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deputado federal José Eurípedes Clemente, o Lebrão (União Brasil-RO), teve seu mandato cassado pela Câmara dos Deputados, conforme o Ato da Mesa nº 209, de 29 de julho de 2025. A medida cumpre decisão ... ajuizadas por partidos políticos que contestaram o modelo até então vigente de repartição das vagas na Câmara. O STF considerou inconstitucional a regra que restringia a participação na fase final de distribuição apenas aos partidos ... modular os efeitos da decisão, os novos critérios foram aplicados retroativamente, afetando diretamente a composição atual da Câmara. Além de Lebrão, outros seis parlamentares perderam os mandatos em razão da decisão judicial e das retotalizações ... Goreth (MDB/AP), Silvia Waiãpi (PL/AP) e Sonize Barbosa (PL/AP). O ato foi assinado pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, com base no artigo 55, inciso V, e parágrafo 3º da Constituição Federal, após parecer
IPAM. A única medida adotada pela gestão atual foi aumentar salários, através de projetos enviados para a Câmara de Vereadores, e criar novos cargos para aliados dentro da estrutura do instituto, que segundo Léo, está
políticos e não submeter a parlamentar a tortura ou a tratamentos desumanos ou degradantes. Em junho, a Câmara dos Deputados autorizou a deputada a tirar 127 dias de licença não remunerada. Se a parlamentar não ... faltar às sessões. Zambelli também é alvo de processo de cassação na Casa. Além disso, a Câmara ainda não deliberou sobre a decretação da perda do mandato em função da condenação pelo Supremo. Pelas redes
pretendida com ação judicial na 1ª Vara Cível da comarca local. O recurso foi julgado pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia. Ele foi demitido em 2021. Consta no processo
interna foi aberta para identificar o responsável pela conduta irregular, com base na análise de imagens de câmeras de segurança. A FTD confirmou que já providenciou a retirada das caixas que estavam na comunidade Terra ... filial, já instaurou uma investigação interna para apurar o responsável, incluindo a análise de imagens de câmeras de segurança, e providenciou a retirada dos exemplares na Associação de Moradores da comunidade local. Os materiais terão
Homem acusado de matar um pecuarista em Cacaulância teve seu pedido de habeas corpus negado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. O crime foi em fevereiro, na zona rural ... julgamento presencial, realizado no dia 23 de julho de 2025, os desembargadores Álvaro Kalix (Presidente da Câmara e relator do processo), Francisco Borges e José Jorge Ribeiro
milhões), serviços essenciais são esquecidos pela pasta. Até a base aliada do prefeito Léo Moraes na Câmara passou a atacar o secretário de Saúde nas redes sociais. No Instagram, o vereador Adriano Gomes denunciou
teria sido encomendado por uma facção criminosa que atua na cidade. A polícia deve usar imagens de câmeras de monitoramento instaladas nas proximidades do local do ataque para identificar o atirador
apoio da deputada estadual Gislaine Lebrinha (União Brasil) e atendeu solicitação da vereadora e presidente da Câmara, Jucileia Alves. Entre os itens entregues está uma cadeira odontológica, que já está em funcionamento e deve beneficiar
manutenção do contrato emergencial causa prejuízos irreparáveis ao Município. Ao sustar o contrato, a Câmara age para preservar os cofres públicos, garantir transparência e assegurar que qualquer concessão de serviço público siga critérios técnicos, jurídicos ... interesse coletivo. O Legislativo municipal envia um recado claro à sociedade: a Câmara não será omissa diante de contratos que desrespeitem a legislação vigente. A medida não apenas suspende um contrato irregular, mas também reforça ... normativa construída nos últimos anos para garantir estabilidade, transparência e segurança jurídica à concessão do serviço. A Câmara destacou que o contrato suspenso vai na contramão do que foi definido por meio do Procedimento ... robusta fundamentação legal e constitucional, amparando-se no controle de legalidade e na prerrogativa fiscalizatória da Câmara Municipal
veículo contra o portão da casa. Com base nas informações fornecidas pela vítima e nas imagens das câmeras de segurança da residência, as equipes policiais iniciaram patrulhamento pela região. O carro roubado foi localizado abandonado
para o município de Ministro Andreazza. O equipamento é fruto de solicitação da vereadora e presidente da Câmara, Jucileia, e vai reforçar os trabalhos realizados pela administração municipal. A entrega foi realizada ao lado
feira, com a diretoria da Associação Comercial e Industrial de Ouro Preto do Oeste (ACIOP) e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), além de empresários do município, para discutir pautas importantes para o fortalecimento
assinado nos próximos dias pelo secretário Jaime Gazola. A denúncia do contrato emergencial deve ser encaminhada à Câmara de Vereadores e ao Tribunal de Contas de Rondônia. Em resposta sobre a contratação emergencial, a Secretaria
inseticida DDT, a exemplo da Proposta de Emenda Constitucional – PEC 101/2019 que encontra-se engavetada na Câmara dos Deputados. “Esses trabalhadores salvaram vidas. Agora é hora de o poder público discutir internamente e encontrar meios
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