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chamada escolar da rede pública de ensino estadual em Rondônia começou nesta segunda-feira (20) com movimentação tranquila dos pais nas escolas. Entre as mais de 300 instituições que estão realizando a chamada escolar, mais

abandono da cidade, alvo de ação do Ministério Público do Estado, prejudica milhares de pessoas em todos os bairros de Porto Velho. Nesta terça-feira, um internauta flagrou o árduo trabalho de uma anciã

trabalho do júri serão divulgados até 31 de março de 2014. A entrega do prêmio, em solenidade pública, deverá ocorrer em abril. A ficha de inscrição também está disponível no site da Empresa

determinação do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta – TCAC, firmado entre a SOPH, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público de Rondônia.“O concurso vem estruturar o quadro definitivo no órgão ... funcionários são a mola mestra de qualquer administração pública. Servidores lotados através de cargos comissionados não estão assegurados por lei e não possibilitam o prosseguimento de ações e políticas públicas permanentes”, destacou o engenheiro Ribamar ... competitividade das atividades portuárias”, disse o presidente da SOPH”.InformaçõesTodo o processo de execução deste Concurso Público, com as informações pertinentes, está disponível no site www.funcab.org.O prazo para a solicitação de isenção

presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PSD), ao tomar hoje conhecimento da ação civil pública impetrada pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Justiça, a seu desfavor, disse se encontrar absolutamente tranqüilo ... testemunhal contra ele, e, além disso, sua prática política tem sido de denunciar a roubalheira do dinheiro público.“O Ministério Público cumpre o seu papel, e temos é que fortalecer esta instituição, imprescindível para ... como certamente uma instituição guardiã da sociedade, sempre atenta e investigando o efetivo emprego do dinheiro público. Neste caso em particular, acredito que ocorreu um exagero no que diz respeito a minha participação em irregularidades ... envolvimento com prestadores de serviços, inclusive não conhece a pessoa responsável pela agencia denunciada pelo Ministério Público. “Agora se alguém fez alguma coisa errada deve assumir e pagar pelos seus erros, nunca compactuei ... coisa errada, e principalmente, jamais vou participar de ações de desvio de recursos públicos”, salientou

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o deputado estadual José Hermínio Coelho, o vereador Marcelo Reis Louzeiro e servidores da Câmara de Vereadores por desvios de recursos ... públicos por meio de esquema de contratação de empresa de publicidade para aquela casa legislativa. O fato ocorreu entre os anos de 2008 e 2010, quando Hermínio Coelho exercia a presidência da Câmara Municipal ... Porto Velho. De acordo com investigações do Ministério Público, o esquema causou prejuízos ao erário na ordem de R$ 809.076,45, por isso pede-se na ação, em caráter liminar, a indisponibilidade dos bens ... preços feitas como mero cumprimento de formalidade para atender ficticiamente etapa necessária de realização da despesa pública, certificação de notas fiscais sem a devida comprovação de realização dos serviços, entre outras irregularidades.Também foram constatadas ... pela empresa com valores idênticos, “denotando que suas emissões visavam efetivamente ao desvio de valores dos cofres públicos, pois impensável que os serviços de publicidade pudessem ter igual valor todos os meses”, argumenta os subscritores ... Afonso. Além disso, proprietários de mídias eletrônicas que figuravam nos relatórios mensais de divulgação, ouvidos pelo Ministério Público, afirmaram não terem recebido valores da Câmara Municipal de Vereadores no período de 2008 a 2010.Concluiu

pois a população não pode perecer por falta disso que é vital para todos, seja em rede pública, em comércio ou em residências, todos em breve terão água tratada, de uma forma que sempre

janeiro de 2014, no Diário da Justiça. Consta nos autos do processo que o Ministério Público do Estado ofereceu denúncia contra o acusado, que ameaçou com palavras e gestos as duas mulheres da própria família

para solucionar o crime.A Polícia Civil está divulgando a foto de José Francisco Francilino por interesse público, haja vista a gravidade dos fatos e o grande clamor social gerado

não ocorre na região e que essa preocupação já foi repassada a Promotoria de Saúde do Ministério Público de Rondônia e as Secretaria de Saúde do Município e do Estado.No caso da educação ... carência latente encontrada em toda região é a falta de creches públicas e até de vagas nas escolas municipais, que não possuem condições mínimas para atender a grande demanda. Seriam, no caso, cerca

principalmente pela intensificação do tráfico de drogas na região, com efeitos sobre a população, levou o Ministério Público do Estado de Rondônia a instaurar inquérito civil público para identificar a existência e a eficácia ... políticas públicas voltadas à proteção social contra as drogas, especialmente o crack, desenvolvidas atualmente pelo município de Pimenta Bueno.Na portaria de instauração do inquérito, o Promotor de Justiça Fábio Capela Sampaio solicita ... outro semelhante, com informações quanto à execução das ações no ano de 2013 e quais políticas públicas são desenvolvidas pelo município no que concerne à sensibilização social para a prevenção, além da recuperação de usuários ... drogas, especialmente o crack.O Ministério Público também solicitou ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) informações sobre as ações desenvolvidas em 2013 relativas aos usuários de drogas, no prazo de 20 dias

candidato demitido a menos de cinco anos em razão de condenação judicial por crime contra a Administração Pública ou que tenha sido reabilitado judicialmente, na forma estabelecida no art. 94 do CPP.Esse ... seus membros, na última sessão (17/01/2014), ao negar mandado de segurança pretendido por candidato aprovado em certame público para provimento de cargo de professor estadual.O impetrante, condenado criminalmente por peculato, defendeu a tese ... como não constou do ato demissório o registro de que ficaria incompatível para nova investidura no serviço público, pelo prazo de cinco anos (regra do § 1º do art. 170 da LCE nº 68/1992), obstar ... relator, desembargador Eurico Montenegro Júnior, ressaltou que "no caso de condenação criminal por crime contra a Administração Pública, não seria necessária a inclusão da aludida cláusula, até porque ela decorre de sentença judicial

Paraná. O alerta do estado em que se encontrava da edificação da igreja foi comunicado pelo Ministério Público Estadual, sendo assim, o órgão prontamente se deslocou para a localidade.Na vistoria técnica foi constatada

Ministério Público do Estado de Rondônia ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Município de Porto Velho para que sejam adotadas medidas imediatas para conter os problemas de alagamentos da cidade

consta nos autos, os apelos foram contra a decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da capital. Nesse julgamento, por meio de mandado de segurança, a Justiça considerou inabilitada em certame licitatório ... órgãos sejam contratados, portanto, não há mácula a ensejar a inabilitação determinada pela sentença. O Ministério Público Estadual opinou pelo não provimento.Para o relator, desembargador Gilberto Barbosa, a razão não está com o apelante