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objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4546) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC). O benefício está previsto na Constituição estadual (art. 64), em vigor desde 28 de setembro

Procurador Chefe Substituto da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (PRT-14), e coordenador regional da CONAP - Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública, Ruy Fernando Gomes Leme Cavalheiro, compareceu ... Federal, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça de Rondônia, bem como do MPT – Ministério Público do Trabalho.Na reunião, o governo estadual apresentou suas propostas de atuação em relação à situação da saúde ... relação a cada uma das dimensões da prestação pública de saúde em RO.Para o procurador do Trabalho Ruy Fernando “o MPT louva a iniciativa do novo governador, especialmente pela transparência e boa vontade demonstradas ... menos criando terceirizações ilegais e inconstitucionais, que onerem os cofres públicos e que desrespeitem os diretos dos trabalhadores.Conclui o procurador do Trabalho Ruy Fernando que o MPT se colocou à disposição do governo estadual ... Contas e Tribunal de Contas, para analisar uma alternativa legal para resolver a questão do trabalho e da gestão de pessoal no que diz respeito à solução da crise na saúde

constituição, dadas as emendas, mas é completamente imoral. É fato que aposentadoria é um direito de todo trabalhador e que, irrefutavelmente, esses homens cumpriram determinado papel no desempenho de suas funções. Mas, venhamos e convenhamos ... pagamento de benefício vitalício para quem trabalha tão pouco tempo, é injustiça com os demais trabalhadores que conseguem aposentadoria somente através da velhice e invalidez.Solução do Núcleo de ImaginaçãoQue nossos governadores aproveitem ... companheiro de legenda. Já Acir Gurgacz (PDT)... Bem, esse ninguém sabe se vai aparecer para abertura dos trabalhos legislativos.Confúcio é vantagem, Gurgcaz nãoEm Rondônia as negociações em torno da Mesa Diretora do legislativo

homicídios da 1ª DPC de São Miguel, para realizar barreiras e fechar possíveis rotas de fuga.O trabalho conjunto das policias em São Miguel do Guaporé resultou na prisão de Elimar Basto Eler, ainda próximo

causa própriaO senador Acir Gurgacz (PDT-RO) é uma figura excêntrica. Raramente nota-se o parlamentar trabalhando de fato pelo Estado de Rondônia. Ele fala muito em priorizar a educação, mas na prática apresenta

janeiro, o motorista Tiago Luís Krause seguia para a cidade de Sapezal (MT), onde ia trabalhar no transporte de soja, quando resolveu pernoitar na casa de parentes, em Vilhena. O caminhão em que viajava

outubro com 15.822 votos. Glaucione já foi vereadora em Cacoal. “Vamos honrar o nosso mandato com muito trabalho e responsabilidade, defendendo as causas sociais da população rondoniense

sede do partido, na capital federal quando assinou documentos internos e discutiu com seus assessores estratégias de trabalho para posicionar cada vez mais o PMDB junto ao eleitorado brasileiro. O senador programa realizar seminários

abertura dos trabalhos na Câmara dos Deputados, na próxima terça-feira (1º), a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) também dará início às suas atividades no âmbito do Legislativo. Liderada pelo deputado federal Moreira Mendes ... representantes de todos os estados e do Distrito Federal. “Este ano será muito importante para o nosso trabalho no Congresso. Há matérias urgentes a serem discutidas e votadas, como é o caso do Código Florestal ... nacional. Neste sentido, deputados e senadores pretendem concentrar esforços em áreas cruciais, como tributação, meio ambiente, questões trabalhistas e fundiárias, melhoria da renda agrícola e aprovação do Código Florestal. Esses temas, segundo Moreira Mendes, “são

extinção dos salários pagos aos políticos detentores de mandato. Para ele, os eleitos pelo povo devem trabalhar pelo “amor à pátria” sem qualquer tipo de remuneração. Hélio Vieira encabeçou junto com os deputados estaduais Daniel

Capturas da Delegacia de Presidente Médici prenderam em flagrante a doméstica Mariuza Gomes dos Santos, que estava trabalhando na residência da vítima desde o último dia 10, e durante este período a vítima notou

jornal recebeu suntuosas quantias de mídias oficiais, mas não se preocupou em honrar pagamentos com os trabalhadores. Estava prevista nova reunião com funcionários nesta quarta-feira. “Provavelmente deva ser mais uma sessão de humilhante explicações ... indeterminado e as prensas devem permanecer paradas até que parte do saldo devedor seja quitada com os trabalhadores

letivo, pois o valor atual é abusivo, penalizando e comprometendo drasticamente o orçamento doméstico de trabalhadores e alunos. Ela também disse da necessidade de se debater a qualidade dos serviços prestados pelas empresas de transporte

Fosse de outra legenda a administração, o presidente do Diretório Municipal do Partido dos “Trabalhadores” já teria enviado nota à imprensa e mobilizado militantes para ir às ruas lutar contra o reajuste da tarifa ... partido dos seus. Fosse de outra legenda a administração, o presidente do Diretório Municipal do Partido dos “Trabalhadores” já teria enviado nota à imprensa e mobilizado militantes para ir às ruas lutar contra o reajuste

Eletrobrás “emperra” trabalho da EmdurA prefeitura de Porto Velho, através da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), avança com o serviço de recuperação e implantação de pontos de iluminação pública ... equipes da Emdur trabalharam em 13 mil pontos na cidade. E o serviço tem recebido a colaboração da população que através do disque lâmpada (0800-642-6331) informa os lugares que precisam de manutenção, adiantando ... trabalho de fiscalização. Segundo Mário Sérgio, presidente da Emdur, foram 6.132 pontos recuperados, enquanto 4.226 novas luminárias foram instaladas, abrangendo todos os bairros da cidade. “Nos distritos, somados os localizados ... instalados foram de 2.821”, completou. Porém, de acordo com Mário Sérgio, um fator tem “emperrado” o trabalho da Emdur em alguns pontos da cidade. “Alguns moradores nos procuram para que sejam implantadas luminárias, pois não ... para que a Emdur possa instalar estas luminárias é necessário que exista uma rede de energia elétrica, trabalho que é executado somente pela Eletrobrás Distribuição Rondônia, serviço que está praticamente parado”, esclareceu Mário. Somente ... zona Sul, foram detectados 29 mil metros que precisam da execução deste trabalho. “Já solicitamos à Eletrobrás o serviço, mas a resposta é a mesma, que estão providenciando”, adiantou. No bairro Novo Horizonte, por exemplo