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logístico com remédios, alimentos e água potável será redobrado e ela concorda com a decretação de Calamidade Pública nas três cidades. Ela determinou a Advocacia Geral da União (AGU) levantamento junto ao Tribunal Regional Federal

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Defesa da Saúde, emitiu recomendação à Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) para que sejam adotadas medidas que garantam atendimento médico aos desabrigados ... abrigos na capital. Entre as medidas a serem adotadas pelo secretário municipal de saúde, o Ministério Público recomenda a disponibilização de cartilhas do Ministério da Saúde com procedimentos e medidas sanitárias sobre cuidados básicos ... população sob sua responsabilidade. Em que pese algumas ações não serem específicas da Secretaria Municipal, o Ministério Público ressalta que apresentam reflexo direto na saúde, por isso cabe ao secretário de saúde acionar quem tiver

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, expediu recomendação às concessionárias de veículos daquele município para que deixem de veicular publicidade e/ou propaganda comercial com uso de mensagens

Para os desembargadores da 2ª Câmara Especial do TJ de Rondônia, a responsabilidade de Agente Público em Ação Regressiva é subjetiva. Por isso, a demonstração de que o Agente Público trafegava em veículo oficial ... caracteriza a imprudência e, portanto, a culpa do motorista da viatura.Por conta dessa decisão, o servidor público deve ressarcir ao erário as despesas pagas pelo Estado à vítima, R$ 5.450,00, decorrentes de Ação

processo de escolha da direção das Cortes de Justiça contribui para a transparência e eficiência da gestão pública no Judiciário. Essa também é compartilhada pelas associações estaduais

público realizado pelo Sindur na manhã desta quarta-feira, dia12/03 em frente à sede da Caerd, em Porto Velho, marcou o lançamento da Campanha Salarial 2014/2016 dos trabalhadores da Companhia de Águas e Esgotos

quem sempre os criticou. Mas agora, depois de tomar conhecimento de que instituições como Ministério Público Estadual e Federal, OAB-RO conseguiram uma decisão liminar que obriga esse pessoal a refazer os estudos dos impactos ... carinhos das empresas de telefonia. Será uma batalha decisiva para a liberdade de comunicação no Brasil. ADVOCACIA PÚBLICA Parlamentares e representantes das entidades ligadas ao Movimento Nacional pela Advocacia Pública comemoram hoje o Dia Nacional ... Advocacia Pública, em sessão solene na Câmara dos Deputados. Nessa quarta-feira será dado um importante passo em direção ao fortalecimento da atuação do advogado público em defesa da correta aplicação das verbas públicas. Será ... 14h30, em plenário na Câmara dos Deputados. A matéria tem como objetivo assegurar a autonomia do advogado público em sua função que é defender o Estado brasileiro ao emitir pareceres técnicos que orientem jurídica ... constitucionalmente a aplicação das verbas públicas

como é conhecida.A deputada foi acusada tanto pela Polícia Civil como pelo Ministério Público de negociar o mandato ainda durante a campanha eleitoral com Alberto Ferreira Siqueira, o “Beto Baba”, um dos supostos líderes

serão desenvolvidas atividades nas Regionais, dia 18 será realizada uma grande assembleia e ato público em Porto Velho com a participação de caravanas de todo o Estado, e o movimento poderá continuar a partir

percepção da vantagem patrimonial obtida pelo exercício de duas funções públicas em horários que se chocam, em tese caracteriza ato de improbidade, pois a regra constitucional é clara ao dispor que, havendo incompatibilidade de horários ... agente público deve se afastar do cargo, podendo optar pela sua remuneração. Não agindo assim, cometerá conduta ilegal e ímproba, sujeita às penalidades legais".Esse foi o entendimento dos membros da 2ª Câmara Especial ... comarca de Vilhena, que recebeu a petição inicial da ação civil por improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público do Estado, por acumulação irregular de cargos públicos.Ao proferir seu voto, o relator, desembargador Walter Waltenberg ... obediência ao princípio do in dubio pro societate, a fim de possibilitar o maior resguardo do interesse público.Os atos teriam sido praticados nos municípios de Vilhena e Chupinguaia. O acusado teria recebido o pagamento ... pelo exercício de duas funções públicas em horários que se chocavam, culminando em dano ao erário

dívida do Beron”, complementou.“Em todos os cantos, faltam projetos, faltam ações, falta apoio. Não tem política pública, não tem compromisso e empenho dos nossos governantes. Não consigo entender porque nada deste Estado funciona direito

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Defesa da Saúde, emitiu recomendação à Secretaria de Estado da Saúde para que sejam adotadas medidas que garantam atendimento médico aos desabrigados ... abrigos na capital. Entre as medidas a serem adotadas pelo secretário municipal de saúde, o Ministério Público recomenda a disponibilização de cartilhas do Ministério da Saúde com procedimentos e medidas sanitárias sobre cuidados básicos ... população sob sua responsabilidade. Em que pese algumas ações não serem específicas da Secretaria Municipal, o Ministério Público ressalta que apresentam reflexo direto na saúde, por isso cabe ao secretário de saúde acionar quem tiver

Municipal de Planejamento de Porto Velho em pelo menos R$ 900 milhões de reais, para o setor público e o privado. Várias lojas, casas, órgãos governamentais estão debaixo d’água, trazendo um prejuízo para ... local. Na audiência o prefeito Mauro Nazif expôs a imediata necessidade da decretação de Estado de Calamidade Pública por parte do governo federal, porque segundo ele, todos os critérios exigidos por Instrução Normativa do próprio ... pessoas já estão sem água potável. O ministro Francisco Coelho disse que a decretação de calamidade pública depende do parecer dos técnicos do Ministério que se baseiam em Leis para apresentar em definitivo essa decisão ... imediato. Para ele, cabe nesse caso a edição de uma Medida Provisória, decretando o estado de Calamidade Pública, assegurando também recursos na ordem de R$ 100 milhões de reais iniciais.O parlamentar disse ainda

serão desenvolvidas atividades nas Regionais, dia 18 será realizada uma grande assembleia e ato público em Porto Velho com a participação de caravanas de todo o Estado, e o movimento poderá continuar a partir

entorno”, disse.Receberão pontuação adicional no processo de seleção propostas que apresentem estratégias de integração com políticas públicas de implantação ou manutenção de infraestrutura, como uso de equipamentos do Programa de Aceleração do Crescimento