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vizinha, Meire Farias de Castro (41), foram removidas do bairro Nacional, onde moravam para um abrigo público na creche Semente do Araçá, no bairro São Sebastião I, Zona Norte da Capital.Na época, elas tiveram

virá com a normatização”, resumiu o senador Acir Gurgacz (PDT), autor do requerimento para realização da audiência pública.A opinião foi compartilhada pelos senadores Waldemir Moka (PMDB-MS), Ana Amélia (PP-RS), Blairo Maggi ... Rondônia e disse que a principal dificuldade está sendo a falta de sintonia entre os órgãos públicos parceiros. “Estamos partindo para uma nova estratégia de trazer os sindicatos, as associações de produtores e as cooperativas ... propriedades com passivo ambiental, pois a nova lei florestal impede que áreas irregulares sejam contempladas com financiamento público. “Sem crédito não tem produção e sem produção agrícola, o Brasil não teria a salvação que está

Confúcio Moura. A operação foi descoberta pelo Sindicato dos Urbanitários (Sindur), que está encaminhando denúncia ao Ministério Público, lembrando que existe o processo 00004580-98.2011.8.22.0002 transitando na 4ª Vara Cìvel, exigindo da prefeitura

Após denúncia do Ministério Público, com base no inquérito da polícia, enteado foi julgado como acusado do crime de praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor. O juiz da 1ª Vara Criminal da comarca

associação. A AWAS, mantenedora do Projeto Centro Multidisciplinar Movidos pelo Amor, foi aprovada pela Seleção Pública de Projetos 2013/2014 da Fundação André Maggi.Considerada pelo Guia Exame de Sustentabilidade como uma das 61 empresas mais ... Fundação André Maggi está apoiando 11 projetos sociais que foram escolhidos conforme o edital da Seleção Pública de Projetos. Os projetos passaram por uma análise detalhada para verificar se estavam enquadrados nas propostas de apoio

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), representado pela assessoria jurídica, através do advogado Elton Assis, participou de mais uma audiência na Advocacia Geral da União (AGU), tratando da Gratificação de Docência dos professores

Fernando Lira e assessores jurídicos do Ministério do Planejamento juntamente com o advogado do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Elton Assis, discutindo mais uma rodada de negociação sobre a gratificação de docência

final da tarde desta quarta-feira, o Governo reuniu entidades, representantes das usinas do Madeira e órgãos públicos para discutir os prejuízos das cheias do Madeira. O documento foi formalizado na quarta mesmo e deve

ação. O evento teve como objetivo promover a solidariedade e a inclusão social. Profissionais de órgãos públicos, associações e instituições parceiras formaram um mutirão que orientou a comunidade com informações úteis para melhorar a qualidade

pedido dos agricultores de Rondônia, que estavam enfrentando restrições impostas pelos órgãos de trânsito e pelo Ministério Público para circular com os jericos na área rural e urbana das cidades. O pleito dos agricultores ... confirmaram presença na competição que já ficou conhecida como a Fórmula 1 da Amazônia. Um grande público também é esperado. As competições na pista de lama ocorrem no sábado e no domingo. Este ano, além

Filho, de 58 anos e Floripes Ferreira da Silva, de 66, aguardam a remoção para um abrigo público enquanto observam o nível das água do Rio Jacy subir diariamente.O casal de idosos reside

Justiça, onde foi recebido no início da semana pela coordenadora geral de Ações de Prevenção de Segurança Pública, Beatriz Cruz. O objetivo da visita foi estreitar os laços entre o Conseg 16 e a Coordenação ... mais 5 linhas rurais. Toda a viagem foi custeada com recursos particulares. Sem apoio de órgãos públicos

mantida quando os acusados presos não demonstram preencher os requisitos legais e demonstram risco à ordem pública, caso sejam soltos, devido a condenações transitadas em julgado e acusações anteriores por outros delitos.Em seu voto ... risco potencial para a prática reiterada de delitos, e a soltura deles poria em cheque a ordem pública, diante da gravidade dos crimes de que são acusados.A ordem foi denegada à unanimidade pelos membros

Ministério Público do Estado de Rondônia quer que, no prazo de 30 dias, todos os veículos e máquinas pertencentes e utilizados pelo Município de Ariquemes sejam identificados. A medida tem como objetivo viabilizar o controle ... social da atividade pública e prevenir o possível uso da frota para fins particulares.No início de fevereiro, a Promotoria de Justiça de Ariquemes expediu recomendação ao Prefeito daquele Município para que, no período estipulado ... para que avalie a viabilidade de ser elaborado regramento local para a utilização de veículos e máquinas públicas pelos servidores do Executivo Municipal, a exemplo do que foi realizado no âmbito da União por meio ... março de 2008.A medida adotada pelo MP tem como base apuração do próprio Ministério Público que culminou no ajuizamento de ação civil pública por ato de improbidade administrativa, contra um servidor e um vereador

Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) ajuizou ação de civil pública, com pedido de liminar, para que o Estado viabilize gratuitamente o exame de investigação de paternidade aos assistidos que recorrem à DPE e não ... Guajará-Mirim (41). As demais unidades da DPE não foram incluídas no levantamento.O defensor público Marcus Edson de Lima, coordenador do Núcleo de Ações Coletivas (NEAC), autor da ação, informou que mesmo a Defensoria ... prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. De acordo com o defensor público, considera-se necessitado, para fins legais, todo aquele cuja situação econômica não lhe permita pagar às custas