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Souza Sena, Pedro Pereira da Costa, Ricardo Roncon. Eles são acusados de apropriar-se de bens públicos e desviá-los em proveito próprio.Segundo consta na denúncia, Osvaldo de Sousa, conhecido por Dinho, na condição ... justificativa de "dar atendimento aos princípios da oportunidade e conveniência que são norteadores da Administração Pública, com apoio aos moradores e empreendedores do Município de Candeias do Jamari".Apesar do Departamento Jurídico da Câmara Municipal ... veementemente apontado várias ilegalidades no ato de doação a Rogério, especialmente o não atendimento de qualquer interesse público, os vereadores já citados aprovaram o projeto de lei n. 539/2011, realizando todos os trâmites legislativos ... tese, pela presença da materialidade do delito e de fortes indícios de autoria por parte do gestor público municipal e dos vereadores. "Registre-se a existência de elementos probatórios significativos extraídos de uma fase administrativa

Mauricio, cunhado de Aldeney Salvador confirmou à policia que o corpo a ele apresentado era do funcionário público, encontrado dentro de uma cova, junto com Stef Pinheiro e Luciano Conceição, na reserva Tenharim, em Humaitá

falta de trabalho a ser divulgado, um prêmio de “Boas Ideias” vira manchete de jornal. Servidores públicos (não mais que três) serão premiados este mês por apresentarem sugestões de melhoria à administração. Eis, portanto

prefeito de Ouro Preto do Oeste, Alex Testoni (PSD), admitiu pela primeira vez em público ser candidato a Governo nas eleições de outubro. Ele declarou o desejo de concorrer durante entrevista ao radialista Hamilton Alves

Câmara de Vereadores de Rolim de Moura lançaram nesta terça-feira (04) o edital do concurso público conjunto para o provimento de 156 vagas nas duas instituições. O edital poderá ser baixado no site

dezembro. Depois do desaparecimento, a população da cidade se revoltou e ateou fogo em prédios e carros públicos.Luzimar foi a primeira entre os familiares dos desaparecidos a entrar para fazer o reconhecimento

prefeito de Ouro Preto do Oeste Alex Testoni (PSD) admitiu pela primeira vez em público ser candidato a governo do Estado nas eleições de Outubro próximo. A declaração do alcaide foi dada durante a entrevista

Cerca de 15 assistidos procuram mensalmente a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO),em Porto Velho, para conseguirem a internação compulsória em clínica especializada para tratamento de algum membro da família com dependência química ... meio de decisão judicial.Esse tipo de internação, segundo o coordenador do Núcleo da Cidadania, defensor público Sérgio Muniz, é disponibilizada para aquela pessoa que está em surto, que não tem mais controle sobre seus ... atos. O defensor público explicou que é preciso, no entanto, apresentar o laudo médico para que a Defensoria Pública possa interferir judicialmente no caso. “Os pais nos procuram após chegarem ao limite máximo da tolerância ... momento de surto, chega a espancá-los para conseguir dinheiro para adquirir drogas”, observou o defensor público.De acordo com ele, a clínica de internação compulsória para dependentes químicos precisa ter estrutura física adequada para

Governo em Porto Velho. Médico, Confúcio disse a assessores que tem vergonha dos números da saúde pública de Rondônia. Temendo severas críticas na campanha eleitoral, como ele próprio fez nas eleições de 2010, Confúcio não

trabalho do júri serão divulgados até 31 de março de 2014. A entrega do prêmio, em solenidade pública, deverá ocorrer em abril. A ficha de inscrição também está disponível no site da Empresa

sentença é do juiz de Direito Danilo Augusto Kanthack Paccini, que responde pela 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho (RO). O ente público poderá recorrer da decisão.Na ação de indenização ... dano, e não evidenciada a culpabilidade exclusiva da vítima, cabe ao Estado indenizar. Isto porque, o ente público tem o dever de arcar com a obrigação constitucional de preservar a integridade física do detento enquanto

dezembro. Depois do desaparecimento, a população da cidade se revoltou e ateou fogo em prédios e carros públicos.Luzineide disse que ficou sabendo pela imprensa, que os corpos haviam sido, e que imediatamente ligou para

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, expediu recomendação ao Conselho Tutelar e ao município de Cujubim, por meio das secretarias de Educação, Saúde e Ação Social, para ... Pitanga, foi expedida para garantir relação de parceria com toda a rede situada naquele município (Ministério Público, Poder Judiciário, Secretarias CRAS, CREAS), consolidando o sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente ... implementação das políticas públicas no plano municipal, fazendo valer as atribuições do Conselho Tutelar, legalmente previstas, promovendo a execução de suas decisões. A Promotoria fixou o prazo de 15 dias para que o Conselho

Juizados Especiais Cíveis e Criminais da comarca de Porto Velho atendem normalmente ao público nesta segunda-feira, 3/2. Após a realização de perícia e limpeza do local, alvo de tentativa de assalto nesta madrugada ... prédio foi reaberto ao público no meio da manhã e o atendimento normalizado. Seguindo, como de costume, o expediente do Judiciário: das 7h às 13h e das 16h às 18h.A tentativa de roubo ... perna direita. Um dos acusados do roubo também foi baleado e preso. Além dos organismos de segurança pública, que foram de pronto acionados, a Assessoria Militar do Tribunal de Justiça acompanha as investigações e presta ... ofensivo, com a realização de audiências de conciliação e julgamentos de demandas cíveis, criminais e da Fazenda Pública. São os juízes e servidores dos JECCs que realizam, anualmente, o atendimento a comunidades distantes da sede

liminar, a eficácia de dispositivos da Lei Complementar 427/08, do Estado de Rondônia, que atribuía a servidores públicos nomeados em comissão o exercício de funções próprias e exclusivas de procurador de Estado. O ministro determinou ... explicou que a exclusividade da função de consultoria remanesce, agora, na esfera institucional da Advocacia Pública, a ser exercida, nos Estados-membros, por suas respectivas Procuradorias Gerais e pelos membros que as compõem, após prévia ... aprovação em concurso público, em cargos peculiares à Advocacia de Estado, o que tornaria inadmissível a investidura, mediante livre provimento em funções ou em cargos em comissão, de terceiros.- Leia a íntegra da decisão