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Aguiar. Uma empresa comandada pelo ex-prefeito funcionava dentro da casa dele. A organização criminosa desviava recursos públicos do Município, por meio de superdimensionamento de contratos e não prestação de serviços, movimentou mais ... partir da investigação em curso podem revelar elementos de prova úteis à investigação em trâmite no Ministério Público. Dessa forma, entendo que o requerimento do Ministério Público deve ser acolhido, pois não há impedimento legal ... provas obtidas no Inquérito Policial 118/2012/SR/DPF/RO com o referido procedimento de investigação criminal, em curso no Ministério Público”.Após a conclusão do inquérito, os autos serão enviados ao Ministério Público para providências

liminar do Tribunal de Justiça determinando que não houvesse qualquer redução nos salários.Em um ato público na manhã desta sexta-feira (10) em frente à Coordenadoria Metropolitana de Trânsito (COMETRAN), presidentes de vários sindicatos

elaboradores, umas das ações prioritárias do Projeto é a mobilização e sensibilização dos demais poderes públicos e sociedade para implantação do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas - COMPOD. Segundo eles, este Conselho deverá atuar como

Ministério Público do Estado de Rondônia firmou Termos de Ajustamento de Conduta com os prefeitos dos municípios de Alto Paraíso e Monte Negro, pertencentes à Comarca de Ariquemes, para que sejam implementadas medidas de melhoria

Idecan), divulgou nesta sexta-feira, 10, a lista contendo o nome de todos os participantes no concurso público da Prefeitura Municipal de Vilhena. O edital trás o desempenho de cada um dos candidatos, apresentando

Cultural e Assistência Nacional (Idecan) divulgou nesta sexta-feira, 10, o resultado preliminar da prova do concurso público de Vilhena realizado em dezembro passado.No início da semana, a informação da divulgação do resultado

referida perdeu, plenamente, seus efeitos.”Ele determinou que os servidores, em 24 horas se dirigissem aos órgãos públicos, “podendo manejar todos os instrumentos legais”, para que em diligência, “a título de Inspeção, desloquem ... Processo Administrativo em que se tenha operacionalizada a contratação e o pagamento dos serviços de iluminação pública natalina decorativa. Elabore, uma vez obtidas as cópias, Relatório Preliminar com vistas a aferir legalidade ou não

casas. Na parceria, além das visitas, o município também será o responsável pela construção de equipamentos públicos como, creches, escolas, unidade de saúde e áreas de lazer.As visitas, que corresponde a segunda etapa

cidade de Porto Velho receberá do governo estadual o seu melhor e mais completo espaço público para práticas esportivas e atividades de lazer. O projeto já foi licitado e na próxima segunda-feira ... caminhada, pista de ciclismo, pista de skate, quiosques, anfiteatro, além de paisagismo e aparelhamento para uso público, com academia ao ar livre e playgrounds. Neste projeto o governo estadual investirá cerca de R$ 20 milhões

anos em Ji – Paraná e se destaca em Rondônia pela construção de importantes obras no setor público e privado. Em setembro, foi lançado na capital do Acre o Ecoville Rio Branco, seguindo o conceito

Demonstrado que a prisão preventiva se mostra necessária para a preservação da ordem pública, são irrelevantes as alegações de bons antecedentes, residência fixa e emprego lícito". Diante desse posicionamento jurisprudencial, na sessão de julgamento desta ... liberdade, sob alegação de condições favoráveis, pois é primário, tem residência fixa e família constituída. O Ministério Público pela manutenção da prisão.Ao proferir seu voto, o desembargador Valter de Oliveira disse que a ordem ... Juizado da Infância e da Juventude da capital decretou a prisão preventiva para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal (art. 312 CPP), destacando, inclusive, que o acusado teria praticado o suposto crime

Procuradoria do Município de que caberia ao prefeito a iniciativa de criar leis que versam sobre servidores públicos. “Analisando os autos, denota-se que o processo legislativo da norma em questão não teve a participação

Presidente da Comissão do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Vilhena, Roberto Scarlécio Pires, confirmou a divulgação do resultado oficial do certame para esta sexta-feira, 10. A informação também foi confirmada pelo diretor

tampouco possui envolvimento com os acusados no caso, razão pela qual pleiteou a restituição. O Ministério Público Estadual manifestou-se pelo parcial provimento ao recurso, determinando-se a liberação provisória do veículo, mediante a assinatura

Júnior já fora motivo de apreciação pelo douto representante da 20ª Promotoria de Justiça – Curadoria da Segurança Pública de Rondônia, tendo muito bem analisado a questão e manifestado-se pelo arquivamento, pois “sem indicativo ... ILÍCITA À QUALQUER AUTORIDADE POLICIAL QUE SEJA, se para isso existe instituição própria, bem como o Ministério Público que, no caso, já se manifestou, restando apenas as alegações levianas e mentirosas que serão discutidas