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trabalho coordenado pela Fhemeron e com apoio da Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais (Sugespe) órgão gestor do Palácio Rio Madeira, acontece desde o dia 13 e prossegue hoje, a visitação ... secretarias e autarquias que integram a administração pública sediadas no PRM. No cronograma, são repassadas informações necessárias ao doador de sangue, assim como os impedimentos temporários e definitivos.Na ocasião é distribuído um panfleto

pelas Varas Genéricas aos demais oficiais de justiça, porque a isto se opõe a prevalência do interesse público sobre o privado. "Friso que no regime jurídico-administrativo são sanáveis os vícios que não atinjam indelevelmente ... entendimento de que determinados atos administrativos, uma vez convalidados, coadunam-se e representam bem mais o interesse público do que, se eivados de vícios de legalidade, fossem simplesmente expurgados do ordenamento jurídico

observância às normas de proteção ao meio ambiente e à segurança pública, o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, instaurou Inquérito Civil Público com o objetivo ... investigar a adequação do projeto e execução da obra pública da nova sede da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) em Ariquemes.A portaria de instauração, subscrita pelo Promotor de Justiça Glauco Maldonado Martins, partiu ... comprovada por relatório de oficial de diligências do MP, o qual informa a atual execução de obra pública para a construção da nova sede da Ciretran, situada justamente na referida área de expansão urbana ... própria Av. Juscelino Kubitschek até a linha LC-70.A portaria de instauração do Inquérito Civil Público determina que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Ariquemes requisitando, no prazo de 10 dias, a cópia integral ... Ciretran de Ariquemes, requisitando, também no prazo de 10 dias, a cópia do projeto da obra pública referente à construção da nova sede do órgão, acompanhada de cópia do desenho (planta), memorial descritivo e cronograma ... referente à obra em questão. Também foi enviada cópia da portaria de instauração a todos os órgãos públicos interessados, à imprensa local e, principalmente, ao Conselho Municipal da Cidade de Ariquemes, para ciência

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Daniel Pereira, realizou audiência na sede administrativa da Geap em Brasília com os diretores Antônio Gomes de Farias Neto e Francisco Monteiro Neto. Ele apresentou ... atendimento aos usuários do plano e principalmente abraçar o projeto do Sistema de Saúde Integrado do servidor público, objetivando a prevenção das doenças, melhorando a qualidade de saúde. Nessa reunião foi discutida a possibilidade

skate. Além de quiosques   e um anfiteatro. Também serão instalados no local vários aparelhos para uso público destinado a alongamento e exercícios  de ginástica e musculação. Para as crianças será construído um playground. Tudo isso

civil equivalente a uma vez o valor da remuneração percebida à época do fato; perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público, ambos pelo prazo de três ... Vara Cível da comarca de São Miguel do Guaporé julgou procedente o pedido formulado pelo Ministério Público, em ação civil por ato de improbidade administrativa, por conta de o agente de polícia ter efetuado disparos ... usou das prerrogativas de seu cargo - porte de arma - para efetuar disparos em local público. O Estado de Rondônia, por sua vez, também apresentou contrarrazões, alegando que a conduta do apelante é reprovável e compromete ... Walter Waltenberg Silva Junior, defendeu que o caráter sancionador da Lei 8.429/92 é aplicável ao agente público que, por dolo ou culpa, cause prejuízo ao erário ou se enriqueça ilicitamente (arts ... dolo, atente contra os princípios da Administração Pública (art. 11), sendo imperiosa a prova efetiva da prática do ato pelo agente acusado. "No caso dos autos, contudo, ficou amplamente demonstrada a prática do ato ímprobo ... caráter ímprobo de sua conduta. "Dessa forma, é patente que o apelante violou os princípios da administração pública, notadamente a moralidade, a probidade, honestidade e lealdade, além de infringir o principal dever que possui ... sociedade, que é a garantia da segurança e da ordem pública".Apelação

Força Nacional de Segurança Pública vai atuar por 90 dias nas regiões de Humaitá (AM) e de Santa Inês (MA), conforme decisão do Ministério da Justiça publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira ... dias, a região registra protestos violentos que já resultaram na depredação de prédios e bens públicos de órgãos relacionados a políticas públicas voltadas aos povos indígenas, além de ameaças a um grupo de índios Tenharim ... estava em Humaitá e ficou dias abrigado em quartel do Exército.O Ministério Público Federal no Amazonas pediu que a União garantisse o retorno dos indígenas às aldeias e a proteção das terras

resumiu o delegado Lindomar Bezerra, da Gerência de Estratégia e Inteligência do Estado da Secretaria de Segurança Pública (Sesdec) em coletiva durante a tarde. Após confronto com policiais, oito criminosos foram mortos.Ao lado

delegado Lindomar Bezerra, da Gerência de Estratégia e Inteligência do Estado da Secretaria de Segurança Pública (Sesdec) divulgou em entrevista coletiva no comando da PM na tarde desta terça feira (13) os nomes de três

Justiça de Rondônia negaram provimento ao recurso de apelação cível movido pela ex-mulher de servidor público estadual falecido, pelo qual ela buscava o recebimento de pensão.Ainda que em se tratando de cônjuge ... Câmara é unânime e se fundamentou em julgados de Corte Superior. A ex-companheira do servidor público ingressou com ação na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, julgada improcedente. Diante

ficha limpa na administração municipal. Quando era deputado, Nazif defendia a moralização do serviço público.Além da Parada Gay, o prefeito tentou impedir, sem sucesso, a inclusão da Marcha Municipal pela Diversidade Sexual ao Calendário ... Estado, compete ao Chefe do Executivo (por simetria) deflagrar processo legislativo versando sobre matéria orçamentária e serviços públicos, razão pela qual seria inconstitucional citada norma. Assim, lastreado em inconstitucionalidade forma, postula pela declaração de inconstitucionalidade ... previstas em numerus clausus, no art. 61 da Constituição do Brasil - matérias relativas ao funcionamento da Administração Pública, notadamente no que se refere a servidores e órgãos do Poder Executivo. Não se pode ampliar aquele ... nessa hipótese, exercendo função atípica. Pelo princípio da presunção da constitucionalidade das leis e atos do Poder Público, todo ato normativo – oriundo, em geral, do Poder Legislativo - presume-se constitucional até prova em contrário

foram danificados na ação dos criminosos e, consequentemente, a agência encontra-se fechada para o atendimento ao público.Os caixas de autoatendimento também não sofreram danos e, por isso, acredita-se que somente

justo, melhores condições de trabalho, valorização dos profissionais e por mecanismos que melhorem a qualidade do ensino público.Diferentemente dos anos anteriores, quando a base da reivindicação salarial era o percentual da inflação em relação

lanchonete quando foi abordado pelos suspeitos, que, portando uma pistola. 765 anunciou assalto. Os servidores públicos reagiram e atiraram e um tiroteio teve início. Uma mulher foi atingida, um acusado morreu e outro foi baleado

Acre. Ele disse que o encontro do gestores terá também a participação de representantes do Ministério Público Federal, Exército, Policia Federal, Funai e dos demais órgãos envolvidos na questão.Uma das grandes preocupações dos prefeitos