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Ministério Público de Rondônia vai realizar a campanha Natal Solidário, que visa arrecadar donativos para doar a entidades assistenciais de Porto Velho. A campanha será desenvolvida no período de 18 de novembro ... Espírita da 3ª Idade André Luiz (LEAL).A campanha é aberta a Membros e colaboradores do Ministério Público e ao público externo. Outras instituições que tenham interesse em contribuir para a campanha, pode encaminhar seus

Polícia Civil de Cerejeiras e a Vigilância Sanitária Municipal, após denúncia do Ministério Público realizaram operação no Supermercado Mini Preço, onde foram localizados diversos gêneros de produtos vencidos. O delegado Giuliano Ricardo Lopes informou ... proprietário do estabelecimento que foi autuado e preso em flagrante pela prática de crime contra a saúde pública e contra as relações de consumo. O delegado disse ainda que todos os estabelecimentos do gênero serão

manobra do presidente da Casa, Alan Queiroz (PSDB), em colocar os suplentes em situação vexatória com o público. Porfírio leu o relatório de Leo Moraes (PTB), entregue as 17 horas do dia anterior a sessão

agradecer o apoio de Nazif e de toda equipe da Semed. Para o coordenador municipal de políticas públicas para a Juventude, Jonas Minele, a Escola de Música Francisco Lázaro será um importante instrumento de resgate

Ministério Público de Rondônia ofereceu denúncia contra o deputado estadual Valdivino Rodrigues de Almeida (Tucura) por crime previsto no artigo 331 do Código Penal - desacato a funcionário público no exercício da função ou em razão ... denúncia, subscrita pelo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, o Ministério Público requer a notificação do deputado para apresentar resposta, após recebida a denúncia pela Justiça, citando-o para interrogatório e intimando

reabertura de negociação entre Governo do Estado e ICMBIO – Instituto Chico Mendes, para permuta de áreas públicas que permita que os mesmos permaneçam nas terras, que inclusive já se encontram desmatadas. Várias guarnições da Polícia

proposta de informar à população os dias em que não haverá expediente nas repartições públicas, o governo do Estado divulgou, por meio do Decreto 18.330, de 29 de outubro, o calendário dos feriados nacionais, estaduais

Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), aliadas aos constantes fomento à implantação de políticas públicas locais relativas às mudanças climáticas, estão implementando avanços contra o desmatamento. “A nossa preocupação é aliar o desenvolvimento

fazer para sustentar as 5 mil cabeças de gado com sua área continuamente inundada.Uma audiência pública no mês de setembro foi realizada pelos órgãos de controle ambiental, mas acabou em resultado negativo. O diretor

facilitar o acesso aos eleitores oriundos do Shopping Cidadão, considerando que a Central é de conhecimento público e de fácil acesso. Outro aspecto avaliado para a escolha da CAE é o fato de o prédio

realizado pelo Tribunal de Contas, por meio da Escola Superior de Contas (Escon), para servidores de órgãos públicos das esferas municipal, estadual e federal. Ministrada pelas professoras Cristiana Fortini e Tatiana Camarão, a capacitação teve ... Vilhena, Cacoal e Ariquemes. Composto por servidores ligados à área de licitação de seus órgãos, o público assistiu no último dia exposição das instrutoras sobre pregão e SRP – procedimentos que propiciam maior agilidade, economia, eficiência

mudança é decorrente da reforma no prédio do Shopping, local em que funcionavam diversos serviços ao público da capital. É por isso também que no período de 13 a 24 de novembro de 2013 não ... haverá atendimento ao público (partes e advogados). Segundo o juiz de Direito Áureo Virgílio Queiroz, as audiências designadas para esse período serão redesignadas em outras datas para prestar melhor atendimento aos cidadãos.Serviço:4º Juizado

apoio do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), a Auditoria Cidadão da Dívida realiza um seminário sobre o Sistema da Dívida na Conjuntura Nacional e Internacional realizado em Brasília, nos dias ... novembro, onde debatem os mecanismos que geram dívidas “públicas” e consequências do endividamento público. O evento começou com uma audiência pública no Senado Federal (dia 11, às 18 horas) e continua até ... Para Paulo Vieira o evento é de suma importância porque visa debater com a sociedade a dívida pública e suas consequências nefastas para os brasileiros. Antônio Neves disse que é preciso repensar essa dívida ... aportar recursos ao Estado, passou a funcionar como um mecanismo contínuo de subtração de recursos públicos que se direcionam ao setor financeiro. E esse sistema influencia o modelo econômico. O que nós questionamos ... contrapartida real para esta dívida".A conjuntura atual exige o aprofundamento do debate sobre o endividamento público. O crescimento das manifestações populares devido à insatisfação com serviços públicos, a ausência de recursos para o atendimento ... Orçamento Federal para 2014 destina R$ 1,002 TRILHÃO para pagamento dos juros e amortizações da dívida pública.O problema da dívida está presente também no âmbito dos estados e municípios. Recentemente, a Câmara

votar pela cassação de Jair Montes, pastor Delso e Cabo Anjos.O parlamentar descumpre uma ordem pública do Partido dos trabalhadores para que a bancada petista na Câmara acompanhe as conclusões do relatório. "Podem

Ministério Público do Estado de Rondônia denunciou o prefeito de Theobroma, José de Lima da Silva, e o comerciante Idenilson Andrade pela prática do crime previsto no artigo 1º, X, do Decreto Lei nº 2012/1967 ... contrariando a legislação vigente”.A denúncia foi oferecida à Justiça com base em procedimento instaurado pelo Ministério Público, o qual apurou que, em 22 de maio de 2012, o prefeito José de Lima da Silva ... 344/2010, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso e exploração de áreas de domínio público municipal, criando para tanto, um loteamento urbano. De acordo com a norma, as concessões seriam precedidas