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recursos em caixa, ele conseguiu manter a cidade limpa, acabar com a buraqueira nas vias públicas e construir calçadas, além de iluminar o município. Com apoio do irmão, Jaques Testoni (PSD), e do diretor-geral

Nascimento, convidado para abrilhantar o evento. Iluminando... A prefeitura rolimourense também já começou a recuperar a iluminação pública da cidade, que havia anos estava deficitária. De carreira, o município tem apenas dois eletricistas ... passado caíram ou foram simplesmente esquecidas pelos governantes, aos poucos vão sendo recuperadas pelo poder público. É o caso do local onde ficava a antiga rodoviária. No lugar da estrutura, que veio ao chão após

expressão isso é “fantástico”. Vai entender estes caras de pau que não percebem que a educação pública está indo ladeira abaixo. Apenas para lembrar, o MEC considera como parâmetro de boa educação somente as vinte ... para Igreja e até mesmo se deslocar para balneários, isso sem falar que fazem do veiculo público um meio privado com conta paga pelo contribuinte. É muita falta de respeito. Vereador sortudo Um conhecido vereador ... recauchutados. O Conselho Municipal de Saúde foi acionado e vai denunciar o caso no Ministério Público – MP. Alex só espiando O prefeito Alex Testoni (PSD), tido como virtual pré-candidato ao governo do Estado, adotou

receber também.Campanha salarialO fórum nacional, que reúne 31 entidades em defesa de servidores e serviços públicos, se reuniu na última quarta-feira na sede da Condsef. Do encontro saiu o primeiro calendário ... servidores. As entidades já haviam procurado o senador para que fosse aberto diálogo com os trabalhadores públicos e pediram que durante esse debate o projeto não fosse levado à votação. Para surpresa de muitos

aquilo a ser preservado na organização social é a eficiência e a justeza na distribuição dos recursos públicos. O modo disso acontecer pode ser questionado, aliás, deve ser questionado a todo o momento ... Alcaide à Câmara de Vereadores, a fim de ser escrito na Lei Orgânica. Como prefeitos com espírito público maior são poucos, a proposta não teve força, mas a semente está no ar. 5. Desdobramentos Essa ... querem serviços ágeis (saúde, educação, estradas, etc) e disponíveis para si. Carecem de ações presentes do poder público e precisam de voz forte a cada momento em que for necessário ser ouvida. A eleição ... mais baixa categoria. A criação de prefeituras não é a única saída para melhor a gestão pública das localidades

fábricas de gelo, caminhões frigoríficos e estradas em boas condições para o escoamento da produção.A audiência pública foi moderada pelo senador Acir Gurgacz, vice-presidente da Comissão de Agricultura, que destacou a importância

Processual Penal. Milita na advocacia em Rondônia de 1992, foi professor universitário e ocupou diversos cargos públicos. Na OAB/RO foi Presidente da Subseção de Ouro Preto D’Oeste por dois mandatos e Conselheiro Estadual ... Ciências Humanas e Letras de Rondônia (FARO), no ano de 1993. É pós-graduado em Direito Público e em Processo Civil. Milita na advocacia desde setembro

Ministério Público do Estado de Rondônia ofereceu denúncia contra o deputado José Eurípedes Clemente, conhecido por “Lebrão”, por incorrer na contravenção penal prevista no artigo 21 do Decreto-Lei nº 3.6888/1941 (vias de fato ... cabeçada no rosto.Na denúncia, subscrita pelo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, o Ministério Público requer a notificação do deputado para apresentar resposta no prazo legal

adversários: que provem que o que ele está denunciando é mentira ou o chamem para um debate público. E alertou: "Toda época de eleição nós recebemos propostas de que vamos ganhar Plano Bresser, Diferença ... começar a desmacarar alguns apoiadores de campanha de determinados candidatos e que falam como representante do servidor público municipal. "Um deles, minha gente, é vereador e recebe três salários do erário do município, dois deles ... seus dependentes; - Zelar pela aplicação do Fundo de Previdência do Instituto que garante a aposentadoria dos servidores públicos municipais; - Combater qualquer tipo de corrupção passiva ou ativa que, porventura, ocorrerdentro do Instituto; - Propor ampla auditoria ... seis meses de calote dado pela Câmara Municipal e Prefeitura de Porto Velho deram nos servidores públicos municipais ao não efetuarem para os cofres do Instituto, os 7% retidos desses trabalhadores

Promotor de Justiça Pedro Colaneri Abi-Eçab, de Porto Velho (RO), venceu o prêmio na categoria Ministério Público. O Prêmio Innovare (www.premioinnovare.com.br), uma das premiações mais respeitadas da justiça brasileira, escolheu este ano 18 trabalhos ... importância da premiação para estimular iniciativas que colaborem com a Justiça.O trabalho vencedor na categoria Ministério Público, de autoria do Promotor de Justiça Pedro Colaneri Abi-Eçab, abordou o Programa Estratégia Estadual de Combate ... enfrentamento da corrupção (em seus aspectos civis e penais) por meio da atuação preventiva do Ministério Público. Foram considerados quatro eixos temáticos: Implantação de portais de transparência pelas administrações municipais (Prefeituras e Câmaras) e estadual ... implantação de mecanismo de controle de gastos de combustível de veículos e máquinas pelos entes públicos municipais e estaduais; efetivação da norma do art. 1º da Lei 8.730/1993 e art. 13 da Lei 8429/1992 ... controle patrimonial de agentes públicos); combate à cedência irregular de servidores públicos. A iniciativa promove ainda ações de sensibilização junto aos membros do Ministério Público, estimulando a adesão ao projeto. Vencedor: Promotor de Justiça Pedro

oito pessoas e uma empresa, devido à participação nas irregularidades apuradas referentes a desvio de recursos públicos na Prefeitura de Ji-Paraná. A fraude, que consistia, basicamente, na manipulação da folha de pagamento dos servidores ... inabilitada pelo prazo de cinco anos para exercer cargo em comissão ou função de confiança na administração pública. Foram aplicadas multas também à empresa envolvida (no valor de R$ 690 mil) e ao controlador-geral ... íntegra está disponível no portal do TCE (www.tce.ro.gov.br) e também no link abaixo –, foi encaminhado ao Ministério Público Estadual (MP-RO) para a adoção das medidas que se fizerem necessárias, no âmbito judicial.Leia

município de Castanheiras, Zulmar Gonçalves de Oliveira, por enriquecimento ilícito e utilização de material, ferramentas e servidores públicos para fins particulares. Ele terá que ressarcir o prejuízo causado ao erário em mais ... decisão condenatória também foi determinado a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ... sócio majoritário pelo prazo de dez anos. Da decisão ainda cabe recurso.Segundo consta na ação civil pública, o ex-prefeito, durante o exercício de seu mandato, entre 2005 e 2009, construiu uma casa ... construção do imóvel residencial, avaliado em 408 mil reais, não são compatíveis com a renda do agente público, ainda que somados com os registros bovinos e vencimentos da sua esposa. Além disso, depoimentos colhidos não ... feito empréstimo com particular ou instituição financeira", pontuou.Em seu voto, o desembargador afirmou que "o agente público é sabedor que dele é exigida postura reta e, por conta disso, dele se exige transparência ... descoberto e além da sua capacidade econômica".O relator salientou ainda ser imperioso que o agente público, mais do que ninguém, saiba, e tenha sempre presente que a mulher de César não basta ser honesta ... embora sendo superior, como alegado pelo autor, não tem qualquer relação direta, ou indireta, com a atividade pública desempenhada. Esta decisão é inovadora, pois enfrentou, com profundidade, matéria que ainda não havia sido analisada pelo ... Tribunal local. É o cerco absoluto aos que teimam em fazer sua a coisa pública. Bem por isso o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia é considerado de vanguarda no que diz respeito

Regime de previdência complementar para servidores públicos, abono pecuniário para servidores do Ministério Público, vencimento básico aos engenheiros, geógrafos, geólogos e arquitetos, declaração de utilidade pública para entidade civil e comitê estadual para a prevenção ... Hermínio Coelho (PSD), colocou em apreciação vários projetos de leis de autoria do Poder Executivo, do Ministério Público e de parlamentares. Os debates foram esclarecedores e os projetos deliberados dentro do prazo regimental com votação ... pertinente.A instituição do regime de previdência complementar para os servidores públicos titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona e os militares do estado de Rondônia foi aprovado em consonância ... projeto original, já o que autoriza o pagamento pecuniário de abono aos servidores do Ministério Público do Estado foi aprovado com substitutivo. Os deputados autorizaram o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por excesso ... título de cidadão do Estado de Rondônia ao pastor Jersiley Ferreira da Cunha; declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos da Escola Estadual de Ensino Especial (Apavene), localizada em Porto Velho; declara ... utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Linha 176/SUL, no município de Rolim de Moura; cria o Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Rondônia (CEPCT/RO) e o Mecanismo ... outras providências; dispõe sobre a profissão de bombeiro civil e dá outras providências; declara de utilidade pública o Esquadrão do Bairro Moto Clube Jaru; concede incentivo fiscal, mediante crédito presumido de ICMS para aplicação

outros órgãos fiscalizadores, visando, assim, fortalecer a atuação do Estado no enfrentamento ao desvio de recursos públicos e no combate aos crimes contra o erário.Porto Velho (RO), 28 de novembro de 2013.TRIBUNAL

Ministério Público do Estado de Rondônia, o Governo de Rondônia e o Município de Porto Velho firmaram Termo de Cooperação Técnica para subsidiar ações do Projeto Recomeçar, cujo objetivo é o desenvolvimento de estratégia ... Secretarias Municipais de Saúde e Assistência, com o fito de levar atendimento terapêutico ao público mencionado