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Ministério Público do Estado de Rondônia promoveu na tarde de sexta-feira, dia 6 de setembro, no edifício-sede da Instituição em Porto Velho, uma reunião com representantes de diversos órgãos. O objetivo é articular ... realização de audiência pública para discutir medidas que possam reduzir os índices de violência na região de Campo Novo de Rondônia, decorrente principalmente de conflitos agrários. A audiência ficou marcada para ... Rondônia. Entre os presentes à reunião, estiveram os Promotores de Justiça Alan Castiel, da Promotoria de Segurança Pública, e Charles Martins, Coordenador da Promotoria da Cidadania, ambos de Porto Velho; o Procurador da República Raphael ... Direitos do Cidadão.O Promotor de Justiça Rodrigo Leventi explicou os motivos de se realizar audiência pública para discutir os problemas provocados pelos conflitos agrários na região da Comarca de Buritis, uma vez que várias ... problema. Durante a reunião, ficou definido que a Procuradoria-Geral de Justiça em conjunto com o Ministério Público Federal expedirá ofício ao Incra, solicitando cronograma dos trabalhos a serem realizados para regularização fundiária e reforma ... Civil), Apolônio Serafim Silva (GEI/SESDEC), Márcio Santa Rosa da Gama (Exército Brasileiro), Guilherme Luís de Dantas (Defensor Público), André Luiz Glanert (SESDEC/RO), Antônio Vicente Garenin (SESDEC/RO), Márcio do N. Pereira (INCRA/RO), Luís Flávio C. Neri

apreensão autorizados pela Justiça.De acordo com as investigações, a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC), uma entidade com sede em BH, realiza convênios

trânsito, alguns apresentando, inclusive, polifraturas, traumatismo craniano e fratura exposta.Apesar dos esforços conjuntos dos órgãos públicos que trabalham para minimizar os acidentes de trânsito na capital, esse número representa um aumento

Pesqueira Leal, vindo do México, é Doutor em Direito e Sociologia, com mestrado em Política de Segurança Pública e Estudos em Criminologia e Mediação. Tema da Palestra "Mediação de Adolescentes em Conflito ... Abadia de Castro M. S. Lima, brasileira, Juíza de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública da Comarca de Ji-Paraná e coordenadora do Curso de Treinamento e Aperfeiçoamento de Mediadores e Conciliadores

Essa será a primeira vinda de Paulo Storani a Rondônia. Com vasta experiência na área de segurança pública [é ex-capitão do Bope] e em consultoria para o cinema brasileiro, ele foi escolhido pelo Ciclo

seguida presidente da Câmara com um discurso moralizador, mas foi flagrado durante uma inspeção do Ministério Público – MP através da promotora de Justiça Alba Lima. Ao analisar as prestações de conta com diárias dos vereadores

agrovilas, além da região de Canutama.A visita foi motivada após a audiência pública no dia 25 de julho com o ouvidor agrário nacional e diversas entidades, entre elas a OAB, o Ministério Público Federal ... Agricultura, Saúde, Regularização Fundiária, Assistência Social e etc. “Vamos cobrar a cada um deles e expor ao público a leniência do Estado na busca de soluções definitivas para o problema. Além disso, conversaremos ... instituições fiscalizadoras, como o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal e pedir que intensifiquem o trabalho de pressão às autoridades para a solução dos problemas que são de conhecimento de todos”, afirmou Jacarandá

portovelhense, com registro de alagações e quedas de arvores, como por exemplo, nas proximidades do Ministério Público. O trânsito ficou lento após o temporal, mas durante a chuva os problemas não foram menores. Vias como

814/13 que dispõe sobre a regularização do órgão oficial estadual como empresa de prestação de serviços públicos, com a denominação de Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater/RO). Trata ... atos para a efetiva regularização do órgão oficial estadual de ATER como empresa de prestação de serviços públicos, sob a denominação de Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater/RO

Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir) torna público o edital para concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos do quadro permanente de pessoal técnico-administrativo em Educação. São 177 vagas, sendo ... publicada no BS nº 47 de 12 de agosto de 2011), motivada pela Ação Civil Pública nº 2000.41.002015-1/RO.A prova objetiva será realizada no dia 24 de novembro de 2013, em única etapa ... Velho);Programador Visual (01 vaga – Campus de Porto Velho);Psicólogo (04 vagas – Campus de Porto Velho);Relações Públicas (01 vaga – Campus de Porto Velho);Revisor de Texto (01 vaga – Campus de Porto Velho);Secretário Executivo

realizada na manhã desta sexta-feira (6), no Gabinete da Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas, a eleição da lista tríplice para a escolha do cargo de procurador-geral do MPC, biênio 2014/15 ... elaborada em eleição direta, mediante voto secreto de pelo menos dois terços dos membros do Ministério Público de Contas em atividade. Ainda segundo a resolução, os três nomes escolhidos nesta sexta-feira serão encaminhados

anos de sua fundação. A entidade, fundada em seis de setembro de 1979, é representativa dos servidores públicos fiscais tributários da Administração Tributária Estadual e Distrital de todas as unidades da República Federativa do Brasil

para tratar de formas de coibir a prática da carteirada. A reunião será na sede do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO), na avenida Abunã, nº 1759, a partir das 9h.Um inquérito civil público ... apura indícios de que servidores públicos estariam se prevalecendo de suas condições para entrar, gratuita e livremente, em estabelecimentos de entretenimento, por meio de “carteirada, passe-autoridade ou cortesia”. Na investigação, consta que é prática ... Rondônia (Abrasel/RO). A carteirada pode configurar prática de crime e improbidade administrativa por parte do funcionário público. Os empresários que contribuírem para esta prática podem ser penalizados também.Durante a reunião com os donos ... explicará os termos da recomendação no que diz respeito a não aceitar as carteiradas. “Se o servidor público afirmar que está em serviço, o proprietário do estabelecimento deverá anotar seus dados funcionais para eventual comprovação ... corregedorias da Polícia Federal e do presídio federal”, afirma o procurador. Ele lembra, ainda, que nenhum agente público está autorizado a consumir quaisquer produtos, principalmente bebidas alcoólicas, sem o devido pagamento.O MPF/RO distribuirá cartazes

Ministério Público do Estado de Rondônia obteve, por meio de ação civil pública, liminar para impor ao Estado de Rondônia que, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, providencie a lotação de um Delegado ... Brasilândia, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00 e consequente sequestro de verbas públicas que não gozem de prioridade orçamentária.A ação civil pública, com pedido de liminar, foi ajuizada pelo ... não houve um critério minimamente razoável para que essa providência fosse adotada.Dessa forma, concluiu o Ministério Público que o Estado de Rondônia não vem cumprindo seu dever constitucional de garantir segurança pública de qualidade ... concretizar direito social expressamente tutelado pela Constituição Federal. Adotando os fundamentos arguidos pelo representante do Ministério Público, o Magistrado Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos deferiu a liminar requerida

partir do dia 19.17 - Todos à Brasília para pressionar os deputados federais durante a audiência pública sobre o PL 4330 no plenário da Câmara.18 - Assembleia organizativa para encaminhar a greve.19 - Deflagração