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Concurso Público para outorga de delegação de serviços notariais e registrais pelo Poder Judiciário do Estado de Rondônia deve ser retomado. Foi o que decidiu o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na 175ª

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOP-CRI) e da 14ª Promotoria de Justiça, vai realizar na sexta-feira, dia 4 de outubro, no Distrito de Jaci ... concentrarão na Escola Estadual Maria de Nazaré, contando com a participação de Promotores de Justiça do Ministério Público de Rondônia, Tribunal de Justiça de Rondônia, Defensoria Pública, Centro de Referência da Mulher Vítima de Violência

Carvalho (PT) para que interceda junto ao governo estadual, no sentido de disponibilizar parte de uma área pública, onde pretende implantar tanques para criação de peixes. Fundada em 2010, a associação possui em seus quadros

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Ariquemes, obteve decisão favorável da Justiça determinando a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Alto Paraíso, Romeu Reolon, além de outros réus ... ação civil pública pela prática de improbidade administrativa configuradora de lesão ao erário.Ao analisar o pedido inicial, o juiz destacou que o Ministério Público apresentou elementos de prova que indicam, a princípio, o redirecionamento

pouco mais de dois meses pela juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública ao ressarcimento integral do dano no valor de R$ 539.979,69 e suspensão dos direitos políticos por cinco ... vários anos, por superfaturamento, quando comandava o Hospital de Base na Capital. Segundo acusou o Ministério Público, o esquema beneficiou as empresas Poli Analises e Takeda.Outro médico que tem problemas ... Luiz Acioly Azevedo, ex-diretor e membro da Chapa 2. No final do ano passado, o Ministério Público de Rondônia deu prosseguimento ao processo investigatório da substituição e compra de equipamento de angiografia superfaturado adquirido

procurador do Ministério Público de Contas (MPC-RO), Adilson Moreira de Mederios, foi nomeado pelo governador do Estado, Confúcio Moura, para ocupar a Procuradoria-Geral do órgão. Ele toma posse no cargo a partir ... lista tríplice foi definida em eleição interna realizada no último dia 6 pelo Ministério Público de Contas, com a participação dos cinco integrantes do Colegiado de Procuradores. Além de Adilson, foram eleitos para compor ... Universidade Federal do Ceará, concluindo o curso em 1993. Foi aprovado como procurador de Contas no concurso público realizado em 2010, tomando posse em 2011. Antes de ingressar no MPC, integrou o quadro de servidores ... mais de 16 anos. Dentre as diversas incumbências da Procuradoria Geral, está a de representar o Ministério Público de Contas institucionalmente e nas sessões plenárias do TCE, além de emitir pareceres jurídicos, notificações recomendatórias, entre

para o relator, o vereador está sofrendo restrição mínima, consistente tão somente no afastamento de seu cargo público junto à casa legislativa municipal, o que se mostra razoável à vista da gravidade da conduta

tribunais brasileiros devem manter, até decisão definitiva desta corte, o horário de atendimento ao público que já está sendo adotado nos seus respectivos âmbitos, sob pena de eventual prejuízo aos usuários do serviço público ... contra resolução do Conselho Nacional de Justiça, que fixou o "expediente dos órgãos jurisdicionais para atendimento ao público", de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h".Na ação de inconstitucionalidade ajuizada ... esclareceu que não há coincidência entre a jornada de trabalho e o horário de atendimento ao público, "especialmente porque, tal como ocorre com os empregados de bancos, por exemplo, juízes e servidores do Poder Judiciário ... também trabalham quando o atendimento não é aberto ao público. Jornada de trabalho e horário de atendimento ao público são temas que não podem ser confundidos

condições de atendimento às demandas da população infanto-juvenil, aliado ao apoio das pessoas da sociedade, instituições públicas e grupos civis organizados, especialmente na fiscalização do cumprimento das normas de proteção.Segundo o presidente ... juiz dedicar-se à sua função judicante, mas delegou as atribuições aos novos atores, como Ministério Público, Conselhos Tutelares e de Direitos, Ministério da Justiça, Poderes Executivo e Legislativo, sociedade civil, pais e demais interessados

poder. Não faltou rato saltando desesperado do navio em iminente naufrágio. A reação de algumas figuras públicas à reaparição de Valter Araújo acabou por surpreender até formadores de opinião. Dava-se como esclarecido os escândalos ... desvio de recursos da saúde e pagamento de mensalão a alguns deputados que levaram o Ministério Público do Estado e a Polícia Federal deflagrarem a Operação Termópilas.  Pensava-se faltar apenas a martelo da Justiça ... privado de outros envolvidos e não está disposto a ficar solitário na cadeia. Entre as manifestações públicas ao ressurgimento de Araújo, uma em especial despertou a atenção e provocou imensa estranheza. Trata-se de postagem ... Facebook do secretário de Segurança Pública, Marcelo Bessa. Em forma de “advertência”, o midiático xerife escreveu logo após a prisão do ex-deputado: “Um grande teatro (ou circo) está sendo armado nos bastidores da política ... paradeiro de um foragido. Neste caso, caberia a Marcelo Bessa imediata comunicação à Polícia Federal e Ministério Público do crime de favorecimento pessoal. Poderia também, o próprio, efetuar a prisão. Ao colocar aspas na palavra ... personalidade política como Valter Araújo tem a dizer. Principalmente agora que ele, Marcelo Bessa, deixou público e notório ser o ex-deputado a própria caixa de Pandora em pessoa. Atiçados pela postagem do homem

será a vez dos presos do presídio Ênio Pinheiro serem ouvidos por juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, assistentes jurídicos e servidores do Judiciário. Toda segurança é feita por agentes penitenciários e policiais militares

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alvorada do Oeste, recomendou formalmente ao prefeito Raniery Fabris a eliminação dos casos de nepotismo detectados no âmbito Poder Executivo Municipal ... improbidade administrativa por violação ao princípio da moralidade.Os casos de nepotismo detectados foram informados ao Ministério Público pela população por meio da Ouvidoria, no portal eletrônico da instituição, além de informações escritas prestadas pelos

Vieira.PAGAMENTO EM DIAAo ressaltar o compromisso do governador Confúcio Moura com os 60 mil servidores públicos, mantendo em dia e dentro do mês trabalhado a folha de pagamento estimada em R$ 200 milhões ... Estado, possibilitando melhor negociação salarial aos que permanecerem no quadro estadual e a realização de concursos públicos para contratação em várias áreas.Neste mês, conforme citou o secretário, o governo iniciou o pagamento dos salários ... para o pessoal do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Defensoria Pública do Estado (DPE), enquanto que os das demais secretarias, incluindo o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Rondônia (Iperon), receberam

mais segurança e igualdade de oportunidades, pontos que servirão, acima de tudo, para melhorar o atendimento ao público.“Voltamos a destacar, especialmente à população em geral, que a culpa da greve é unicamente dos bancos

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, recomendou às unidades de saúde pública dos municípios de Candeias do Jamari, Itapuã do Oeste e Porto Velho para ... Operacional da Saúde (CAOP-Saúde) para todo o Estado, e deverá ser afixado em mural de acesso público, especialmente na recepção e no pronto-socorro, se houver, onde possa ser visualizado pelos profissionais e pacientes ... unidades de saúde.O Ministério Público ressalta que a determinação não se confronta com o artigo 154 do Código Penal (violação do segredo profissional), tampouco com o Código de Ética Médica, uma vez que ambos