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navegação em pequenas embarcações e a pesca em decorrência da força e velocidade das águas. De acordo com o Engenheiro Fernando Inácio Borges da Silva Bastos, coordenador da área de Meio Ambiente da Regional

pelo Senado e pela Câmara até junho, as novas regras entrarão em vigor no segundo semestre. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), hoje os partidos com os requisitos que asseguram horário gratuito

acordo com o primeiro balanço das atividades realizadas pela Operação Deja Vu no primeiro trimestre de 2009 - período de 23 de janeiro a 08 de março - foram apreendidos 12.000 m3 de madeira na região ... desta Operação a Polícia Federal, a Força Nacional de Segurança e o Batalhão de Polícia Ambiental. De acordo com o Chefe da Fiscalização da SUPES/ RO, René de Oliveira, chama a atenção o resultado alcançado

minha cabeça é ficar com medo do que vai acontecer amanhã. Não tenho medo premeditado. Temos um acordo (com os servidores). A minha ideia é cumprir esse acordo. Eu só não cumprirei esse acordo ... prosseguiu: " Não gosto de tomar medidas precipitadas e não tenho medo premeditado. Só não vou cumprir o acordo caso não haja normalidade – “Com muita paciência, tenho toda vontade de cumprir o acordo, porque, como ... movimento sindical, sei o quanto é bom agente cumprir os acordos (com funcionários públicos). Minha ideia é cumprir. Deus queria que volte à normalidade logo, para que a gente não tenha que mexer em nada

grande manifestação em favor da paridade e a busca dos direitos da categoria, defendendo as negociações e acordos salariais pré-estabelecidos com o governo federal, dizendo NÃO a essa quebra de acordo.Além do cumprimento ... desse acordo, as entidades sindicais, querem uma política salarial permanente com reposição de perdas e correções salariais, paridade com integralidade entre ativos, aposentados e pensionistas, retirada dos Projetos ... favorável aos servidores. ATO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS – 18-03-09 - FINALMENTE O GIGANTE ADORMECIDO PARECE QUE ACORDOU (antes tarde do que nunca) Depois de várias reuniões em busca da necessária UNIDADE ENTRE OS TRABALHADORES ... entidades, buscando-se reposição salarial, a paridade entre ativos e inativos, direito de greve e manutenção dos acordos firmados no ano passado e que o Governo busca motivos para não cumprir

Sesau, que prevê a implantação do piso salarial e pagamento da insalubridade sobre o piso salarial. De acordo com Anildo, a proposta foi amplamente discutida e o sindicato abriu mão de algumas reivindicações. “Para nós

17/03), durante apreciação do pedido de providências (PP 200810000011052) apresentado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).De acordo com o relator do pedido, conselheiro Técio Lins e Silva, os critérios utilizados atualmente para a autorização

alunos do município de Campo Novo foram matriculados na escola do município de Monte Negro por acordo verbal entre os prefeitos dos dois municípios, em que ficou acertado que caberia ao prefeito de Campo Novo

valor de até R$ 2,7 mil para cobertura de gastos com atendimento médico hospitalar.De acordo com a tabela usada pelas seguradoras, a perda do dedo mínimo em um acidente de carro dá direito

álcool hidratado carburante e mais de 800 mil sacas de 50 quilos de açúcar cristal.De acordo com Leite, a escolha da região foi devido à infra-estrutura que está se instalando na região como

Matupi, altura do quilômetro 180 da BR-230 (Transamazônica), onde trabalhava em uma oficina mecânica. De acordo com a polícia amazonense, Martins é acusado de tráfico de droga, conforme processo nº 008.2005.03894-7. A ordem

para assegurar a aplicação da legislação ambiental.O MPF também recomendou que o Ibama rejeitasse a proposta de acordo (Termo de Ajustamento de Conduta – TAC) feita pela Empresa de Mineração Aripuanã (Emal), que quer continuar explorando

vascular cerebral). A informação foi dada pelo médico Cícero Henriques Dantas Neto, diretor técnico do hospital. De acordo com o hospital, houve a autorização de amigos e promotores para doarem os órgãos de Clodovil. Clodovil

defender medidas legais que assegurem urgentemente a redução da carga horária de trabalho dos profissionais de enfermagem.De acordo com o deputado Professor Dantas o profissionalismo, a dedicação e o comprometimento dos profissionais do Hospital

ambos os lados protegidas por New Jersey, deverá começar a ser construída o quanto antes. De acordo com o diretor de Planejamento e Pesquisa do DNIT, Miguel de Souza, as obras devem se iniciar ... Mamoré constitui compromisso internacional pelo Brasil com a Bolívia há mais de um século, nos termos dos acordos de Notas, de 25 de setembro de 1971, e do Protocolo Adicional ao Tratado de Petrópolis ... outubro de 1966. Por isso, ficou acordado entre os dois países que o Brasil arcará com os custos decorrentes da elaboração dos estudos, projetos, engenharia e por fim, a construção da ponte