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autos de “Cadastro Simplificado para Autorização Sonora” para análise e acompanhamento quanto ao cumprimento da recomendação. De acordo com procedimento investigatório instaurado pela Promotoria do Meio Ambiente, a Sema vem adotando trâmite completamente inadequado

ensino a partir do ano letivo de 2009, previsto para iniciar em 2 de março.De acordo com o edital, disponível nos sites: www.rondonia.ro.gov.br e www.seduc.ro.gov.br, serão contratados, pelo período de um ano, mais

meio do Promotor de Justiça Edilberto Tabalipa, ajuizou ação civil pública na Justiça, requerendo a anulação de acordo em que a Prefeitura de São Miguel do Guaporé doa ao grupo “Guaporé Carnes” um imóvel rural

Rivolle, 28 anos, foi encontrado morto próximo da propriedade rural onde morava, no distrito Cedro Rosa. De acordo com os policiais que atenderam a ocorrência nº 102/2009, o corpo da vítima estava de bruços

volta das 21 horas deste domingo, no bairro Cohab Floresta, região Sul de Porto Velho. De acordo com a PM, Souza e mais dois rapazes estavam em situação suspeitas quando foram abordados. Porém, ao perceber

acusado do dos assassinatos é Onofre Rodrigues de Almeida, de 27 anos, que está foragido. De acordo com o boletim de ocorrências, 036/09 apresentado pelo sub-tenente PM Nogueira do 3º Grupamento de Policiamento Ostensivo ... Moura chegou na fazenda próximo das 23h30, uma equipe da Polícia Civil já estava no local. De acordo com a Polícia Técnica, Margarida Nibaba foi morta com um tiro no maxilar. Já "Mineiro" e Gelson

procurado por agentes do Serviço de Investigações e Captura (Sevic) da Delegacia de Homicídios.Horas antes, de acordo com a polícia, a vítima e alguns amigos estavam em uma praça no centro da cidade, quando

As prefeituras de São Miguel do Guaporé e Seringueiras assinaram Termo de Ajustamento de Conduta

sancionou nesta quinta-feira a lei que permite a realização de interrogatórios de presos por videoconferência. De acordo com o projeto aprovado pelo Congresso Nacional, cabe ao juiz avaliar o uso da videoconferência, como

Trabalho indicam que cerca de 150 mil jovens entre 14 e 24 anos estejam contratados de acordo com a lei que prevê regras diferenciadas.Uma das principais alterações, segundo o secretário de Políticas Públicas de Emprego ... nível superior, técnico e de chefia. Alterar esses percentuais é outra possibilidade que será discutida, de acordo com Ezequiel Nascimento. Ele disse não ser possível prever novos índices, mas avalia que pode haver uma redução ... Caso o caminho escolhido seja uma mudança na lei, fica sujeita a aprovação pelo Congresso Nacional, de acordo com o secretário. A aprendizagem é regida por um contrato especial com prazo de duração máximo

todos os estados, os institutos comporão a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. De acordo com a portaria publicada nesta quarta no “Diário Oficial da União”, Minas Gerais, com cinco institutos

acordo com estudo realizado pela Divisão de Controle e Fiscalização da SUPES/ IBAMA – RO, houve um acréscimo significativo no número de Autos de Infração lavrados e no valor em R$ das multas:• Acréscimo ... Paraná e demais Unidades descentralizadas do IBAMA no estado de Rondônia nos últimos 5 anosDe acordo com o chefe da Divisão, René Luiz de Oliveira, os acréscimos demonstrados justificam-se pelas seguintes ações que geraram

notebook, uma bolsa preta contendo talões de cheques, o relógio e a carteira da vítima. De acordo com o “BO” 66/2009 registrado no 1º DP, o assalto aconteceu por volta das 22 horas

trabalho. Através de pesquisa na Polinter (Polícia Interestadual) foi constatado que Oliveira era preventivado da justiça.De acordo com a ocorrência nº 148/2009, a equipe do sargento PM Jorge Noronha atendia uma ocorrência de trânsito

pessoas, entre elas Adriano Scopel, supostamente envolvidas com a importação fraudulenta de mercadorias de luxo mediante subfaturamento.De acordo com as investigações, a suposta quadrilha, para perpetrar os alegados crimes, contava com benefício fiscal concedido pelo ... governador de Rondônia, e a segunda, utilizar-se da influência política do ex-senador Mário Calixto Filho.De acordo com a investigação, Calixto Filho teria aceitado dinheiro de um dos integrantes da suposta quadrilha para