Busca

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste recomendou melhorias no Portal da Transparência dos municípios que compõem a Comarca (Santa Luzia do Oeste, Parecis ... município de Parecis firmou, no dia 12 de setembro, Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público, estabelecendo critérios para o Portal de Transparência, cujo domínio será www.parecis.ro.gov.br.Os municípios de Santa Luzia ... Prefeitura dos municípios a fim de requerer melhorias e efetiva publicidade a todos os atos públicos por meio de um portal de transparência.O Ministério Público aponta que da forma como foram disponibilizadas as informações ... fica difícil o controle público. Portanto, é preciso aprofundar os dados quanto à gestão de pessoal, administração, leis e atos normativos municipais, além de uma melhora na divulgação do formulário para pedidos de informação, data ... última atualização da página, contatos com o poder público, entre outras medidas

viadutos, após a conclusão da Auditoria Independente que será contratada pela prefeitura, conforme recomendação do Ministério Público Federal (MPF). “Essa prestação de contas será para fins de cumprimento da legislação que rege a Prestação

resumir do conceito, certamente amplo, de ICMS Ecológico? Maria do Socorro Barbosa – É um instrumento de política pública que trata do repasse de recursos financeiros aos municípios que abrigam em seus territórios Unidades de Conservação ... valores auferidos pelo município, decorrentes do ICMS Ecológico, são muito baixos em comparação com os gastos públicos em setores básicos como saúde e educação.Repórter - O que seria recomendado para mudar essa realidade nesse Município

Municípios é o motivo que impulsionou o processo de revisão do eleitorado.O pedido partiu do Ministério Público Eleitoral, com base em informações de uma coligação partidária local. De acordo com o MPE, o eleitorado ... Zona Eleitoral, amparado no Artigo 58, §1º, inciso III da Resolução TSE 21.538/2003, o Ministério Público afirma ser inegável que houve prática de inscrições e transferências eleitorais irregulares/fraudulentas, correlatas a falsas declarações de domicílio

governador Confúcio Moura, que resultam no desenvolvimento de Rondônia, o deputado Zequinha Araújo foi enfático. “Aquela saúde pública que já foi notícia nacional não é mais a mesma, o governo ampliou o número de UTIs ... todo o estado. Ainda este ano começam as obras de ampliação para a área de segurança pública, ou seja, muito está sendo feito pelo nosso governador”, informa o deputado.Dentro de poucos meses a zona

Ministério Público do Estado de Rondônia executou o Projeto “inclusão”, na sexta-feira, dia 20 de setembro, no Centro de Convivência de Pimenta Bueno, com atividades alusivas ao dia 21 de setembro, Dia Nacional ... Direitos das Pessoas com Deficiência”. Na oportunidade, foram distribuídas cartilhas sobre o tema, confeccionadas pelo Ministério Público Estadual.O evento contou com o apoio da Semast, Semec, Seduc e Cenape. Houve apresentação de dança folclórica

próxima segunda-feira (30/09) a partir das 09h, na Câmara de Vereadores, acontece uma audiência pública para a apresentação da Avaliação das Metas Fiscais do Município, uma oportunidade para os cidadãos portovelhenses acompanharem as finanças ... Maceió, 130, Bairro Meu Pedacinho de Chão, será o local do evento que é aberto ao público

Cacoal. Os alimentos, mal acondicionados e sem mínimo de padrão de higiene, representavam grave risco à saúde pública. A carne era depositada no mesmo local onde estavam descartadas embalagens de produtos agrotóxicos. “Somente nesta ação

secretário da Sempre, serão necessários 90 dias no mímino para corrigir os danos causados na via pública

conhecer a causa da morte do trabalhador da Usina de Jirau”, garantiu Toco.Uma Ação Civil Pública foi impetrada pelo Ministério Público do Trabalho, quando da morte de dois funcionários da Camargo Corrêa, em maio

sociedade para um chamamento maior dessa parcela da população à participação de atividades promovidas pelo poder público e instituições civis que se dedicam a ajudar-lhes a obter melhor qualidade de vida. Sabemos também ... casos de direitos violados, ou seja, situações em que é preciso haver uma intervenção do poder público em uma situação específica. No caso do 0800 647 1311, trata-se de um número que pode

Polícia Militar de Rondônia, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Porto Velho, da Secretaria de Segurança Pública de Rondônia e colaborador dos jornais impressos da capital nas décadas

Começou nesta segunda, 23, o período de inscrição para o concurso público para provimento de 177 vagas para técnicos-administrativos da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR). As inscrições devem ser feitas até ... Velho); Programador Visual (01 vaga – Campus de Porto Velho); Psicólogo (04 vagas – Campus de Porto Velho); Relações Públicas (01 vaga – Campus de Porto Velho); Revisor de Texto (01 vaga – Campus de Porto Velho); Secretário Executivo

apresentar requerimento nesta quarta-feira (24), na Comissão de Agricultura do Senado, solicitando uma audiência pública para tratar sobre a situação dos povos indígenas Cinta Larga. A audiência está programada para acontecer no próximo ... outubro, com a transmissão ao vivo da TV Senado.A data foi definida durante reunião pública promovida nesta segunda-feira pelo Ministério Público Federal (MPF), em Porto Velho, e que serviu para discutir a situação

salários mínimos. Por terem praticado o crime mediante violação de dever para com a administração pública, a Justiça decretou-lhes ainda a perda do cargo. MARCIO AUGUSTO DE SOUZA MELO foi condenado a pena