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Resultados da busca para acordo
seis mil famílias que vivem há décadas em parte da Floresta Nacional (Flona) Bom Futuro.A proposta, de acordo com o governador Ivo Cassol foi aceita pelo presidente Lula, que a teria repassado para viabilidade
Polícia Militar é pautada pela imparcialidade e pelo cumprimento da lei e do interesse público, de acordo com suas atribuições e competência.Porto Velho, RO, 07 de maio de 2009.ANGELINA DOS SANTOS CORREIA RAMIRES
concedido ao militares e negado aos servidores civis. A decisão judicial manda excluir os servidores que fizeram acordo administrativo e aqueles que já receberam os mesmos valores através de outros processos judiciais. Quem fez acordo ... servidores que devem ser beneficiados na incorporação, vez que terão que ser excluídos aqueles que fizeram acordo administrativo ou já receberam em outras ações judiciais.O SINDSEF/RO, através da advogada Sandra Pedreti Brandão, em petição protocolada ... primeiro procedimento é incorporar os percentuais para os servidores que ficaram na processo (não fizeram acordo, nem receberam por outras ações judiciais) e em seguida serão promovidos os cálculos e promoção de uma nova ação
memória para cantá-las onde quer que se apresentasse. Teatro de bonecos: Encanta Brasil De acordo com a coordenadora do projeto da Editora Positivo, Alessandra Meira, o objetivo das ações de Marketing Cultural é valorizar
Finanças (SEFIN), através da Gerência de Fiscalização (GEFIS/CRE/SEFIN) faz um alerta aos contribuintes das empresas que de acordo com a Lei Federal, estão obrigadas a emitir a NF-e a realizarem o credenciamento prévio, principalmente ... deste ano e as que serão obrigadas a emitir o documento a partir de setembro de 2009.De acordo com o gerente da GEFIS/CRE/SEFIN, Adailton Lima, o credenciamento é obrigatório para a empresa emitir
operações de combate às perdas comerciais, a Ceron espera reduzir suas perdas de 33% para 23%. De acordo com Inácio Azevedo, assessor e procurador da Presidência da empresa, essa diferença de 10% irá alavancar
haja uma greve dos policiais militares em Rondônia. Mas deixou claro, em entrevista, que o descumprimento do acordo partiu das próprias mulheres dos PMs, que ameaçam fechar os quartéis a partir desta quinta-feira ... neste mês que passou 11.75%.Na época da greve, Cassol lembra que os próprios policiais aceitaram o acordo, mas algumas mulheres não queriam paralisar o movimento porque tinham interesses políticos. Os abusos foram levados
consórcio Jirau, um vez que este, segundo Cassol, não está cumprindo a legislação ambiental do estado.De acordo com Cassol, a secretaria de Desenvolvimento Ambiental não pode conceder licenças sem todos os documentos estarem corretos. Até
tramita no TST em Brasília.Necessário esclarecer que o Agravo de Instrumento foi interposto antes do acordo feito entre Sindsef e AGU, na Terceira Vara do Trabalho em Porto Velho. Assim sendo, não deveria mais ... interferir na decisão posto que, conforme já dissemos e entendemos, o acordo feito deveria prevalecer sobre aquele instrumento jurídico. O advogado da ação, dr. Neórico, juntamente com membros do Sindsef, estarão indo, ainda nesta semana
pelos seguintes membros: deputado Miguel Sena bloco PPS/PV; deputado Tiziu Jidalias PMDB; e deputado Luiz Claudio PTN.De acordo com o deputado Miguel Sena, a comissão tem prazo de sessenta dias para concluir seus trabalhos
trás de um muro, roubaram R$ 120,00, o celular da vítima e depois fugiram. De acordo com o BO 535/2009 registrado no 6º DP, o assalto aconteceu por volta das 3h40min desta madrugada
Porto Velho, após ser agredida a facadas pelo ex-marido, identificado pelo prenome de Darcy. De acordo com informações policiais, o homem não se conforma com a separação e por isso atacou Viviane da Silva
desobediência civil organizada, para se mostrar que alguma coisa está errada, enfatizou o parlamentar.A ideologização, de acordo com Amorim, é notória e dispendiosa ao erário. Ele exemplifica os recursos alocados pela Funai, no valor
gripe tradicional.As vacinas contra a gripe têm alguma influência na proteção contra a gripe suína? De acordo com o pesquisador da USP, existe a possibilidade de essas vacinas oferecerem proteção parcial contra o vírus proveniente
Velho (RO), na rua Almirante Barroso, 600, Centro, CEP 76.801-901.O número inicial de vagas, de acordo com o edital, poderá ser maior do que as dez primeiras vagas oferecidas, com o surgimento
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