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atacou o ex-senador Expedito Junior, dizendo que o governador Confúcio Moura não tem dinheiro para segurança pública, mas deu um contrato de R$ 44 milhões para Rocha Vigilância. “E já descontados os impostos

abusado sexualmente e depois simulado um enforcamento como se Abla tivesse se suicidado.Segundo relatos do Ministério Público, apurou-se que à época dos fatos denunciado e vítima já conviviam em união estável há aproximadamente ... seguir transcrita: SENTENÇA: Vistos, etc. FABIANO CESAR VERGUTZ, já qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas do artigo 121, § 2º, III (asfixia) e no artigo 213, c/c artigo ... carta precatória, foram ouvidas mais oito testemunhas (fls. 308/310).Convertidos os debates orais em memoriais, o Ministério Público requereu a pronúncia do acusado como incurso no artigo 121, § 2º, III (asfixia) e no artigo

Rondônia e Acre, reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho contra o Banco Central do Brasil, Banco do Brasil S/A, Caixa ... Vara do Trabalho de Rio Branco, de origem, para processamento e julgamento da ação.Segundo Ministério Público do Trabalho, a ação foi ingressada devido a prática de terceirização ilícita e inconstitucional por meio de contratação ... Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB-RO), José Pinheiro, a ação civil pública do MPT é de extrema importância tanto para os bancários como para os clientes e usuários pois

economicidade e eficiência. Nesse comenos, foram verificadas diversas inconsistências no Projeto de Vigilância Eletrônica para as Escolas Públicas do Estado de Rondônia elaborado pela SEDUC (subitens 2.2.1 e 2.2.3 do relatório técnico), descritas a seguir ... viabilidade, efetividade, eficiência ou economicidade a vigilância eletrônico se mostra de sobremaneira mais vantajosa aos interesses públicos em comparação a vigilância ostensiva e preventiva atualmente utilizada em todo o Estado de Rondônia ... diversos Convites que serão processados por cada um dos estabelecimentos de ensino. Nesta situação, os cofres públicos não serão beneficiados com a economia de escala esperada se as aquisições fossem efetuadas conjuntamente (item ... sobre a garantia e proteção das câmeras (como grades para evitar eventuais furtos). II – Fixar aos agentes públicos nominados no item anterior o prazo de até 15 (quinze) dias, a contar do recebimento desta Decisão ... Constituição Federal, a qual deve ser enviada pela Assistência de Apoio Administrativo deste Gabinete aos agentes públicos nominados no item I desta Decisão, seguida de cópias do relatório técnico (fls. 304/316); IV – Determinar à Assistência ... deste Gabinete que promova a publicação do extrato desta Decisão e após enviar os autos ao Ministério Público de Contas, para emissão de Parecer na forma regimental. Porto Velho, 05 de novembro de 2013. Conselheiro

sugestões na realização do projeto, que será coordenado pela Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais (Sugespe), foi promovida uma reunião na última semana, no Departamento de Comunicação Social do governo

Afonso, que também informou que os serviços estão sendo executados conforme a apreciação conjunta de diversos órgãos públicos.De acordo com Luis Carlos, engenheiro civil responsável pela fiscalização das obras, já foram executados

suspeito foi preso e conduzido para a cidade de Cabrobó, onde foi recolhido para a Cadeia Pública e ficará à disposição da Justiça de Rondônia

súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal é obrigatória a todos os órgão do Poder Judiciário eà Administração Pública direta e Indireta, nas esferas federal, estadual ou municipal (v. CF. Art. 103-A). Não

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia(Sindsef), Daniel Pereira, protocolizou ofício na Advocacia Geral da União (AGU), pedindo providências urgentes para pagamento da GEAD aos professores federais do Ex-território de Rondônia

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, expediu recomendação aos secretários de saúde do Estado de Rondônia e do Município de Porto Velho para que adotem

O deputado Luizinho Goebel (PV), que preside a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia

Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOP Educação), realiza nesta terça-feira, dia 5 de novembro, o lançamento estadual da Campanha Conte até 10 nas Escolas.O lançamento ... ocorre a partir das 14 horas, com uma palestra no auditório do edifício-sede do Ministério Público em Porto Velho, com o diretor do Colégio Tiradentes, Major Fábio. Logo após a palestra, haverá uma série ... escolas da capital e interior.A campanha "Conte até 10" foi lançada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em parceria com a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENAPS), com o objetivo ... controle.Nessa nova etapa, a campanha terá como alvo o combate à violência nas escolas. O Ministério Público de Rondônia distribuiu cartilhas, produzidas pelo CNMP, com roteiros de aula para discussão em sala de aula

produtor rural e sua propriedade. “Nosso banco de dados serve como base para a adoção de políticas públicas voltadas para o produtor rural”, informa o presidente.O produtor rural que não vacinar seu rebanho poderá

documentação para adesão ao edital da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad) 001/2013 de Chamamento Público, do governo federal, para habilitação e pré-qualificação de entidades com vistas à celebração de contrato para prestação

registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) por conduta vedada a agentes públicos durante a campanha eleitoral, além de compra de votos.ParanáO novo prefeito da cidade de Santa ... votado, José Pedro Rodrigues da Silva (PTB), teve o registro de candidatura impugnado por rejeição de contas públicas e pela prática de abuso de poder econômico e político.Já Inácio Martins será governada por Marino ... devido à prática de conduta vedada e abuso de poder político, em virtude da promoção de audiências públicas no município.Já o novo prefeito de Maximiliano de Almeida é Lenir Moterle Bessegato