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não mostrou a que, efetivamente, veio.Como fase natural das investigações, fora ele, integralmente, remetida o Ministério Público do Estado, ao qual caberia formalizar a denúncia ou requerer o arquivamento. Saliente-se que Ministério Público ... indícios capazes de provocar ao menos a dúvida em relação ao investigado. Havendo indícios mínimos o Ministério Público oferece a denúncia, pois nesta fase o princípio é in dubio pro sociedade.E, como não podia ... deixar de ser, a verdade prevaleceu!O Ministério Público Estadual após avaliar isenta e cuidadosamente tudo que fora investigado pela Policial Civil, decidiu requerer ao Judiciário o Arquivamento do inquérito policial em relação a este

Ministério Público do Estado de Rondônia propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa, com pedido de ressarcimento de dano ao erário municipal, contra o ex-secretário municipal de Educação de Ji-Paraná, José ... para o pagamento da verba denominada “vantagem de difícil acesso”.De acordo com as investigações do Ministério Público, entre os meses de fevereiro a setembro de 2012, o vigilante da Escola Municipal de Educação Fundamental ... mensais recebidos por Donivaldo, R$ 350,00 eram repassados a Eugênio.O Ministério Público pede ao Juízo a procedência da ação para condenar os réus pela prática de atos de improbidade administrativa e anulação

total de 16 horas-aula. Para realizar o evento, o TCE contou com a parceria do Ministério Público estadual, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto, e da Câmara de Vereadores ... promover esse seminário.” Já a conselheira do Fundeb de Nova União, Edinaide Rita Martins, sugeriu que o público-alvo do evento não se limite aos conselheiros, mas abrange também outros atores sociais. “Deveriam participar também

aumento de despesas a serem custeadas pelo município, a fim de não causar desequilíbrio nas contas públicas e não ultrapassar os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Por isso, o projeto não pode ... município. E como a proposta veio do Legislativo, a iniciativa acabou invadindo a seara da administração pública, da alçada do prefeito, violando sua prerrogativa de analisar a conveniência e oportunidade das providências

Outra parceria firmada é para que o órgão federal elabore o projeto e coloque iluminação pública na ponte sobre o Rio Madeira. A prefeitura fica responsável pela manutenção. Já na BR-364, entre a Avenida

mais pura normalidade", pontuou.A exemplo das edições anteriores, o trabalho conta com a parceria do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Comando de Operações Especiais da Polícia Militar - COE, Secretaria de Justiça - Sejus, Gerência ... musical, entre outros", explicou Kerley Regina.TriagemUm novo sistema de atendimento, em parceria com a Defensoria Pública, foi desenvolvido este ano para facilitar a prestação jurisdicional nas unidades, consequentemente, proporcionar a celeridade. Segundo ... chamar "Ressoar". O trabalho consiste no deslocamento de equipes formadas por magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, servidores do TJRO, estagiários voluntários até as unidades prisionais para prestar-lhes atendimento individualizado.Cronograma Data Apenados Local

construção coletiva, democrática e participativa, que visa, entre outros propósitos, integrar e mobilizar as diferentes instituições públicas e privadas, organizações não-governamentais e movimentos sociais com interesse e atuação no sistema educacional do município. “Queremos ... meio deste ato solene, tornar pública a instalação do fórum e a nomeação oficial dos membros representativos dos diferentes setores e segmentos sociais do município, que constituirão o referido Fórum de Educação e ao mesmo ... Municípios”. Ela explicou que o Plano Municipal de Educação (PME) é um instrumento norteador das políticas públicas nos municípios. Deve ser criado por lei pela Câmara Municipal e elaborado com a participação da comunidade

mudar”, frisou. Vargas informou ainda sobre providencias voltadas à contração de pessoal, está em andamento um concurso público que selecionará150 servidores específicos para o Terra Leal.Segundo Pepe Vargas, a elaboração da proposta da pasta

auxílio provisório - ajuda de custo - durante um período de transição até uma solução definitiva. O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à prefeitura de Porto Velho que se manifeste sobre as condições de habitação em cada

como a assinatura por ele de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público Federal, está sendo possível programar os projetos necessários, como a implantação de 300 quilômetros de estradas.A partir ... estabelecidas e, em consequência, a destinação de equipamentos sociais de educação, saúde, lazer, estradas e demais órgãos públicos. Moura explicou ainda que designou a secretária Nanci para conversar com todos os moradores sobre as condições

faculdade Facimed, de Cacoal, acatou a recomendação da unidade do Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná e anulou o processo seletivo de portadores de diploma para ingresso no curso de Medicina. A direção

Interdição n. 00040.O CRO-RO registrou boletim de ocorrência contra a Clínica por crime contra saúde pública com base no art. 268, do Código Penal.ALERTAE a população que tiver conhecimento sobre atendimentos

acusado deve ser estipulada uma medida alternativa à prisão, já que o homem é réu primário, funcionário público e possui residência fixa. Ele está preso desde o início de setembro.No entanto, para o relator

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), está promovendo um curso de capacitação e aprimoramento do uso da linguagem de programação Java e suas tecnologias ... Tecnologia da Informação, Saulo Nascimento, destaca a importância da constante atualização dos colaboradores da Instituição. “O Ministério Público de Rondônia está em constante formação quando seus funcionários adquirem novos conhecimentos, pois, quando os funcionários passam

evento, o TCE conta com a parceria da Câmara Municipal de Ouro Preto e do Ministério Público estadual. Todos os participantes receberão certificados emitidos pela Escola Superior de Contas (Escon). CORTE CIDADÃ Paralelamente à programação ... como os estudantes podem auxiliar o órgão nessa função, principalmente no combate ao desperdício do dinheiro público e o cuidado e a conscientização quanto à preservação dos bens públicos. Foi repassada ainda aos alunos