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Todos deverão estar clareados na Internet e passados e julgados pelos respectivos conselhos. Aí sim, começa um novo momento. E ponto final

última quinta-feira (30/06) recurso da União junto ao processo 934/1991 (Plano Bresser do Ex-Território), com nova vitória para os servidores. O ministro Lelio Bentes Corrêa, relator do processo, não acolheu as teses apresentadas

mito do demônio nas crises epilépticas ganhou relevância com o advento do Cristianismo na descrição do Novo Testamento de uma cura e exorcismo feitos por Jesus Cristo em um menino epiléptico

altera o Código de Processo Penal brasileiro e cria alternativas à prisão preventiva. Com a nova lei, pessoas que cometeram crimes leves – punidos com menos de quatro anos de prisão - e que nunca foram condenadas ... elas podem oferecer riscos à sociedade ao longo do andamento do processo, ou a liberdade. Com a nova regra, há um leque de opções intermediárias, que poderão ser aplicadas e a prisão só poderá ... público, contrabando, cárcere privado, coação de testemunha durante o andamento do processo, falso testemunho, entre outros.Nove medidas poderão substituir a prisão antes do julgamento definitivo do acusado. As principais são: pagamento de fiança ... determinadas pessoas e suspensão do exercício de função pública ou de atividade econômica.Com o início da nova lei, milhares de presos podem deixar as cadeias do Brasil. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional ... presos do sistema penitenciário brasileiro são provisórios. Porém, não é possível calcular quantos seriam beneficiados pela nova lei. Isso porque a decisão dos juízes vai depender de cada situação, levando em conta tipos de acusação ... determina ainda que se a somatória das penas ultrapassar quatro anos, cabe a prisão preventiva.A nova lei também mudou a aplicação da fiança. A partir de agora, ela poderá variar conforme a capacidade econômica ... prevê a aplicação de medidas alternativas à prisão preventiva aos delitos menos graves.Para Marivaldo Pereira, as novas medidas cautelares são fundamentais para que o juiz tenha mecanismos alternativos à prisão preventiva. “Em diversas situações

governador Confúcio Moura (PMDB). DEUS NOS ACUDA Começou neste sábado e só acaba daqui a nove dias a Expovil, principal evento festivo do Cone Sul. Se em períodos normais a cidade já registrava índices escandalosos

trabalhadores do turno noturno.Por parte do Sindicato dos Trabalhadores foi aceito encaminhar à assembleia as novas propostas apresentadas pelo Sindicato das Empresas de pagar R$ 80,00 para todos os trabalhadores como ticket-alimentação

Vilhena (RO). Em Ponta Porã, após receber a droga de um homem, pegou um táxi até Mundo Novo (MS).Os 38,1 quilos estavam divididos em 50 tabletes em duas malas. Segundo a Polícia Militar

duas ambulâncias semi UTIs para atender a cidade e anunciado o projeto para a construção de duas novas sedes do Corpo de Bombeiro no município, uma no primeiro distrito, no ginásio Gerivaldão e a outra ... hectares de terras para a Prefeitura de Ji-Paraná. Á área é referente ao bairro Novo Ji-Paraná e foi adquirida em 2009 por meio de emendas dos deputados Jesualdo Pires e Euclides Maciel

sete tripulantes no empurrador RN1.Assim que estabelecer comunicação, o órgão irá emitir nota à imprensa com novas informações sobre o naufrágio e o trabalho de buscas às vítimas.O Corpo de Bombeiros, além

Muito trabalho pela frente. É assim que o novo presidente da Associação dos Servidores do Hospital de Base (HB), João Evangelista Leal define como irá ser sua gestão a frente da entidade

anos foram apreendidos por trafico de drogas. Os bairros onde eles foram apreendidos são Castanheiras, Conceição, Cidade Nova, Areia Branca, Areal da Floresta E Eletronorte.O trabalho de investigação, realizado pelos agentes de policia

Filiados do SINDSAÚDE vão eleger nessa sexta-feira, dia 01 de julho, a nova diretoria que irá comandar os destinos da entidade nos próximos quatros anos. O SINDSAÚDE com aproximadamente 15 mil filiados

erros de interpretação e as contradições evitando assim prejuízos aos trabalhadores em educação.A proposta de novo Projeto de Lei garantindo a valorização por escolaridade já foi protocolada pelo Sintero na Seduc e na Sead

febre dessas redes sociais trás pessoas de imagem pública do estado de Rondônia para dentro desse novo mundo. Não podemos deixar de mencionar duas pessoas de grande poder de influência que são o Governador Confúcio

drogados e foi deixado na sua casa, estava visivelmente afetado por drogas. Porém ele resolveu sair novamente e foi executado a sangue frio. A polícia suspeita que ele não tenha pagado a droga consumida.Marcelo