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privado, pertencente à esposa de um dos oficiais que participaram da reunião. O relator informou que, de acordo com os autos, a distribuição de combustível pelo Comando Geral da Polícia Militar para veículos de Conselhos ... conduta irregular por parte do governador, o que poderia resultar na cassação de seu diploma de acordo com a legislação eleitoral

entrar nas dependências do Fórum porque usava bermuda abaixo dos joelhos e camiseta surrada. Respeito - De acordo com o ministro Dalazen, a lei assegura ao magistrado o direito de zelar pelo decoro nos atos

deixou de nomear uma defensora pública que obteve quase 90% dos votos da lista tríplice. OS FATOSDe acordo com o conselheiro Valdivino Crispim, que foi relator da inspeção ordinária da denúncia que foi entregue ... eximido da culpa pelo acidente e consequentemente de ser punido na esfera administrativa, penal ou civil. De acordo com o Tribunal de Contas, a primeira irregularidade perpetrada pela Comissão Sindicante foi deixar de ouvir ... Tribunal de Contas, é que os contratos de celebração daqueles convênios haviam sido feitos na semana anterior.De acordo com a denúncia, Biazi recebeu diária paga com dinheiro público irregularmente, pois não estava a serviço ... instituição ou do interesse público. De acordo com o Tribunal de Contas, Biazi deve ser responsabilizado pela prática de improbidade administrativa, que a ação ou omissão, dolosa ou culposa que enseja perda patrimonial, acarretou perda

mesmo, oferecendo possibilidade de trabalho para até 500 apenados do sistema semi-aberto na Capital, de acordo com as necessidades da prefeitura A utilização da mão de obra carcerária pela prefeitura foi considerada como ... vão trabalhar das 8h às 18h, com intervalo para almoço, que também será fornecido pela prefeitura. De acordo com a Lei de Execuções Penais, o apenado tem direito à remissão de um dia de pena

momento processual, principalmente quando não se pode afastar a probabilidade de os acusados terem agido de comum acordo e na busca de finalidade única, qual seja, transferência dos presos do seguro aos pavilhões do presídio

tiros na noite desta segunda-feira, no bairro São Sebastião II, zona Norte de Porto Velho. De acordo com o relato de testemunhas, dois homens chegaram em uma motocicleta, sacaram armas de fogo e dispararam

favorável, mas o Basa recorreu ao STJ com agravo regimental para não pagar o valor cobrado. De acordo com o presidente do Instituto, Beto Peixoto, ele aguarda apenas a tramitação processual para reaver

número e o aparelho do usuário não podem estar impedidos por motivos de fraude, roubo ou extravio.De acordo com a Anatel, as inconsistências nos cadastros impedem que 6% das solicitações de portabilidade numérica sejam efetivadas

desenvolvimento e essa Lei precisa ser analisada com cautela para que o Estado tenha um Orçamento de acordo com as necessidades de Rondônia.A Lei de Diretrizes Orçamentárias visa o aperfeiçoamento do planejamento

segurança para serem posicionadas nos pátios internos e em pontos estratégicos na parte externa das escolas. De acordo com o deputado Professor Dantas o aumento da violência envolvendo estudantes, principalmente na área externa, diante

dessa área foi alvo de desmatamento e degradação ambiental.O ministro lembrou que a ação foi acordada em reunião no último dia 3 de abril, na prefeitura de Porto Velho, inclusive com a paricipação do parlamentar ... INCRA, o Instituto Chico Mendes e o Estado de Rondônia discutiram conjuntamente e elaboraram um Acordo de Cooperação Técnica que objetiva a solução do impasse socioambiental existente na Flona;6) Os principais pontos do acordo ... público client da reforma agrária; notificar os proprietários de gado a retirar suas rezes;7) O Acordo já foi assinado pelo MDS, INCRA, Instituto Chico Mendes, faltando assinar o ministro Minc e o governador Cassol ... Estão participando da preparação da ação que começará a implementar o acordo: o MMA, o MDS, o INCRA, o IBAMA, o Instituto Chico Mendes (que já começará a construir quatro sedes na Flona), o Batalhão ... arcebispo Dom Moacir Grechi, pastoral da terra;10) O MMA distribuiu comunicado reafirmando os pontos centrais do acordo, garantindo que nenhum morador sairia da área sem sua expressa vontade, que nenhuma casa, estabelecimento comercial, escola

anos, morreu por volta das 6 horas desta segunda-feira, no Hospital João Paulo II. De acordo com informações policiais, o rapaz foi esfaqueado na noite deste domingo, no bairro Mariana, zona Leste de Porto

Distrito Federal cumprem hoje (11) 35 mandados de prisão e de busca e apreensão na Região Centro-Oeste.De acordo com nota divulgada pela PRF, o objetivo é desmontar uma organização acusada de desmatamento ilegal da Floresta

Jaru e fugiu. A moto pertence ao trabalhador rural Eliomar Nunes de Amorim, de acordo com o “BO” 793/2009 registrado no DP de Candeias. O sitiante foi socorrido em estado grave

tramita no TST em Brasília. Esclarecemos que o agravo de instrumento foi interposto antes do acordo feito entre SINDSEF e AGU, na Terceira Vara do Trabalho em PortoVelho. Assim sendo, não deveria mais interferir ... decisão posto que, conforme já dissemos e entendemos, o acordo feito deveria prevalecer sobre aquele instrumento jurídico. Herclus Coelho, presidente do SINDSEF, disse que o advogado da ação, Dr. NEÓRICO, juntamente com membros do SINDSEF ... situação seja resolvida o quanto antes.CORREÇÃO DOS 28,86% Todos os servidores públicos federais que fizeram acordo com a União para receber em quatorze parcelas, durante sete anos, os valores referentes ao aumento ... administrativa em Porto Velho, devendo providenciar cópia do último contracheque, RG e CPF, cópia do termo de acordo administrativo e fichas financeiras referentes aos anos do recebimento parcelado. Maiores informações podem ser obtidas junto ... refeição completa (salada, prato principal, bebida não alcoólica, sobremesa e cafezinho) em nenhuma região do país, de acordo com pesquisa publicada no jornal O Globo. É por isso que o reajuste do benefício ... sugerida para as atividades de junho. Proposta:17/06/09 -Ato Público em Brasília, com caravanas, pelo cumprimento dos acordos e atendimento a pauta unificada, protocolada no MPOG, no mês de março. 18/06/09-Plenária Nacional das Entidades