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comodidade aos pacientes com câncer da região, o número também representa uma redução anual aos cofres públicos de R$ 20 milhões a R$ 24 milhões com o Tratamento Fora de Domicílio (TDF).” Lembra o deputado

registro e/ou a divulgação dos dados poderão ser impugnados pelo Ministério Público, candidatos, partidos políticos ou coligações perante o juiz eleitoral competente.MudançasEntre as mudanças previstas na resolução sobre o registro e a divulgação ... qualquer tempo”, pela Justiça Eleitoral.A Resolução nº 23.400/2013 também estabelece que as pesquisas de opinião pública realizadas em data anterior ao dia do pleito poderão ser divulgadas a qualquer momento, desde que registradas ... registro dos dados junto ao Tribunal Superior Eleitoral 29 entidades e empresas que realizam pesquisa de opinião pública relativa às Eleições 2014 ou aos seus candidatos. Desse total, seis correspondem a levantamentos de abrangência nacional

nesse momento, demonstração concreta de que a soltura do paciente possa colocar em risco a ordem pública. O relator votou pela liberação do acusado. Os juízes Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres e Osny Claro

liminar, em habeas corpus, onde a defesa alegou que solto o paciente não prejudicará a ordem pública, não atrapalhará a instrução criminal, bem como não frustará a aplicação da lei penal e cumprirá tudo

Ministério Público do Estado de Rondônia ingressou com mais uma ação civil pública urbanística, com pedido de liminar, para sanar irregularidades em loteamento na cidade de Vilhena. Dessa vez, o alvo da ação do Promotor ... loteamento estão a inexistência de serviço de drenagem urbana, ausência de esgotamento sanitário, falta de iluminação pública e energia elétrica domiciliar e de abastecimento de água potável e ausência de área verde.O Ministério Público

avanços nas negociações com o sindicato dos servidores do órgão. Os trabalhadores reclamam a realização de concurso público e correção de erros existentes na estrutura do PCCR.Em petição enviada ao desembargador Renato Martins Mimessi

Diretor Técnico), perderam os cargos após as prisões determinadas pela Justiça na OPERAÇÃO FEUDO. Segundo o Ministério Público eles pertenciam a uma quadrilha que desviou milhões de reais e é acusada de crimes de falsidade ... provisório, como o definitivo, foram punições apresentadas pela presidente Joana Joanora das Neves.Segundo apurou o Ministério Público, a associação criminosa desviava dinheiro do Sebrae por meio de contratos direcionados para pessoas físicas e jurídicas

Ministério Público do Estado de Rondônia ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Câmara de Dirigentes Lojistas de Ji-Paraná (CDLJP) se abstenha de cobrar qualquer valor para fornecimento ... infração. A ação foi proposta pela Promotora de Justiça Meiri Silvia Pereira após instauração de inquérito civil público para apurar ilegalidade da cobrança de taxas para que o consumidor tenha acesso aos seus dados pessoais ... constantes no banco de dados da Instituição. O Ministério Público pede, ao final, que seja confirmada a liminar, por sentença, para condenar a CDLJP a deixar definitivamente de cobrar qualquer tipo de taxa, sob pena ... consumidores qualquer valor para o fornecimento de certidões sobre a sua situação cadastral, devido ao caráter público do serviço que prestam (parágrafo 4º do artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor). A Promotoria chegou ... conduta para acabar com cobrança das taxas, o que não foi aceito pela entidade, levando o Ministério Público a recorrer ao Judiciário para ver cessada a ilegalidade

Patronal. Vale lembrar que a inadimplência desta taxa impede a empresa de renovar licenças, participar de licitações públicas, além de ficar passível de receber multas e autuações previstas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, podendo ... chegar, inclusive, a cobrança judicial e ficar impedido de participar de concorrências públicas.Conforme a nota técnica/MTE nº64/2009, que enfatiza o artigo 608 da CLT, é obrigatório para os órgãos federais, estaduais e municipais ... serviços ainda pode, quando precisar com urgência de algum tipo de documento, atestado ou licença pública, ficar impedido de obtê-la. Lembre-se também que o pagamento da contribuição, além de obrigatório, fortalece sua categoria

prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, recebeu recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para afastar ou exonerar de cargos ou funções comissionadas seis servidores municipais supostamente envolvidos em irregularidades durante a gestão do ex-prefeito

somado as diárias de seus parentes lotados em vários cargos da administração pública, a família ganhou R$ 102 mil em 2013, o que equivalente a R$ 8.500,00 por mês, soma alcançada por poucos trabalhadores

Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica (Pidise). Os recursos contemplam a construção de 19 Unidades Integradas de Segurança Pública (Unisp), sendo quatro na capital e quinze no interior.Bessa falou que Ariquemes é uma região que precisa ... atenção especializada no combate ao crime e em ações de segurança pública. Lembrou recente audiência em que o governador teve no Ministério da Justiça em que foram apresentados os indicativos emergenciais do Estado, recebendo

cúpula executiva da instituição, presa no último mês de dezembro durante a OPERAÇÃO FEUDO. Segundo o Ministério Público, Pedro Teixeira Chaves (Diretor Superintendente), Osvino Juraszek (Diretor Administrativo e Financeiro) e Hiram Rodrigues Leal (Diretor Técnico ... deixam dúvidas sobre os vícios existentes na forma de administrar dos gestores supramencionados.” Segundo apurou o Ministério Público, a associação criminosa desviava dinheiro do Sebrae por meio de contratos direcionados para pessoas físicas e jurídicas

seria doado ao Exército para criação do Batalhão de Infantaria de Selva. O terreno custaria aos cofres públicos R$ 4 milhões, dos quais R$ 3,3 milhões já foram quitados na gestão do ex-secretário

cumprimento das exigências para o recebimento da área, Marcito afirmou que a doação de um bem público requer seriedade, muito cuidado e bom senso, atentando sempre ao que é permitido por lei, para se evitar