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vigilantes que serão demitidos agora em outubro. Após inúmeras reuniões e audiências, na Assembleia Legislativa, no Ministério Público do Trabalho (MPT) e na Procuradoria Geral do Estado (PGE) o SINTESV constatou que não

grande poder econômico e a teia de relacionamentos políticos que estão entrelaçados nos documentos apresentados pelo Ministério Público, associados com a fragilidade do sistema prisional e suscetibilidade dele às (sic) essas influências torna temerária

está tudo pronto para a publicação do Edital de abertura do X concurso público do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. A previsão é que a organizadora do certame, Fundação Carlos Chagas, encaminhe o Edital para ... judiciária: Conhecimentos Básicos: Português e Noções de Informática.Conhecimentos Específicos: Direito Constitucional, Eleitoral, Administrativo, Noções de Administração Pública, Direito Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal, Normas aplicáveis aos Servidores Públicos Federais, Regimento Interno ... Informática, Noções de Arquivologia.Conhecimentos Específicos: Noções de Direito constitucional, Eleitoral, Administrativo, Normas aplicáveis aos Servidores Públicos Federais e Regimento Interno do TRE-RO.Requisitos e atribuições.Para ingressar no cargo de Analista Judiciário

substituição aos deputados do PRP, Valdivino Tucura e Marcelino Tenório, que renunciaram ao cargo.Aberta ao público e à imprensa, a sessão foi presidida pelo corregedor geral da Casa, José Lebrão (PTN), com as presenças ... deputado Lebrão informou que ainda não aportou na Casa o inquérito finalizado da Operação Apocalipse. O ministério Público, inclusive, ainda não se manifestou sobre se oferece, ou não, denúncia contra os parlamentares envolvidos.Jaques Testoni

Ministério Público Federal (MPF) recorreu na última semana ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, para que a Corte reavalie decisão que liberou uma juíza do trabalho em Rondônia e sua irmã ... julgado pela 2ª Seção do Tribunal.Maria do Socorro Costa Miranda é apontada em ação civil pública do MPF como a responsável pela lotação e manutenção da própria irmã, Maria de Fátima Moraes Costa, como ... Improbidade Administrativa. Em 1996, foi editada a lei que veda a prática de nepotismo na Administração Pública, o que não impediu a irmã da juíza de continuar ocupando a função de chefe de gabinete ... texto constitucional e das leis aplicáveis à espécie, além de conhecedora dos princípios norteadores da Administração Pública, portanto, não há que se falar em ausência de má-fé”, argumenta o procurador.O pedido

falta de estudos técnicos comprovando a economia para cofres públicos, o Tribunal de Contas de Rondônia determinou a suspensão de duas licitações da Prefeitura de Porto Velho. Os editais preveem a contratação de empresa para

Justiça Federal em Ji-Paraná emitiu decisão favorável em uma ação civil pública ajuizada, em conjunto, pelo Ministério Público Federal e Estadual contra o ex-prefeito de Santa Luzia D′Oeste, Pedro de Lima ... vezes a remuneração do cargo de prefeito. Além disto, eles estão proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios ou crédito, pelo prazo de cinco anos.Desta decisão, os réus podem interpor recurso

sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado, passa a se dar de modo aberto e público. Também ficam abertas todas as votações, nas comissões e no Plenário, relativas a indicações de autoridades feitas pela ... votarem favoravelmente ao texto original enviado pela Câmara. “A transparência e a publicidade devem reger a vida pública e o funcionamento das instituições do Estado, além de contribuir para a vigilância do cidadão sobre

hortifrutigranjeiro, que vem fortalecer agricultura familiar. Há anos a comunidade aguardava por uma ação dos poderes públicos para regularizar essas pequenas propriedades rurais, que agora está se concretizando

governo em equipar o Corpo de Bombeiros “numa ação concreta que instrumentaliza o setor de Segurança Pública”. Para ele, é muito bom ver o patamar em que se encontra o CB, demonstrando o compromisso

capital por meio de atendimento individualizado aos detentos. Participam da operação juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, assistentes jurídicos, assessores da defensoria pública, serventuários da Justiça, agentes da secretaria de Justiça e instituto de identificação

Todos à Brasília para pressionar os deputados federais durante a audiência pública sobre o PL 4330 no plenário da Câmara.18 - Assembleia organizativa para encaminhar a greve.19 - Deflagração da greve nacional dos bancários

pessedistas mais influentes da política regional do estado confirmaram presença e a troca de experiências de políticas públicas será o prato principal para o almoço do próximo sábado no Clube Terapia Tropical, pois novidades irão

contra o alvo errado; e ainda assim, nada se provou contra ele”, diz o representante do Ministério Público. Confira a seguir o que diz o MP na denúncia apresentada nesta terça-feira

Ministério Público de Rondônia (MP) confirmou na tarde desta terça-feira que Roberto Rivelino Guedes Coelho, filho do deputado estadual Hermínio Coelho (PSD) não tem qualquer envolvimento com o crime organizado e muito menos