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Ministério Público de Rondônia, por meio das Promotorias de Justiça da Saúde e do Meio Ambiente, vai recomendar aos vereadores da Câmara Municipal de Porto Velho que não aprovem o projeto de alteração ... dispõe sobre as condições de promoção, proteção e recuperação da saúde), o principal argumento do Ministério Público para que a lei não seja alterada são as estatísticas de atendimento do Hospital João Paulo

casa em casa a entrega das escrituras definitivas dos imóveis cujos proprietários ainda não compareceram ao órgão público para receberem o documento. O trabalho começou no bairro Marcos Freire e se estendeu para o Ulysses

Biblioteca Francisco Meirelles, onde estarão também disponíveis outras obras do escritor para reconhecimento e aquisição do público participante do evento.Transitando entre literatura e argumentação, Lopes contextualiza momentos regionalmente marcantes por meio de subjetividades poéticas ... realizada pela professora Graça Teixeira, da Universidade Federal de Rondônia (Unir).“Um dos serviços que uma biblioteca pública pode oferecer é a divulgação da cultura regional, nesse sentido, temos realizado alguns eventos interessantes que têm

instalações improvisadas tem sido o Cai N’água, localizado no Bairro Triângulo. Diversas ações movidas pelo Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Ministério do Trabalho, entre outras entidades, têm destacado situações que exigiram por parte ... ações da Semtran no local se deram em função de que as exigências de instituições como Ministério Público e Ministério do Trabalho não foram respeitadas. Não queremos impedir os trabalhos de ninguém, mas quero lembrar ... não continuar simplesmente as coisas como estão, mas vamos tentar resolver observando cada ponto apresentado pelo Ministério Público e pelas entidades que moveram ações contra a continuação dos trabalhos no local. A Prefeitura quer resolver

enquanto fenômeno cultural e comportamental humano, presente desde o Brasil Colônia, e não restrito apenas ao poder público.O Dia do Basta pelo fim do voto secreto conta com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral ... Rondônia e do Ministério Público do Estado de Rondônia

Secretaria Municipal de Saúde. Em seu lugar assume Domingos Sávio, formado em Contabilidade e especializado em Administração Pública com 35 anos de serviço público. Raimundo Abreu será o adjunto. A posse acontece na segunda-feira

direção do jornal diário A GAZETA DE RONDÔNIA, vem a público esclarecer o episódio ocorrido nesta sexta feira(13), envolvendo o nome deste conceituado veículo de comunicação, que foi maldosamente usado para atacar a honra

Assembleia realizará audiência pública em Pimenteiras para discutir pavimentação e responsabilidade sobre rodoviaAtendendo ao requerimento dos deputados estaduais Hermínio Coelho (PSD), presidente da Assembleia Legislativa, e José Lebrão, 1º secretário, o Poder Legislativo vai realizar ... outubro do corrente, em Pimenteiras do Oeste, uma audiência pública para discutir a pavimentação e a responsabilidade sobre a rodovia BR-435, antiga ou RO-399.“A rodovia, ligando Pimenteiras à BR-364, antiga ... municípios que ainda não tem ligação via asfalto no Estado e isso precisa ser resolvido”.A audiência pública deverá ocorrer no Centro de Eventos Paula Leite Ribeiro, próximo à Câmara Municipal. “Essa rodovia é muito

Prefeitura de Porto Velho, através da Fundação Cultural, de forma inédita lançou o Edital de Chamamento Público para entidades interessadas em executar projetos culturais nas áreas de: Carnaval, Folclore, 24 horas de Cultura no aniversário

controle do veículo Pálio, na Rua Alexandre Guimarães, próximo a Guaporé, causando sério dano ao patrimônio Público, em Porto Velho. Um poste foi partido ao meio com o impacto, e arremessado sobre o muro

Vegetal, Pastagens, Saúde Animal, Gestão Agropecuária, etc); Qualidade e Processamento Industrial do Leite; Mercado e Políticas Públicas e Transferência de Tecnologia. Os interessados encontram no site um roteiro com as regras necessárias para a submissão

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) recomendou que a faculdade Unicentro, sediada em Jaru, suspenda imediatamente a cobrança de todas as taxas exigidas de seus alunos, de quaisquer valores, como, por exemplo, as referentes

aqui, além de gerar mais comodidade para o paciente e a família, geramos economia para os cofres públicos”. Segundo Williames Pimentel, secretário de Estado da Saúde, uma coisa que deve ser destacada

considerado como o “pai da BR 429” havia solicitado à deputada Marinha Raupp que agendasse uma Audiência Pública na Câmara dos Deputados para que a denúncia da situação da 429 fosse repercutida nacionalmente, porém, diante

zona rural de Pimenta Bueno/RO, o acusado ofereceu vantagem indevida a funcionário público para que omitisse a prática de ato de ofício. Ele conduzia um veículo treminhão em local não permitido, e, ao ser abordado ... julgamento :05/09/20130002938-06.2010.8.22.0009 Apelação Origem : 00029380620108220009 Pimenta Bueno/RO (1ª Vara Criminal) Apelante : Carlos Alberto Parise Defensora Pública: Leide Luzia Santiago Ximenes (OAB/RO 131) Apelado : Ministério Público do Estado de Rondônia Relatora : Juíza Sandra ... julgamento :05/09/20130002938-06.2010.8.22.0009 Apelação Origem : 00029380620108220009 Pimenta Bueno/RO (1ª Vara Criminal) Apelante : Carlos Alberto Parise Defensora Pública: Leide Luzia Santiago Ximenes (OAB/RO 131) Apelado : Ministério Público do Estado de Rondônia Relatora : Juíza Sandra ... zona rural, na cidade de Pimenta Bueno/RO, o acusado ofereceu vantagem indevida a funcionário público para que omitisse a prática de ato de ofício. Restou apurado que Carlos Alberto conduzia um veículo treminhão em local