiça.De acordo com laudo técnico, o prédio ... determinado que a construtora notificasse os compradores e provasse tê-lo feito até 5 dias antes da audiência, o que não ocorreu

teria se comprometido em apressar o relatório para os próximos dias, citando ainda a posição do Ministério Público Eleitoral. O encontro contou com a presença de Raupp e do vice-governador João Cahulla. No entanto ... próxima segunda-feira, o assunto volta a ser discutido na Assembléia Legislativa de Rondônia, onde acontece audiência pública com a participação da presidência

quadrilha, associação ao tráfico de drogas e posse ilegal de armas. O parlamentar é acusado pelo Ministério Público Estadual de comandar com o filho dele, Raphael Souza, uma organização criminosa.Wallace Souza, que responde processo ... polícia acusou um âncora de TV da Amazônia, hoje deputado estadual, de encomendar homicídios para conquistar audiência.Canais de notícias e jornais do USA Today ao Guardian destacaram a notícia. O colunista de mídia

iminência de caos na prestação dos serviços de saúde pública pelos municípios, caso seja reduzida a jornada de trabalho dos médicos, o presidente da Associação Rondoniense de Municípios (AROM), prefeito de Alvorada D’Oeste, Laerte ... preocupação ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Gomes de Melo e conselheiros, durante audiência realizada na manhã desta terça (11), na sala da presidência. Laerte esteve acompanhado do prefeito de Cacoal ... Franco (PT) e de sua vice Dr. Raquel.Ainda na audiência, segundo Laerte, foi proposta uma reunião entre a AROM, TCE e Ministério Público para tratar da questão. O municipalista informou que buscará o diálogo

Ribamar Araújo (PT-Porto Velho), Luiz Cláudio (PTN-Rolim) e Tiziu Jidalias (PMDB-Ariquemes). Uma audiência pública será realizada no dia 26 de agosto às 9 horas para debater o relatório junto com produtores rurais