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assistência jurídica e social aos deslocados durante a negociação, inclusive com “ajuda financeira de caráter emergencial”, de acordo com a licença.Em nota, a ESBR informou que retomou as obras imediatamente, ainda na noite

servidores estarão reunidos na praça Getúlio Vargas em frente ao Palácio Presidente Vargas exigindo o cumprimento dos acordos do Governo Federal

vindo encontra-los no Cai N'água, Bairro Triangulo, em Porto Velho (RO). Ainda de acordo com o comissário, a equipe esperou que o mesmo entrasse num apartamento, destinado para locação a clientes ... federal e rodoviária federal, visando o combate a prostituição infanto juvenil", destacou o magistrado. Ainda de acordo com o juiz, o acusado pode vir a ser condenado a pena de 06 (seis

presidente da entidade, Herclus Coelho, lamenta a falta de compromisso do Governo Federal em cumprir os acordos firmados com a categoria. Até o final do dia, várias ações estão programadas em ato de repúdio

licença de instalação para a Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia. De acordo com o Ibama, a licença tem 54 condicionantes que deverão ser cumpridas pela Energia Sustentável do Brasil (ESBR), responsável ... Madeira, listava 40 condicionantes. A concessão da licença de instalação para Jirau só foi possível após acordos assinados pelo consórcio com a prefeitura de Porto Velho e com o governo de Rondônia para definir

tomar meu mandato”, disse. O governador explicou ainda que o PT não queria que fosse fechado o acordo com o Governo Federal permutando a reserva do Rio Vermelho com parte da Floresta Nacional

julgamento desses casos no início de dezembro, durante a Semana Nacional de Conciliação”, destacou a conselheira. De acordo com a conselheira, o CNJ pretende estabelecer uma série de políticas para evitar a judicialização de conflitos ... podem ser resolvidos por meio de um acordo prévio entre as partes. É o caso de grande parte dos processos envolvendo prestadores de serviços bancários, de telefonia e energia elétrica. Atualmente existem 45 milhões

entidade vai discutir com a categoria possíveis alternativas para obrigar o Governo Federal a cumprir os acordos. As atividades ocorrerão na sede social do Sindsef, na Rio de Janeiro, onde se deslocarão os servidores

horas, na Escola de Formação da Sejus, localizada na rua Rogério Weber, nº 2442, bairro Pedrinhas.De acordo com o secretário de Estado de Justiça de Rondônia, Gilvan Ferro, a realização da 2ª Turma

Funai, elas evidenciam que eles conseguiram sobreviver à voracidade dos surtos econômicos e ao ímpeto dos exploradores.De acordo com relato dos indigenistas, nos últimos cinco anos os korubo têm adotado diversas estratégias para se proteger

inclusive, vai envidar esforços para levar o caminhão do Programa Mesa Brasil para o arraial. De acordo com o secretário Jucelis Freitas, da Secel, é uma maneira de valorizar a tradição folclórica e recepcionar

aconteceu. Daí, a Agência decide o que vai acontecer”, aponta Augustinho Pastore, presidente do órgão.De acordo com Leandro dos Santos, médico veterinário e diretor técnico da Idaron, quem perdeu os prazos, vai sofrer alguns

reuniu com cerca de quarenta famílias em outubro do ano passado com o objetivo de firmar um acordo. A proposta era a seguinte: quem aceitasse deixar suas casas para facilitar a construção de uma galeria

Porto Velho, acusados de estarem com uma mala cheia de maconha. O chefe do grupo, de acordo com a PM, seria o foragido do sistema penitenciário Andreilson Paixão Pereira, sentenciado a 80 anos de prisão

Moreira Mendes (PPS-RO) também lutaram para assegurar o direito àquelas famílias.LEIA O TERMO DE ACORDO FIRMADO ENTRE O ESTADO DE RONDÔNIA E A UNIÃOTERMO DE ACORDO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL ... permitam identificar a extensão das áreas e dos impactos produzidos;RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE ACORDO, na forma das cláusulas e condições que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS OBJETIVOS:O presente Termo de Acordo ... desafetadas para fins de criação de Unidade de Conservação de Proteção Integral.CLÁUSULA TERCEIRA – DA OPERACIONALIZAÇÃO DESTE ACORDO: A operacionalização do presente Acordo se dará mediante a formação de grupo de trabalho conjunto ... propostas dos atos normativos, instrumentos legais e estudos prévios suficientes para atingir os objetivos previstos neste Acordo. VI – A operacionalização quanto à regularização das transferências de terras, sob domínio da União, para o Estado ... viabilizar o presente acordo.VIII – Deverão ser estabelecidas regras que impeçam novos desmatamentos nas áreas mencionadas neste Acordo, ressalvado o disposto no item II desta Cláusula.CLÁUSULA TERCEIRA – DO PESSOAL:O pessoal indicado pelos partícipes para ... atuar na execução de atividades decorrentes deste Termo de Acordo manterá os vínculos jurídicos exclusivamente com as respectivas entidades de origem.CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS FINANCEIROS:O presente Termo de Acordo não implica transferência ... concreto.CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO: Os partícipes terão prazo de 90 (noventa) dias para concluir as propostas acordadas neste Termo, a contar da data de sua assinatura, prorrogável, por igual período.CLÁUSULA SEXTA – DAS CONTROVÉRSIAS ... desenvolvimento deste Termo serão submetidos à apreciação das partes para solução em comum.E, por estarem de acordo, as partes assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor, em caráter irrevogável e irretratável