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investigações constatou-se que Luorruama tem problemas com bebida alcoólica e entorpecente. Diante dos fatos o Ministério Público representou pela prisão preventiva, deferida pelo Judiciário

encaminhado a um presídio. A Polícia explica que a foto do acusado está sendo divulgada por interesse público, “haja vista a possibilidade de haver outras vítimas. Qualquer denúncia poderá ser passada para o 197 (Disque

lixo e também pela buraqueira, a via está interditada.Na semana passada uma equipe da limpeza pública da Prefeitura esteve no local e retirou um amontoado de lixo, disse a moradora, mas dois dias depois

médico, acusado de praticar ato de improbidade administrativa (Lei 8429/92), ao cumular três cargos públicos, foi condenado a pagar multa civil de R$ 6.516,00. A sentença, publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira ... comarca de Cacoal (RO). O profissional da saúde poderá recorrer da decisão.Segundo consta na ação civil pública, o médico tinha três vínculos públicos com carga horária total de 100 horas semanais. No início ... comunicado a regularizar sua situação para ficar com apenas dois cargos, mas ficou inerte. O Ministério Público Estadual requereu o reconhecimento de ato de improbidade na forma do art. 11, caput ... incorreu na improbidade administrativa do art. 11, I, da Lei 8429/92, visto que ao cumular três cargos públicos, praticou ato proibido pelo art. 37, XVI, da Constituição Federal, violando dever de legalidade".Sanção pela improbidade ... ficou provado a falta de prestação do serviço, para não propiciar o enriquecimento sem causa do poder público frente à mão de obra prestada. Por esta razão, invoquei o princípio constitucional da proporcionalidade e apliquei

comando das negociações com lideranças políticas de todos os setores para consolidar seu projeto de reeleição. Em público, ele não confirma a disposição para o segundo mandato, explicando que só poderá anunciar a decisão

sindicais.Trata-se de um evento importante, pois a entidade é o terceiro maior sindicato de servidores públicos federais no pais, perdendo em número de filiados apenas para os sindicatos congêneres do Rio de Janeiro ... PSOL, dentre outros, cada um mantendo sua identidade político-partidária, enriquecendo a luta em prol aos servidores públicos, interesse maior daquela agremiação sindical.No plano nacional o Sindsef tem conquistado grandes espaços, seja pela ... seja pela qualidade de seus dirigentes. Recentemente, em eleição realizada durante congresso da Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais – Condsef, entidade que agrega os chamados sindicatos gerais, que representam varias categorias de servidores públicos federais

descontos em folha dos servidores públicos destinados aos sindicatos da categoria e associações que cuidam de planos de saúde não estão sendo repassados as entidades. Há casos em que o atraso chega a 4 meses ... presidente da Associação dos Servidores Públicos de Rondônia (Asper), Chico Pinheiro, responsável pelo plano de saúde em sua maioria dos trabalhadores da Saúde e Educação, ingressou com mandado de segurança pedindo liminar pedindo o repasse

produto apreendido, susceptível de aproveitamento como fonte alimentar poderá ser doado para entidades públicas, preferencialmente sediadas no município onde ocorreu a apreensão. Ficando como responsável o chefe da Vigilância Sanitária Municipal VSM fiscal sanitário Joelmir ... Araujo de Oliveira que fez a distribuição do produto para todas as creches e escolas públicas e entidades filantrópicas no âmbito municipal cabendo a cada um 50 peixes com média de 3 kg.A presidente

outros não cumprem com a carga horária. Seria prudente o guardião da sociedade o zeloso Ministério Público – MP começar a olhar esta vergonha que vem ocorrendo descaradamente nos órgãos do governo do Estado na região ... vale apena ser mostrado.  Mas o que chama a atenção é que muitas destas pessoas são funcionários públicos e que na prática não estão de férias regulamentares e alguém vem abonando o ponto e quem ... paga a conta é o povo. Quanto ao gestor público este sim caberia ter compromisso com a coisa pública e não dar um de “Pôncio Pilatos” e só faz isso porque tem o rabo preso ... esbanjador Segundo informações, o prefeito de um município da região central do Estado  vem torrando o dinheiro público na aquisição de carros de luxo. Um dos moradores do pobre município disse está se sentido afrontado ... Ainda de acordo com a assessoria, a prefeita determinou uma averiguação sobre o vazamento do documento. Feudo público Déspota é aquele que governa absoluto, sua vontade é lei. O que é sem sombra de dúvida ... fazem de suas vontades pessoais o modelo da gestão. Para um déspota pouco importa: o que é público torna-se privado – um trator pode ser contrato com o dinheiro público e servir ao interesse privado ... déspota – colocar os parentes nos cargos que possam irrigar para seu patrimônio particular, o que seriam políticas públicas, é fato. Magno vice de Confúcio O deputado federal Carlos Magno (PP) deverá ser o indicado para ... Posto (PP) e Sérgio dos Santos (PTB) tem em comum o fato de serem estreantes na vida pública eletiva e outro fato que une os mesmos é a esperteza de lidar com a saúde pública ... Ouro Preto do Oeste. Os cargos são de confiança dos agentes políticos e preenchidos sem concurso público. Acontece que no referido órgão que cuida do setor primário o nepotismo é exacerbado com pai, esposa, filhos ... teoria é moralizadora, mas que na realidade é mais um engordo para os gestores públicos fortalecerem o “curral eleitoral”. Reflita e exercite “Só nos revoltamos contra os corruptos, quando os seus atos de corrupção

fortes indícios que os suspeitos participem de uma comunidade no facebook conhecida por “Sanguinários PVH”. Por interesse público e manutenção da ordem, a Polícia Civil está divulgando a foto dos foragidos e pede que qualquer

desses eleitores ao processo eleitoral. Os procedimentos que devem ser adotados para atender da melhor forma esse público especial estão previstos na Resolução TSE nº 21.008, aprovada em 2002. O texto determina que os locais ... objetivo da convenção é dar aos portadores de deficiência a participação efetiva na vida política e pública, incluindo o direito e a oportunidade de votarem e serem votados. Para tanto, os estados signatários devem adotar

Legislativa: R$ 186.349.501,00; Tribunal de Contas: R$ 104.206.000,00; Tribunal de Justiça: R$ 514.462.903,00; Ministério Público: R$ 187.546.448,00; Defensoria Pública: R$ 39.000.000,00 e Poder Executivo: R$ 5.869.555.956,00.A queda

Ministério Público de Rondônia ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar e indenizatória por dano causado à sociedade contra o município de Cacoal para regularização do serviço de exame de diagnóstico por imagem ... ação foi ajuizada por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Cacoal, após instauração de inquérito civil público para apurar o não fornecimento dos exames de raio-X na Unidade Mista de Cacoal.O serviço ... solucione o problema, causando um verdadeiro transtorno à população.Nesse período, após inúmeras cobranças do próprio Ministério Público, inclusive recomendação formal entregue ao prefeito e ao secretário municipal de Saúde, o município realizou licitação para ... realize os exames de Raio-X a todos os usuários do SUS que dele necessitem em rede pública ou, na sua falta, e as suas custas, em estabelecimento privado que não seja impedida de contratar ... poder público, observando-se a tabela do SUS, até o limite de R$ 10 mil.O Ministério Público pede também a aplicação de multa pessoal no valor de R$ 1 mil ao prefeito Francesco Vialleto

Paraná, uma inspeção do Ministério Público Federal (MPF) constatou que uma adutora da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) localizada na ponte sobre o rio Machado está em situação precária, apresentando riscos

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, expediu recomendação para que o Secretário de Educação do Município de Cujubim/RO e a Diretora da Creche Municipal Raio ... citada Creche, acerca das penalidades administrativas cabíveis em casos de negligência ou agressões perpetradas por funcionários públicos, em serviço, contra servidor ou particular.A recomendação, subscrita pelo Promotor de Justiça Nelson Liu Pitanga, foi expedida ... Educação não determinou apuração administrativa do ocorrido.Na recomendação, ressalta-se que é dever legal dos gestores públicos zelar pela integridade de todos os alunos da rede municipal de ensino, protegendo-os de eventuais conflitos ... Polícia Administrativa, instaurando, investigando e sancionando os atos ilegais ocorridos sob a sua alçada.O Ministério Público recomenda que, ao tomar conhecimento de eventual infração disciplinar cometida por agentes escolares, ou condutas irregulares em geral