Busca

valer a partir de maio do mês-calendário 2025. A proposta foi aprovada em junho pela Câmara dos Deputados e na na última quinta-feira (7) pelo Senado. O PL 2.692/2025 foi apresentado pelo ... deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, e substituiu a medida provisória 1.294/2025, editada pelo governo federal. O relator da matéria foi o líder do governo, senador Jaques Wagner ... proposta de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil está em tramitação na Câmara dos Deputados, aguardando votação no plenário. Já aprovado em Comissão Especial, o texto prevê ainda uma redução ... para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350. Se for aprovada na Câmara dos Deputados, a matéria seguirá para análise no Senado

não ser apenas a iluminação pública, mas também o rateio dos gastos com monitoramento remoto feito por câmeras que a gestão Léo Moraes quer instalar nas principais vias de Porto Velho. O Inciso ... vigilância, proteção e manutenção de espaços públicos”. Para custear o sistema de monitoramento, que compreende equipamentos (câmeras e acessórios), mão de obra e sala de vigilância, o contribuinte de Porto Velho fará o rateio ... custam mais de R$ 6 milhões por ano. O projeto será votado na próxima segunda-feira na Câmara. Confira a proposta

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), uma audiência pública sobre os impactos de embargos ambientais, entraves fundiários e notificações administrativas que afetam produtores rurais

Câmara Municipal de Porto Velho sediou, na manhã de sexta-feira, 8 de agosto, uma audiência pública de alta relevância social sobre a violência contra a mulher. O tema, que tem mobilizado autoridades, especialistas ... mortal do mundo". O evento, proposto pela vereadora Ellis Regina, presidente da Subprocuradoria da Mulher da Câmara Municipal, celebrou o Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. O slogan

Alexandre Moraes. Em evento em Rio Branco (AC), Lula criticou a ocupação das mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal por parlamentares da oposição, ocorrida no início desta semana. “Você, [senador Sérgio ... impeachment são esses deputados e senadores que ficam tentando fazer greve para não permitir que funcione a Câmara e o Senado. Verdadeiros traidores da pátria”, afirmou Lula. O motim da oposição começou após Moraes decretar

Desenvolvimento Urbano (Emdur), o empresário Bruno Oliveira de Holanda, atual dirigente da entidade, resolveu pedir à Câmara de Vereadores a abertura de processo de investigação e, posterior, cassação do mandato do vereador Marcos Combate (Agir

andamento a isso”, declarou o senador.  Bagattoli também explicou que foi dialogado com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta a urgência para a votação da anistia do 8 de Janeiro

dias, na residência de uma moradora do referido município, conforme consta na decisão colegiada da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia. Por isso, foi determinado à Caerd e ao Município indenizar ... Machadinho do Oeste ocorreu no dia 31 de outubro de 2024. Já a decisão colegiada da 2ª Câmara Especial do TJRO foi definida durante a sessão eletrônica, realizada entre os dias 28 de julho

diretora técnica da Emater-RO, Fabiana Bezerra, o presidente da Cacauron, Estevam Fernandes, além da presidente da Câmara de Vereadores de Jaru, Tatiane de Almeida, do vereador Chiquinho do Cacau e demais representantes da região

reunião com membros da Associação Comercial e Industrial de Ouro Preto do Oeste (Aciop), da Câmara de Dirigentes Lojistas e com o comandante geral da Polícia Militar de Rondônia, coronel PM Wellington Braguin para tratar

votos e o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, o que pode alterar a composição das câmaras municipais. As decisões são passíveis de recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entenda os casos – Em Vilhena

mágoa contra quem considera adversário político, o prefeito Léo Moraes falou nesta segunda-feira (5), na Câmara Municipal, em eficácia e economia de recursos públicos, atacou a administração passada e falou novamente de um suposto ... rombo milionário” no IPAM, até agora não comprovado. Elogiou a Câmara por aprovar em tempo recorde, sem nem mesmo passar pelo crivo das comissões, os seus projetos, como o aumento de cargos comissionados, elevação ... Tribunal de Contas da União, pois tratasse de recursos federais da Educação.  Em suas palavras finais na Câmara, Léo disparou contra as pessoas que ousam a criticar sua gestão: “credibilidade, caráter e honra você não

imprensa para desmentir boatos de que estaria em greve de fome após ter perdido o mandato na Câmara Federal. Segundo o comunicado, a informação não partiu da assessoria do parlamentar e deve ser completamente desconsiderada

seus parentes e ‘aliados’ da Corte”, diz a ação. O deputado, que se licenciou do mandato na Câmara dos Deputados e está nos Estados Unidos desde março, disse em nota que trabalhou diretamente nas últimas

dano a finanças municipais, a quantia de R$ 409.989,53. A decisão foi dos julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, que acolheram o pedido no recurso de apelação do Ministério