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ruinosa e precarizante para todas as atividades econômicas, com risco de causar sérios danos aos trabalhadores brasileiros, caso aprovado, pela ruptura da rede da proteção trabalhista que o constituinte consolidou em 1988”. Diante destas justificativas

Camaro 2SS, e impetrou ação de desbloqueio dos bens, apreendidos durante a Operação Termópilas. Ao analisar o caso, o desembargador Sansão Saldanha afirmou que ele deveria fazer o pedido no primeiro grau de jurisdição.José

constatação inequívoca de manifesta ilegalidade ou abuso de poder", explicou a magistrada em seu relatório.O caso causou comoção em Cerejeiras. O motivo do crime teria sido causado por ciúmes e dificuldade por parte

todos os deputados estaduais, derrubamos o veto e asseguramos que a justiça fosse feita aos servidores desta Casa, que aguardavam com ansiedade a aprovação deste Plano”, destacou o deputado estadual Hermínio Coelho (PSD), presidente ... Governo do Estado nada tem a ver em opinar sobre o PCCR dos servidores desta Casa. Em nenhum momento, o Plano vai afetar as finanças da gestão estadual, uma vez que os custos serão cobertos ... votação importante, para fazer justiça aos servidores, que tanto contribuem para o bom funcionamento desta Casa. Também temos que reconhecer que o Governo apoia e valoriza aos servidores, com espaços para a discussão de todas ... apoio à derrubada do veto e à consolidação do PCCR aos servidores.Líder do Governo na Casa, o deputado Kaká Mendonça (PTB) destacou que houve um esforço e o comprometimento de todos os parlamentares para ... trabalha e contribui diretamente para o bom andamento dos trabalhos no Parlamento Estadual”, completou.Recém chegado à Casa, o deputado estadual Edvaldo Soares (PMDB) disse que “muitos servidores de carreira do Legislativo, com aproximadamente ... palavra para parabenizar a condução da matéria, entre os deputados e o sindicato dos servidores da Casa. “Tudo ao seu tempo e a sua hora. Foi feito tudo dentro da lei e a aprovação implica

minha segurança. Uma delas foi reunir, um dia antes, toda minha família na sala da minha casa e apresentei todo o trabalho antes de estar frente a frente com a banca examinadora.Repórter

eleitorado real do município.A Justiça Eleitoral mantém supervisão constante sobre o cadastro de eleitores e, caso sejam confirmadas inscrições fraudulentas, serão adotadas as providencias cabíveis para responsabilização dos infratores.O comparecimento à revisão

Madeira, Ayrton, Senna, Fortaleza, Cidade Jardim, Teixeirão e Três Marias. Com a notícia, a dona de casa Selma Alves, moradora da Rua Interlagos, no bairro Marcos Freire, comemorou. “Eu já tinha perdido a esperança ... aqui afirmar que os serviços serão feitos. Estou muito feliz”. Assim como a dona de casa, outros moradores foram conferir de perto o anúncio da chegada do asfalto. O lavrador Pedro Silva é do estado

resultado nominal é comparativo, por avaliar a variação da dívida entre um período e outro, no caso o que foi fechado em 31 de dezembro de 2012, até o último dia 30 de agosto

explica que, por força de Lei Federal, os moradores que tenham essa rede em frente suas casas ou comércios são obrigados a fazer a ligação e abandonar as chamadas fossas negras ou assépticas.“Todo

investiga a denúncia de que uma criança de apenas 5 anos foi violentada pelo próprio pai. O caso chegou ao conhecimento das autoridades policiais a partir de comunicação relatada pela avó da menina. A garotinha

integralmente, uma vez que se recusou a fazer a correção devida na “boca de lobo”. Além desse caso, 54 processos de inadimplência contra outras empresas por descumprimento de contrato foram abertos pela prefeitura.Como

Especial”, disse Josélia.Ela afirmou ainda que a Semas operamos com dois serviços telefônicos para atendimento em casos de problemas relativos à pessoa idosa. “O Disque 100 é para os casos de direitos violados ... seja, situações em que é preciso haver uma intervenção do poder público em uma situação específica. No caso do 0800 647 1311, trata-se de um número que pode ser acessado por qualquer pessoa

multa diária de R$ 500,00, a ser aplicada pessoalmente ao gestor responsável e ao Estado, no caso de descumprimento de tudo quanto determinado

conhecimento que o produtor rural tem do GLP é o botijão de gás, que ele usa em casa e leva para as famílias que moram na propriedade dele. Quando muito também o utiliza para esquentar

Defensoria propôs o acordo para evitar que seja ajuizada ação civil pública contra o Município. No caso de não aceitação ou omissão do acordo, segundo o defensor, a DPE não terá outra alternativa a não